Secretariado do Conselho de Ministros

O Presidente da República, João Lourenço, deixou Luanda, na manhã desta quinta-feira, rumo a Adis Abeba, Etiópia, para participar na 39.ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).
Ao deixar Luanda, o Presidente da República recebeu cumprimentos de despedida da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, e de outros membros do Executivo.
Acompanha o Chefe de Estado nesta missão a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço.

Durante a 39.ª Conferência da União Africana, Angola vai passar o testemunho da presidência desta organização continental ao Burundi.

Angola propôs, esta quarta-feira, a entrada em vigor de um cessar-fogo entre o Governo da República Democrática do Congo (RDC) e o M23, a partir das 12h00 horas do próximo dia 18, após consulta às partes interessadas.
Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, Angola aguarda, igualmente, por um pronunciamento público de aceitação da data proposta.

"Relativamente ao início da fase preparatória do diálogo Inter-Congolês, a decorrer em Luanda, anunciá-lo-emos oportunamente", lê-se na nota.

A proposta surge na sequência do encontro realizado na última segunda-feira, em Luanda, entre o Chefe de Estado, João Lourenço, o Presidente do Togo, Faure Gnassingbé, o Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, e o Ex-Presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo.

A nova ministra da Educação, Erika Aires, prometeu, esta quarta-feira, em Luanda, ampliar o acesso ao ensino e reforçar a valorização do corpo docente.

A declaração foi proferida na sala de reuniões do Ministério da Educação, durante a cerimónia oficial de troca de pastas entre a nova ministra da Educação e a cessante, num acto presidido pela ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança.

Na ocasião, Erika Aires afirmou que assume esta missão com humildade, elevado sentido de responsabilidade e plena consciência da importância estratégica da Educação para o desenvolvimento nacional.

Reconheceu, igualmente, a existência dos inúmeros desafios do sector e destacou como prioridades a ampliação do acesso ao ensino, sobretudo no nível primário, a melhoria das infra-estruturas escolares, o reforço da contratação de professores e a valorização contínua dos profissionais da educação, considerando estes pilares essenciais para elevar a qualidade do ensino em Angola.

Luísa Grilo deu as boas-vindas à nova titular da pasta, desejando-a sucesso, sublinhando que o ministério é “uma verdadeira família”.

Manifestou ainda reconhecimento à Maria do Rosário Bragança pelo apoio, amizade e colaboração ao longo dos anos.

Também agradeceu aos colaboradores pela dedicação e pelos resultados alcançados durante quase seis anos de liderança, realçando que as conquistas foram fruto do esforço colectivo.

Por fim, expressou gratidão ao Presidente João Lourenço pela confiança depositada e à Comunicação Social pelo acompanhamento permanente do percurso.

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, está em Abuja, Nigéria, onde representa o Chefe de Estado, João Lourenço, nas celebrações dos 50 anos do assassinato do General Murtala Mohammed.

O general Murtala Muhammed é recordado como um líder pan-africano que solidificou a independência de Angola e reformou a administração da Nigéria antes de ser assassinado em 13 de Fevereiro de 1976.

O Presidente da República desembarca, hoje, em Adis Abeba, Etiópia, para participar da 39.ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), ocasião durante a qual vai passar o testemunho da presidência rotativa da mais importante organização político-diplomática do continente ao Burundi.

A deslocação de João Lourenço à capital etíope foi anunciada, ontem, pelo seu secretário para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa, Luís Fernando. A 39.ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, subordinada ao tema "Assegurar a Disponibilidade Sustentável de Recursos Hídricos e um Sistema de Saneamento Seguro para alcançar os Objectivos da Agenda 2063”, arranca já no sábado, na sede da União Africana, para terminar no domingo.

João Lourenço assumiu a presidência rotativa da União Africana, em substituição da Mauritânia, em Fevereiro do ano passado, tendo eleito a aposta nas infra-estruturas para a aceleração do desenvolvimento do continente africano como uma das bandeiras do seu consulado.

Eleito durante a 38ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, o Presidente angolano justificou, na altura, a aposta nas infra-estruturas pelo facto de, sem elas, ser difícil a industrialização do continente e a melhoria das condições de vida das populações.

É a primeira vez, na história, que o país assume a presidência rotativa da União Africana, sucessora da Organização da Unidade Africana (OUA).

A indicação de Angola para guiar os destinos do continente africano, por um período de um ano (2025-2026), resultou da indicação, por unanimidade, da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que, ao abrigo do princípio da rotatividade, competia indicar, naquele ano, o presidente em exercício da União Africana.

A indicação para a presidência da União Africana obedece a um sistema de rotatividade regional (não de país), com vista a garantir uma distribuição equitativa de poder entre as diversas regiões do continente, designadamente Norte, Ocidental, Central, Oriental e a Austral.

A candidatura de Angola foi endossada, de forma unânime, pela Decisão 28 da 43.ª sessão ordinária da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada no dia 17 de Agosto de 2023, em Luanda, ratificando, deste modo, a recomendação da 25.ª reunião do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança desta organização sub-regional, ocorrida em Julho deste ano, em Windhoek, na Namíbia.