Os participantes da terceira edição da Bienal de Luanda reconheceram o papel do Presidente João Lourenço no processo de pacificação do continente africano, que leva a cabo na qualidade de Campeão para a Paz e Reconciliação em África, título atribuído pela União Africana.
A informação foi avançada, ontem, pelo porta-voz do certame, o jornalista Neto Júnior, durante a leitura do comunicado final da 3ª Bienal, que termina, oficialmente, hoje, com visita a alguns monumentos históricos da capital.
Os participantes reiteraram a necessidade de se continuar a apostar no silenciar das armas no continente africano e reforçar o compromisso da promoção da cultura da paz, educação, cidadania africana, reconciliação e harmonia, como factores determinantes para o desenvolvimento dos povos africanos.
Na sequência, os participantes aprovaram a criação de fóruns regulares de diálogo intergeracional em África, para garantir uma comunicação contínua entre os líderes políticos e a juventude do continente.
O Fórum Intergeracional, um dos pontos mais altos da Bienal de Luanda, é o momento de troca de experiência sobre diversos assuntos entre os Chefes de Estado, de Governo e conselheiros da União Africana e os jovens do continente.
Os líderes concordaram pela implementação de políticas que assegurem a participação activa dos jovens em processos decisórios, para garantir que as suas vozes sejam ouvidas e integradas nas políticas e estratégias dos países, bem como a implementação de políticas que incentivem e facilitem a participação activa deles na política.
No quadro ainda do diálogo com os jovens, os líderes concordaram com a criação de programas estruturados de mentorias, nos quais líderes políticos sirvam como mentores, a fim de compartilharem sabedoria prática e orientação virada para a arte da liderança eficaz.
Os participantes da terceira edição da Bienal de Luanda concordaram que se faça uma revisão nos sistemas educacionais, priorizando a formação de cidadãos críticos e activos, de modo a levar os jovens a compreenderem melhor os processos políticos e a desempenharem papéis mais significativos na sociedade.
Decidiu-se, igualmente, pela integração da diáspora africana, com realce para os jovens, em conversações contínuas sobre a paz e alterações climáticas ou em painéis de resolução de conflitos. Os líderes decidiram pela definição de escopo de trabalho com a UNESCO, envolvendo jovens, quer nos processos de luta contra o tráfico dos bens culturais, quer na restituição daqueles que, identificados, se encontrem em instituições fora do continente africano.
Igualdade de género
No âmbito da tecnologia e educação, como ferramentas para o alcance da igualdade de género, os líderes aprovaram o fomento de inclusão digital na família, promovendo, deste modo, o acesso igualitário de meninos e raparigas à tecnologia e formulação e fortalecimento de políticas públicas para a igualdade de género.
Sobre este particular, os líderes reconheceram os avanços de Angola na implementação de políticas de igualdade de género. Os líderes defenderam, também, a promoção de parcerias dos sectores público e privado na promoção do acesso às tecnologias digitais inclusivas, incrementar, como decisões políticas, a massificação de centros de investigação científica e programas de resiliência para lidar com as alterações climáticas, eliminação de disparidades de acesso às tecnologias na relação Norte e Sul, fortalecimento de colaboração sul-sul, expansão da cultura de paz, através das tecnologias digitais, assim como considerar o uso eficiente de tecnologias como elementos críticos para a cultura de paz.
Na mesma senda, decidiu-se pelo alinhamento efectivo da materialização dos ODS, sobretudo o Objectivo cinco, bem como pelo aumento do acesso à Internet e atentar aos custos de exclusão digital alertados pelos estudos das Nações Unidas sobre o assunto e a necessidade de se ter perfil de género focado em vários sectores, entre os quais o da Economia Azul.
No âmbito do papel das mulheres nos processos de paz, segurança e desenvolvimento, os líderes acordaram em se apostar na promoção da educação e na consciencialização, em todos os níveis, da sociedade sobre a importância da participação das mulheres na construção da paz e segurança, desafiando estereótipos de género e promovendo a igualdade.
Defenderam ainda a criação de Rede Africana de Mulheres para a Prevenção de Conflitos, Negociação de Paz e Reconciliação Nacional, assim como o alinhamento das acções de empoderamento das mulheres em matéria de resolução de conflitos, observando a Carta Africana de Direitos e a Resolução 1325 das Nações Unidas.
Os participantes defenderam a formulação de estratégias de resolução de conflitos baseadas na experiência e visão africanas, aumento do número de mulheres nas missões de prevenção e resolução de conflitos, monitorização da Agenda de Mulheres, Paz e Segurança, aumento da eficácia de implementação, pelos países, dos Planos de Acção Nacionais e dos Planos de Acção Regionais, já adoptados, consciencialização de a participação das mulheres nas lutas pela independência em África e o seu papel significativo que jamais devem ser subestimados.
Os líderes africanos aprovaram a integração de Perspectiva de Género em Operações de Manutenção da Paz, a fim de garantir que as operações de manutenção da paz considerem e integrem, adequadamente, as perspectivas de género, abordando, assim, questões específicas que afectam mulheres em situações de conflito.
Os líderes referiram que, desde a concepção da inovadora Resolução 1325, em 2000, a compreensão da natureza de género dos conflitos e da construção da paz global cresceu significativamente. Agora, prosseguiram, não só se sabe que os conflitos são vivenciados de maneira diferente por mulheres e meninas, mas, também, que os seus papéis, nesses contextos, são diversos e complexos.
No quadro do processo dos sistemas educativos, práticas inovadoras de financiamento no contexto africano, os líderes defenderam o desenvolvimento de políticas e programas que incentivem iniciativas inovadoras lideradas pelos jovens, incluindo investimentos em pesquisa, financiamento e apoio para transformar ideias ousadas em soluções práticas. Na sequência, acordaram o estabelecimento de parcerias entre líderes políticos e jovens em projectos sustentáveis, sociais e económicos que beneficiem a sociedade como um todo.
Em relação aos desafios e oportunidades do continente africano e as perspectivas de crescimento económico, os participantes foram de opinião que se aposte no desenvolvimento e implementação de políticas que promovam a autonomia económica das mulheres, proporcionando oportunidades de emprego, acesso a recursos financeiros e capacitação em habilidades relevantes. Os líderes fizeram saber que a falta de autonomia financeira é um obstáculo comum, sobretudo em regiões como a África, onde, como disseram, as mulheres representam 89 por cento da economia informal.
A Bienal de Luanda é realizada de dois em dois anos pelo Governo de Angola, União Africana e a UNESCO. Esta edição, subordinada ao tema "Educação, cultura de paz e cidadania africana como ferramentas para o desenvolvimento do continente”, contou com a participação de mais de 700 participantes. Ao longo dos três dias de trabalho, a terceira Bienal de Luanda juntou 20 oradores internacionais e dez nacionais, tendo contado, entre os convidados, com 92 membros do Governo central, seis do local, 34 membros do Poder Legislativo, dez membros do Judicial, 61 representantes do corpo diplomático acreditado em Angola, 382 integrantes do sector privado e da sociedade civil, entre os quais académicos, líderes associativos, empresariais dos diversos sectores de actividades económica e social, das ordens profissionais, dos partidos políticos, bem como autoridades eclesiásticas e do poder tradicional.
O último dos seis painéis da Bienal, com o tema "Mudanças Climáticas: Desafios Éticos, Impacto, Adaptação e Vulnerabilidade, aconteceram, ontem, com as prelecções dos ministros da Energia e Águas, João Baptista Borges, dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, bem como da comissária da União Africana para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, a angolana Josefa Sacko, e da Coordenadora de Programas e Projectos, Organização das Mulheres Indígenas Africanas da Rede da África Central, Camarões, Hajara Haman.
Fonte: Jornal de Angola.