O magistrado judicial falava durante a soltura dos cidadãos David Songo Paciência e Ferreira Vilombo Martins, indultados pelo Chefe de Estado, no quadro das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, que se assinalam a 11 Novembro deste ano.
Bruno de Melo Ferreira disse tratar-se de um momento que reflecte o compromisso do Estado não apenas com a justiça, mas, também, com a oportunidade de recomeço e reintegração social.
Referiu que o indulto Presidencial é uma prerrogativa constitucional que simboliza o espírito de clemência e perdão, enquanto valores essenciais em qualquer sociedade que se orienta pela compaixão e pela reconstrução de vidas.
Acrescentou que este benefício não é apenas um acto de generosidade, pois é um convite à reflexão, ao arrependimento e ao compromisso com um futuro baseado na legalidade, na dignidade e no respeito pelos valores que regem a convivência social.
"A cada um de vocês, que hoje recebe esta oportunidade de retomar as suas vidas em liberdade, deixo uma mensagem de responsabilidade, esperança e que este marco seja um ponto de partida para uma nova história, construída com esforço, integridade e respeito a si mesmos, a família e a sociedade”, exortou.
Disse que a justiça cumpriu o seu papel ao responsabilizá-los pelos actos praticados no passado, mas hoje é a sociedade que se abre para acolhê-los novamente, daí a necessidade de mostrarem que são dignos de confiança.
O magistrado augurou que os cidadãos perdoados posam se doravante agentes de transformação, para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva, pois o acto reflecte, igualmente, o equilíbrio necessário, entre o rigor da lei e a sensibilidade social que move o país como nação.
O acto ficou marcado, também, com a soltura de outros 32 reclusos, sendo dois por cumprimento efectivo das penas e 20 por liberdade condicional, enquanto outro 10 viram alterada a medida de coacção de prisão preventiva para a de termo de identidade e residência.
Refira-se que todos eles foram soltos devido ao bom comportamento demonstrado e ausência de perigosidade social.
O Serviço Penitenciário da província do Huambo, com apenas uma comarca, construída para 820 reclusos, controla mil 578 presos, entre condenados e detidos, sendo 14 mulheres.
Fonte: Angop.