Secretariado do Conselho de Ministros

O Ministério da Administração do Território (MAT) realiza, na sexta-feira, em Luanda, uma conferência de imprensa para o lançamento público do processo de actualização do Registo Eleitoral 2026/2027.

O acto decorrerá no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), às 15horas.

A iniciativa visa apresentar os objectivos, procedimentos e calendário da actualização do registo eleitoral, bem como prestar esclarecimentos sobre as acções previstas no âmbito deste processo, considerado fundamental para o reforço da participação cívica dos cidadãos e para a organização dos futuros actos eleitorais.

O Presidente João Lourenço encerrou quarta-feira a sua visita oficial de 72 horas à Sérvia com uma agenda focada na tecnologia. Na capital, Belgrado, o Chefe de Estado visitou o Instituto Técnico Militar e o Instituto de Tecnologia de Informação “Vlatacom”. A ocasião serviu para o estadista angolano inteirar-se do funcionamento das duas instituições.

Vlatacom é um prestigiado instituto privado de investigação, desenvolvimento e integração de sistemas de alta tecnologia, sediado em Belgrado, Sérvia. Fundada em 1997 por Vladimir Cizelj, a instituição especializou-se originalmente no fabrico de equipamentos informáticos e periféricos, evoluindo, em 2015, para se tornar o primeiro instituto de investigação e desenvolvimento puramente privado acreditado pelo Ministério da Educação, Ciência e Desenvolvimento Tecnológico da Sérvia.

O Instituto é especializado em soluções de vigilância electrónica, com presença em vários países. A instituição desenvolve uma forte aposta na produção de câmaras de vigilância para observação de ambientes diversos.

O estadista angolano manifestou, no primeiro dia da visita à Sérvia, o desejo de estabelecer uma cooperação mais estreita com a herdeira jurídica da Jusgolavia nos domínios da Defesa e Tecnologias de Informação e Comunicação.

O Presidente João Lourenço, que falava à imprensa no final da cerimónia de assinatura dos dez acordos de cooperação entre Angola e a Sérvia, referiu que os países não devem, nos dias de hoje, descurar a necessidade de investir no sector da Defesa.

A visita de Chefe de Estado angolano à Sérvia permitiu reforçar os laços de cooperação entre os dois países, dado o número de acordos celebrados. Parte dos instrumentos jurídicos assinados em Belgrado incidem sobre o sector económico, realidade que demonstra o forte interesse das duas nações em estreitar ainda mais as relações nesse domínio.

Os instrumentos jurídicos, formalizados na presença dos dois Chefes de Estado, abrangem os sectores da agricultura, aviação, protecção ambiental e promoção recíproca de investimentos. Os instrumentos jurídicos preveem ainda a eliminação da dupla tributação sobre o rendimento e a prevenção da evasão fiscal.

O pacote de acordos inclui ainda uma cooperação de troca de serviços entre as agências de notícias ANGOP (Angola) e TANJUG (Sérvia). Além disso, foi formalizado o protocolo que autoriza o exercício de actividade remunerada para familiares de diplomatas e do pessoal técnico e administrativo das missões consulares.

A lista inclui também memorandos de entendimento sectoriais. O primeiro foi assinado entre o Ministério da Informação e das Telecomunicações da Sérvia e a sua congénere angolana; o segundo, entre os Correios da Sérvia e a Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola (ENCTA); e o último, entre a Agência de Desenvolvimento da Sérvia (RAS) e a AIPEX.

Parao Chefe de Estado, João Lourenço, estes acordos marcam o início de um novo capítulo na parceria estratégica entre Angola e a Sérvia, com metas claras de impulsionar os laços económicos e os negócios bilaterais.

Visita foi um sucesso

Para o ministro das Relações Exteriores, a agenda de 72 horas do Presidente João Lourenço na Sérvia superou as expectativas. O governante destacou que o Estado angolano alcançou todos os objectivos estratégicos traçados para a viagem.
“As conversações entre os dois Chefes de Estado e entre as duas delegações ministeriais correram bem”, destacou Téte António, avançando que os dez acordos de cooperação foram celebrados tal como negociados.

O chefe da diplomacia angolana disse que os acordos constituem novos alicerces para a cooperação entre Angola e a Sérvia. “É uma nova página aberta nas relações entre os dois países”, concluiu.

Vlatacom rende homenagem ao diplomata Manuel Augusto

A direcção do Instituto Vlatacom aproveitou a ocasião para render homenagem ao antigo ministro das Relações Exteriores Manuel Augusto, falecido no passado dia cinco deste mês, em Luanda, por doença, com a observação de um minuto de silêncio.

O director da instituição, Vladimir Cizelj, revelou ao Presidente da República que conheceu pessoalmente o diplomata angolano e que tinha muita estima pela sua pessoa.

O Chefe de Estado, João Lourenço, regressou na noite desta quarta-feira, ao país, proveniente da Sérvia, onde cumpriu uma visita oficial de 72 duas, a convite do seu homólogo sérvio, Aleksandar Vučić.
À chegada, João Lourenço e Ana Dias Lourenço foram receberam cumprimentos da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, de ministros de Estado e de outras entidades do aparelho de Estado.

A visita oficial de três dias do Presidente da República, João Lourenço, à Sérvia marcou uma nova etapa nas relações bilaterais entre os dois países, com forte incidência no reforço da cooperação económica, comercial e institucional.

O principal resultado da deslocação de João Lourenço a Belgrado foi a assinatura de dez instrumentos jurídicos com destaque para os acordos para evitar a dupla tributação e para a protecção recíproca de investimentos, considerados fundamentais para atrair investimento privado e dinamizar os negócios entre os dois países.

Durante os encontros oficiais com o Presidente sérvio, Aleksandar Vučić, João Lourenço defendeu o aprofundamento da cooperação económica, sublinhando que as históricas relações de amizade entre Angola e a Sérvia devem traduzir-se em resultados concretos para os dois povos.

Apelo ao investimento em Angola

O Chefe de Estado angolano apelou aos empresários sérvios para investirem em sectores como agricultura, turismo, tecnologias de informação, ensino superior, indústria farmacêutica e indústria automóvel.

A agenda incluiu, igualmente, uma mesa-redonda empresarial entre empresários angolanos e sérvios, destinada à identificação de oportunidades de investimento e parcerias estratégicas.

No plano político e diplomático, os dois países reafirmaram posições convergentes sobre a defesa da paz, do multilateralismo e da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Condecoração

Como reconhecimento pelo seu contributo para o fortalecimento das relações de amizade e cooperação entre os dois Estados, João Lourenço foi distinguido com a Ordem da República da Sérvia. Em gesto de reciprocidade, o Presidente angolano condecorou Aleksandar Vučić com a Ordem António Agostinho Neto.

Na quarta-feira, último dia da visita oficial, o Presidente João Lourenço visitou o Instituto Militar da Sérvia e a empresa Vlatacom, especializada em soluções de vigilância electrónica com presença em vários países.

O Presidente da República, João Lourenço, prestou, hoje, homenagem ao Fundador da Nação angolana, António Agostinho Neto, com a deposição de uma coroa de flores junto ao seu monumento, na cidade de Belgrado, capital da Sérvia.

O acto foi testemunhado pela Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, e enquadra-se na visita oficial de 72 horas que o Chefe de Estado angolano efectua à Sérvia, a convite do seu homólogo sérvio.

A homenagem constituiu um momento de exaltação da memória e do legado político de António Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola e figura incontornável da luta pela Independência Nacional.

O Chefe de Estado, João Lourenço, visitou, esta terça-feira, a sede do Parlamento da Sérvia, em Belgrado, onde foi recebida pela presidente do órgão legislativo, Ana Brnabic.
Na ocasião, a responsável da Assembleia Nacional da Sérvia manifestou o interesse de ver constituído, ainda este ano, um grupo parlamentar de amizade com a congénere angolana, a Assembleia Nacional.
Tornou igualmente pública a intenção de convidar o Presidente da Assembleia Nacional de Angola para uma visita à Sérvia.

A visita permitiu percorrer algumas áreas do edifício parlamentar, com destaque para a sala do plenário.
No fim, o Presidente João Lourenço deixou registadas as seguintes palavras no livro de honra da instituição

Eis a mensagem da integra:
“Acabo de visitar a Assembleia Nacional da República da Sérvia e levo comigo a forte sensação de que esta instituição tem desempenhado um papel incontornável na preservação do Estado de Direito e na consolidação da democracia e de todos os grandes valores que norteiam do ponto de vista político a grande Nação sérvia.
A presente visita constitui um testemunho eloquente da solidez dos laços profícuos de amizade e de cooperação que unem a República de Angola e a República da Sérvia, que têm contribuído para a construção das bases em que assentam o amplo entendimento entre Angola e a Sérvia sobre matérias que dizem respeito ao incremento da cooperação bilateral e ao reforço de parcerias púbicas e privadas, voltadas para o desenvolvimento das nossas duas
Nações.