Secretariado do Conselho de Ministros

O Presidente da República, João Lourenço, discursou, esta quinta-feira, no lançamento da campanha "Construir para Mulheres e Raparigas: Clima, Conflitos e Futuros Sustentáveis", que decorre em Luanda.

O evento realiza-se sob o lema "Construir Resiliência é Garantir Sustentabilidade para o Futuro, com Participação Inclusiva" e reúne líderes, primeiras-damas e representantes de diversas organizações africanas, numa iniciativa voltada para o fortalecimento da resiliência das mulheres e raparigas face aos desafios impostos pelas alterações climáticas, conflitos e crises humanitárias.

Promovida pela Primeira-Dama da República e vice-presidente da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OAFLAD), Ana Dias Lourenço, a cerimónia conta com a participação das primeiras-damas da Guiné Equatorial, Constância Mangue de Obiang; da Costa do Marfim, Dominique Ouattara; da República Democrática do Congo, Denise Nyakeru Tshisekedi; e da Serra Leoa, Fátima Maada Bio, actual presidente da OAFLAD, além de outras individualidades nacionais e estrangeiras.

A campanha visa reforçar a capacidade de resposta dos Estados africanos perante os impactos das alterações climáticas, dos conflitos e das crises humanitárias, promovendo a protecção, a participação e o empoderamento das mulheres e raparigas como agentes fundamentais na construção de comunidades mais resilientes e de um desenvolvimento sustentável.

A preparação da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, agendada para 30 de Agosto em Luanda, dominou quinta-feira, em Adis Abeba, Etiópia, o encontro entre o ministro das Relações Exteriores, Téte António, e o comissário para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança da organização continental, Bankole Adeoye.

De acordo com uma nota do Ministério das Relações Exteriores, a reunião decorreu na sede da organização pan-africana, à margem da 49.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, que analisa o reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos no continente.

No encontro, Téte António informou que os preparativos organizacionais e logísticos estão em fase avançada, contando com o apoio contínuo da Comissão da UA.

A audiência permitiu ainda abordar as linhas fundamentais da campanha da candidata angolana, embaixadora Josefa Sacko, ao cargo de directora-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O foco está nas eleições que ocorrem este ano, em Nova Iorque, para o mandato 2027-2031.

Na ocasião, o comissário Bankole Adeoye apresentou o ponto de situação sobre a elaboração dos documentos essenciais para o evento de Luanda, nomeadamente a nota conceptual, a decisão e o plano de acção.

Magistrados e técnicos da Procuradoria-Geral da República (PGR) na província do Cunene reforçaram as suas competências em criminalidade informática, prova digital e estatística judicial.

O objectivo da capacitação é responder com maior eficácia aos desafios da evolução tecnológica. A formação, que terminou ontem na cidade de Ondjiva, permitiu a um total de 60 quadros da PGR, provenientes dos 14 municípios da província, actualizar conhecimentos indispensáveis ao exercício das suas funções.

O procurador da República titular no Cunene, Carlos Vungula, destacou que os três dias de trabalhos se enquadram no plano de formação contínua voltado para o fortalecimento institucional e para a melhoria dos serviços prestados pela PGR.

Na ocasião, o magistrado apelou aos participantes para que apliquem na prática os conhecimentos adquiridos e promovam a partilha de experiências entre colegas, visando o reforço do trabalho em equipa e o aumento da eficácia operacional na região.

De acordo com o especialista, foram desenvolvidas habilidades relacionadas com os procedimentos de obtenção, preservação e tratamento da prova digital, incluindo a cadeia de custódia, mecanismo que assegura a autenticidade e a integridade das evidências electrónicas.

Os módulos abordaram ainda a cooperação judiciária internacional em matéria de cibercrime, transacções com criptomoedas e a utilização de programas informáticos específicos para a investigação de activos digitais.

A acção formativa foi orientada por técnicos da Direcção Nacional de Estatística da PGR e por especialistas do Departamento de Informática, que partilharam conhecimentos práticos sobre o tratamento de dados e o uso de ferramentas digitais de apoio à gestão processual.

Angola destaca-se entre as nações africanas com maior proporção de energia limpa no seu consumo interno, resultado de uma estratégia macroeconómica que visa a redução sustentável das emissões de gases com efeito de estufa.

A afirmação foi feita ontem, em Luanda, pelo presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, durante o acto de abertura da II Conferência sobre Ambiente.

Na sua intervenção, o líder do Parlamento sublinhou o progresso do país na consolidação de uma matriz energética predominantemente assente em fontes hídricas e solares.

Embora Angola seja responsável por apenas 0,21% das emissões globais de carbono, Adão de Almeida apontou para um paradoxo climático. O território nacional tem sido severamente castigado pelos impactos do aquecimento global, enfrentando secas prolongadas, cheias, erosão costeira, desertificação e a degradação acelerada dos ecossistemas.

Estes fenómenos, sublinhou o líder parlamentar, afectam de forma directa a segurança alimentar, o abastecimento de água potável e a estabilidade económica geral.

Promovida pela 10.ª Comissão da Assembleia Nacional — sob o lema “Acção Climática: Responder aos Sinais da Terra e Construir um Futuro Sustentável” —, a conferência debruçou-se sobre os elevados custos humanos e financeiros desta crise global.

Como base de análise, o presidente do Parlamento evocou o Relatório sobre Clima e Desenvolvimento de Angola, publicado pelo Banco Mundial. O documento estima que, devido a eventos climáticos extremos ocorridos nas últimas décadas, cerca de 4,5 milhões de pessoas foram afectadas, gerando prejuízos económicos na ordem dos 1,2 mil milhões de dólares.

Diante deste cenário, Adão de Almeida enfatizou a urgência de robustecer o quadro legislativo e fiscalizador e aplaudiu a aprovação da Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2022-2035, alinhada com o Acordo de Paris.

O dirigente destacou, igualmente, as infra-estruturas de resiliência criadas pelo Programa de Combate aos Efeitos da Seca no Sul de Angola, com destaque para a construção do Canal do Cafu, na província do Cunene.

Em termos sectoriais, o líder parlamentar enalteceu as políticas voltadas à redução das emissões de dióxido de carbono e metano na indústria petrolífera, nomeadamente através da eliminação da queima rotineira de gás (flaring) e do aumento da eficiência energética.

Entre as acções prioritárias articuladas com o Acordo de Paris, foram ainda listados os programas regionais de reflorestação contra a desertificação, as campanhas de plantação de mangais para conservação da costa, as iniciativas de protecção da biodiversidade e o plano de redução gradual dos plásticos de uso único.

O Chefe de Estado, João Lourenço, manteve, esta quarta-feira, uma conversa telefónica com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.
Durante o contacto, as duas entidades analisaram questões relacionadas com a cooperação bilateral entre Angola e Portugal.