Estrutura Orgânica

Descrição

  • No Decreto Presidencial n.º 326/17, que aprova o Estatuto Orgânico do Secretariado do Conselho de Ministros, no seu Capítulo II, sobre a Organização em Geral (artigo 3.º), vem estabelecida a estrutura orgânica do Secretariado do Conselho de Ministros que compreende a seguinte composição:

    * Órgãos Centrais de Direcção Superior:

    a) Secretário do Conselho de Ministros;

    b) Secretário-Adjunto do Conselho de Ministros.

    * Órgãos Consultivos:

    a) Conselho Directivo;

    b) Conselho Consultivo.

    * Serviço Executivo Central

    Direcção de Organização de Sessões.

    * Serviços de Apoio Técnico:

    a) Secretária-Geral;

    b) Gabinete de Recursos Humanos

    c) Gabinete de Estudos e Apoio à Actividade do Executivo;

    d) Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

    * Órgãos de Apoio Instrumental:

    a) Gabinete do Secretário;

    b) Gabinete do Secretário-Adjunto.

    * Órgão Superintendido:

    Imprensa Nacional – E.P.