Secretariado do Conselho de Ministros

O Chefe de Estado, João Lourenço, exonerou, em decreto assinado esta sexta-feira, Luísa Grilo, do cargo de ministra da Educação.
Noutro decreto, o Presidente da República nomeou Erika Linete Batalha de Carvalho Aires, para o cargo de Ministra da Educação.

A embaixadora de França em Angola, Sophie Aubert, visitou, nesta quinta-feira as instalações sede Edições Novembro, em Luanda, proprietária do Jornal de Angola e outros títulos.
À chegada, a diplomata foi recebida pelo presidente do Conselho de Administração da Edições Novembro, Drumond Jaime, e demais administradores.

A embaixadora francesa e a delegação que a acompanhou percorreu os diferentes compartimentos da instituição e recebeu explicações técnicas sobre o funcionamento desta empresa pública de Comunicação Social.

O sucesso do Corredor do Lobito depende acima de tudo de um alinhamento estratégico claro e de uma coordenação eficaz entre todos os intervenientes, defendeu, na manhã desta quinta-feira, em Luanda, o Presidente da República, João Lourenço.
O Chefe de Estado discursava na abertura da Reunião Inaugural de Coordenação sobre o Corredor do Lobito, encontro que marca, também, o lançamento de um Novo Mecanismo de Coordenação para aquelas infra-estruturas ferroviárias em parceria com o Banco Mundial.

João Lourenço reconheceu que os parceiros de desenvolvimento desempenham um papel central neste processo, cujo apoio tem sido determinante não apenas na mobilização de investimentos catalisadores, mas também no apoio às reformas estruturais e na harmonização normativa, dimensões essenciais para reforçar a credibilidade do corredor, reduzir riscos, atrair capital privado e garantir resultados concretos.

"É precisamente neste contexto que surge o Mecanismo de Coordenação do Corredor do Lobito, concebido como uma plataforma de coordenação e alinhamento estratégico. O seu objectivo não é o de criar novas estruturas, nem burocracias adicionais, mas assegurar que todas as iniciativas promovidas por instituições multilaterais, parceiros bilaterais e investidores privados, estejam devidamente articuladas, evitando duplicações, fragmentações e esforços paralelos que possam diminuir o impacto colectivo", considerou.

Na visão do estadista angolano, a complementaridade entre projectos, financiamentos e reformas, é a chave para maximizar resultados e acelerar a implementação.

A Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço destacou, em Acra, no Gana, que o Protocolo sobre Mulheres e Jovens na Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLA) assume um papel central e inalienável.
Ana Dias Lourenço falava na qualidade de convidada especial no Fórum Diálogo Africano sobre Prosperidade (APD), realizado sob o lema “Empoderar as Pequenas e Médias Empresas, as mulheres e os jovens no mercado único africano”.

Afirmou que a inclusão económica não acontece de forma automática ou por mero decreto, exigindo por isso, a implementação de políticas activas, a adopção de medidas correctivas e uma abordagem consciente e persistente para se ultrapassar as desigualdades históricas e estruturais que continuam a limitar a participação plena de mulheres e jovens na economia formal e no comércio intra-africano.

"Para tornar essa visão uma realidade concreta, é essencial investir de forma consistente e estratégica em infra-estruturas físicas e digitais de última geração", defendeu.

A Primeira-Dama da República apelou, igualmente, à facilitação do acesso ao financiamento e aos serviços financeiros, fortalecendo deste modo as capacidades produtivas em todo o continente.

Considerou que a inclusão digital, a literacia tecnológica e o acesso facilitado às plataformas de comércio electrónico devem ser encarados como pilates estruturais de inclusão económica moderna.

Prosperidade partilhada
Neste particular, Ana Dias Lourenço sublinhou que a ZCLA não deve ser vista apenas como um acordo comercial e técnico, mas um instrumento estratégico capaz de transformar o imenso potencial económico, "a nossa vasta diversidade cultural e inesgotável riqueza humana em prosperidade partilhada, equitativa e sustentável para todos os filhos deste solo africano testando assim a nossa capacidade colectiva".

"Hoje, o continente tem as bases para avançar com coragem e determinação rumo à construção efectiva de um mercado comum africano", assinalou.

Defendeu, igualmente, uma abordagem realista na implementação do comércio livre africano, sublinhando que o verdadeiro sucesso e a sua sustentabilidade a longo prazo dependerão da capacidade de garantir que o processo de integração seja inclusivo, justo e amplamente participativo.

Segundo Ana Dias Lourenço, para o cumprimento do seu propósito é fundamental tratar com especial atenção o vasto sector informal que, embora muitas vezes invisíveis nas estatísticas oficiais, sustenta milhões de famílias africanas dependentes de mulher" .

Fundação Ngana Zenza
A Primeira-Dama partilhou, ainda, as iniciativas desenvolvidas pela Fundação Ngana Zenza para o Desenvolvimento Comunitário, como a plataforma “Transforme Vidas, Seja Mulher”, orientada para o empoderamento de jovens mulheres, e a implementação do Campus Juvenil do Cunene, vocacionado para a formação em liderança, capacitação profissional e participação cívica.

Reconheceu que muitas mulheres continuam a operar em sectores de menor rentabilidade e enfrentam barreiras culturais profundas, pelo que defendeu, por isso, a transversalização da perspectiva de género desde a concepção das políticas públicas até à sua implementação, como condição essencial para garantir igualdade de oportunidades.

Disse que investir nas mulheres e nos jovens não é um gesto simbólico, mas uma decisão estratégica para garantir economias mais fortes, sociedades mais justas e um futuro africano de prosperidade verdadeiramente partilhada.

Sobre o evento
O Fórum Diálogo Africano sobre Prosperidade, que encerra amanhã (sexta-feira) é uma plataforma estratégica e de alto nível que reúne líderes políticos, empresariais e de pensamento de África para promover a integração do continente e a prosperidade partilhada, em consonância com a Agenda 2063 da União Africana.

Organizado pela "Africa Prosperity Network", em parceria com o Secretariado da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA/AfCFTA), o APD impulsiona colaborações ousadas, políticas accionáveis e projectos financiáveis, com o objectivo de desbloquear o potencial de África como o maior mercado único do mundo, beneficiando mais de 1,4 mil milhões de pessoas.

O Presidente João Lourenço recebeu em audiência, na manhã de quinta-feira, a directora geral de Operações do Banco Mundial, Anna Bjerde.
O encontro entre as duas entidades antecedeu a Reunião Inaugural de Coordenação do Corredor do Lobito, que decorre, no Hotel Intercontinental, em Luanda, revelou a Presidência da República.

A Reunião de Coordenação sobre o Corredor do Lobito reúne distintas entidades que trabalham para a implementação do estratégico projecto regional.