O ministro das Relações Exteriores afirmou na quinta-feira, dia 09 de Abril, no Rio de Janeiro, que o Atlântico Sul representa um espaço estratégico de oportunidades e de riscos, factores esses que exigem vigilância, coordenação e acção conjunta, com os Estados a assumirem-se como protagonistas.
Ao intervir na IX Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), Téte António sublinhou que aquele espaço marítimo adquiriu centralidade acrescida, num cenário internacional marcado pela intensificação da competição geopolítica, reconfiguração das cadeias logísticas globais e pela pressão sobre os recursos naturais.
No plano político, referiu o ministro, a Declaração do Rio de Janeiro deve constituir um sinal claro de compromisso com a preservação do Atlântico Sul como zona de paz, livre de tensões geoestratégicas externas e orientada para a cooperação solidária entre os seus Estados-membros.
De acordo com o chefe da diplomacia angolana, a Estratégia de Cooperação do Rio de Janeiro deve traduzir, igualmente, um compromisso político renovado, assente em acções concretas, coordenação efectiva e vontade política, com vista à obtenção de resultados tangíveis e ao reforço da credibilidade da ZOPACAS.
Para o ministro das Relações Exteriores, os desafios globais actuais se tornaram mais complexos e interligados, com destaque para o agravamento das ameaças à segurança marítima, incluindo o tráfico ilícito, a pesca ilegal e outras formas de criminalidade organizada, que fragilizam os Estados e comprometem o desenvolvimento sustentável.
A juntar-se a tudo isso, referiu-se também ao impacto das alterações climáticas sobre os ecossistemas marinhos e costeiros, com consequências directas para as populações que dependem do oceano para a sua subsistência.
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Angola defende reforço institucional**
Téte António defendeu a transição de uma plataforma de natureza predominantemente declarativa para um instrumento com capacidade de coordenação estratégica, com vista a uma actuação mais eficaz.
Neste quadro, Angola considera essencial o reforço institucional da organização.
No domínio jurídico e estratégico, o ministro destacou a Convenção para a Protecção e Desenvolvimento dos Recursos Marinhos do Atlântico Sul, que no seu entender deve ser entendida como um instrumento político de grande alcance, e que afirma a soberania dos Estados sobre os seus recursos e a responsabilidade colectiva na sua preservação.
O governante defendeu a necessidade de se consolidar o Atlântico Sul como uma verdadeira comunidade estratégica, através do reforço da cooperação Sul-Sul, da partilha de capacidades, do investimento em ciência e tecnologia marinha e da promoção de uma governação oceânica inclusiva e sustentável.
Segundo Téte António, o futuro da ZOPACAS depende da capacidade dos seus Estados-membros para se adaptarem e afirmarem num contexto internacional em transformação, defendendo uma acção activa na preservação do Atlântico Sul como zona de paz, desenvolvimento e cooperação.
Para Angola, reiterou, a ZOPACAS permanece uma plataforma estratégica essencial, tendo reafirmado o compromisso do país com os seus princípios fundadores e a sua disponibilidade para contribuir activamente para o seu fortalecimento.
O ministro Téte António concluiu que o momento actual exige liderança política, visão estratégica e sentido de urgência, tendo manifestado o desejo de que a reunião no Rio de Janeiro marque o início de uma nova etapa na afirmação da ZOPACAS, caracterizada por maior ambição, coordenação e capacidade de acção.
Brasil assume presidênciarotativa da ZOCAPAS
A reunião, que teve início ontem, assinalou a transição da presidência rotativa da organização de Cabo Verde para a República Federativa do Brasil, que assume o mandato para os próximos três anos.
Durante a sua intervenção, o ministro das Relações Exteriores felicitou o Brasil pela assumpção da presidência e dirigiu palavras de reconhecimento a Cabo Verde pela liderança cessante. Referiu que o empenho cabo-verdiano contribuiu para preservar a relevância política da organização num contexto internacional cada vez mais exigente.
Téte António considerou que a reunião ocorre num momento em que o Atlântico Sul assume crescente importância geopolítica, sublinhando que o oceano deixou de ser apenas um espaço geográfico, passando a constituir um vector estratégico de segurança, desenvolvimento e afirmação dos Estados no sistema internacional.
A iniciativa, que reuniu 24 países africanos e sul-americanos das duas margens do Atlântico Sul, celebra os seus 40 anos de criação pela Resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas, adoptada em 1986.
Durante os trabalhos, os participantes analisaram a Declaração do Rio de Janeiro e a sua primeira Estratégia de Cooperação, que prevê iniciativas concretas para aprofundar a cooperação entre os Estados-membros em áreas como pesquisa oceanográfica, defesa e segurança marítima, conectividade e pescas.
Estabelecida a 27 de Outubro de 1986, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) surgiu através da Resolução 41/11 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objectivo de promover a cooperação regional e assegurar a paz e a segurança entre os 24 países da América do Sul e da costa ocidental de África que integram esta iniciativa.
Ministra, Secretária do Conselho de Ministros
