Secretariado do Conselho de Ministros

A resiliência do povo japonês foi considerada, nesta sexta-feira em Luanda, como um modelo de inspiração para o desenvolvimento económico de Angola.
A afirmação foi proferida pelo ministro das Relações Exteriores durante uma audiência, no Salão Nobre “Paulo Teixeira Jorge” do MIREX, quando falava sobre a vinda do homólogo nipónico como um "sinal claro da vitalidade das relações entre a República de Angola e o Japão, bem como do compromisso comum com o seu fortalecimento".

Na intervenção, citada por uma nota enviada ao JA Online, Téte António recordou que o Japão permanece com um parceiro de longa data, cujas relações diplomáticas distam de 1976 e evoluíram num quadro de respeito mútuo e cooperação consistente.

Por outro lado, enalteceu a capacidade de inovação tecnológica daquele povo asiático que o torna numa referência para os angolanos.

O titular da pasta do MIREX lembrou, igualmente, que esta cooperação atingiu um "momento determinante" e um "novo patamar estratégico" com a deslocação do Presidente da República ao Japão, em 2023.

Além disso, reiterou o reconhecimento pelo apoio japonês em sectores considerados estruturantes e destacou o papel preponderante da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) na implementação dos programas e projectos de cooperação técnica, promovidos por Angola, na perspectiva de aprofundamento da cooperação económica bilateral.

Afirmou também que o país prossegue com um programa de reformas orientado para a melhoria do ambiente de negócios e para a diversificação da economia.

Teté António, manifestou, ainda, o interesse em ver o Japão assumir um papel central neste processo e convidou o sector público e privado nipónico a explorar oportunidades além do sector energético, com foco na agro-indústria, economia azul, energias renováveis e digitalização.

Durante as conversações bilaterais, os dois ministros passaram em revista o estado actual da cooperação com realce as dinâmicas de cooperação nos planos bilateral e multilateral.

Neste contexto, foram identificadas novas áreas de cooperação, com destaque para os domínios das terras raras e do petróleo, tendo reflectido o interesse japonês em aprofundar a parceira em sectores estratégicos para ambas as economias e as duas entidades trocaram impressões sobre os laços bilaterais no âmbito da União Africana e da Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento da África (TICAD).

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros japonês expressou solidariedade para com as populações afectadas pelas cheias que atingiram a província de Benguela e provocaram perdas humanas, destruição de habitações e danos em infra-estruturas essenciais, no passado mês de Abril.

Estiveram presentes no encontro, de entre outras personalidades, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes, e o embaixador do Japão acreditado em Angola, Hiroaki Sano.

Conheça o perfil da cooperação entre Angola e Japão:

Segundo o MIREX, as relações bilaterais entre a República de Angola e o Japão foram formalmente estabelecidas no dia 09 de Setembro de 1976, pouco depois da proclamação da Independência da República.

Desde então, os dois países têm consolidado uma parceria assente no respeito mútuo, na cooperação para o desenvolvimento e no reforço progressivo dos laços políticos, económicos e culturais.

Ao longo das décadas, esta relação evoluiu de um quadro essencialmente diplomático para uma cooperação estruturada e diversificada.

Um marco importante ocorreu com a abertura da Embaixada de Angola em Tóquio, em Novembro de 2000, seguida pela abertura da Embaixada do Japão em Luanda, em 2005, o que permitiu maior dinamismo no diálogo político e institucional.

No âmbito político-diplomático, Angola e o Japão mantêm um mecanismo regular de consultas bilaterais, formalizado através de um memorando assinado em 2011.

Este instrumento tem facilitado o intercâmbio de visitas oficiais e o alinhamento de posições em matérias de interesse comum, sobretudo a cooperação no âmbito da Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD), onde Angola tem desempenhado um papel activo.

A vertente económica constitui um dos pilares mais relevantes desta relação.

O comércio bilateral caracteriza-se pela exportação angolana de combustíveis e recursos minerais, enquanto o Japão exporta para Angola veículos, equipamentos industriais, ferro e aço.

Nos últimos anos, registou-se também um crescimento do investimento japonês em Angola, impulsionado por acordos como o de Promoção e Protecção de Investimentos, em vigor desde 2024, que cria um ambiente mais estável e atractivo para investidores de ambos os países.

O Japão tem desempenhado um papel relevante através da agência de cooperação, a JICA, que apoia projectos em sectores estratégicos como educação, saúde, agricultura, energia, formação profissional e telecomunicações.

A cooperação estende-se ainda à área das infra-estruturas e desenvolvimento económico, com projectos ligados ao Porto do Namibe, sistemas de abastecimento de água, energias renováveis e expansão de redes eléctricas.

O Chefe de Estado, João Lourenço desloca-se, nesta segunda-feira, à província do Moxico Leste, onde vai inaugurar um parque fotovoltaico no Luau.

No Moxico Leste, João Lourenço vai visitar, igualmente, outras importantes infra-estruturas de impacto social.

Vários empresários australianos foram convidados a investir na economia angolana e a conhecer o país como destino turístico.
O convite foi formulado pelo embaixador de Angola na Austrália, António Luvualu de Carvalho, durante uma Conferência Académica, nesta quinta-feira (30), na Cidade de Melbourne, por ocasião das Celebrações do dia 4 de Abril, dia da Paz e Reconciliação Nacional em Angola.

Na ocasião, o diplomata apresentou, também, os dados económicos que atestam a confiança dos investidores estrangeiros na economia angolana, bem como o aumento do número de turistas que visitam o país nos últimos anos.

Além disso, destacou o facto de Angola ter presidido pela primeira vez, entre Fevereiro de 2025 e Fevereiro de 2026, a União Africana, mas também ter participado da Cimeira do G20 na África do Sul e ter sido o único país africano a receber uma visita de Estado do Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden.

António Luvualu de Carvalho relevou, ainda, o facto do país ter acolhido o Pap
a Leão XIV de 18 a 21 de Abril último.

A iniciativa da Embaixada e o Australian Institute of International Affairs (AIIA) de Victoria aconteceu sob a designação "Angolan Peace and Reconciliation Day" e contou com académicos, membros do corpo consular acreditado na cidade de Melbourne, empresários, estudantes de várias universidades, pesquisadores de "think tanks" especializados em política internacional, jornalistas, e outros convidados.

As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional definem, nesta segunda-feira (4), o calendário de discussão e votação, na especialidade da Proposta de Lei Contra Informações Falsas na Internet, de iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo.

A Proposta de Lei sobre a disseminação de informações falsas na Internet foi aprovada na generalidade, em finais de Janeiro último, em votação disputada por 97 votos a favor, 74 contra e 3 abstenções.

O documento, que seguiu para debate e aprovação, na especialidade vai voltar ao plenário, para a aprovação final global, com as contribuições das comissões técnicas especializadas de trabalho. Em Janeiro, o ministro das Telecomunicações Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, assegurou que a Proposta de Lei sobre a disseminação de informações falsas na Internet “assenta numa abordagem regulatória moderna, distinta dos modelos repressivos clássicos”.

Ao discursar durante a fase de discussão e votação na generalidade, da proposta de iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, o ministro Mário Oliveira explicou que “o eixo central do diploma não é o controlo do conteúdo, mas sim a responsabilização funcional dos intervenientes com capacidade estrutural de amplificação da desinformação”.

Segundo o governante, a desinformação pode transformar-se numa “arma letal contra as famílias, a sociedade e os Estados”.

De acordo com o ministro, a Proposta de Lei distingue, claramente, a informação falsa, amplamente designada por “fake news”, da informação enganosa, da opinião, da crítica política e da produção jornalística legítima.

“Só são abrangidas as situações em que se verifique, cumulativamente falsidade objectiva ou manipulação grave, intencionalidade ou negligência qualificada e potencial dano relevante a bens jurídicos constitucionalmente protegidos”, disse, sublinhando que “esta delimitação é essencial para afastar riscos de arbitrariedade”.

O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social destacou ainda que o diploma adopta um modelo assimétrico de responsabilidades, incidindo prioritariamente sobre plataformas digitais de grande alcance, operadores com poder significativo de disseminação e sistemas automatizados de difusão de conteúdos.

Quanto aos utilizadores comuns, esclareceu que não são tratados como agentes equivalentes às plataformas, em respeito ao princípio da proporcionalidade.

Mário Oliveira sublinhou que, do ponto de vista técnico, a Proposta de Lei estabelece deveres como a transparência nos critérios de moderação de conteúdos, a cooperação com as autoridades competentes, a adopção de mecanismos de detecção e mitigação de campanhas coordenadas de desinformação e a conservação de registos relevantes, nos termos da lei.

“Não se impõe censura prévia, mas sim deveres de diligência reforçada”, frisou o ministro Mário Oliveira.

De acordo com o ministro, o regime sancionatório previsto é graduado e proporcional, variando em função da gravidade, da reincidência e do impacto social.

“Contudo, estão asseguradas garantias de defesa, o direito ao contraditório e a impugnação administrativa e judicial das decisões”, concluiu Mário Oliveira.

Oitenta e três toneladas de produtos essenciais diversos foram mobilizadas pelo Governo Provincial do Uíge e enviados, quarta-feira, à província de Benguela, para apoiar as famílias vítimas das inundações, em consequência do transbordo do rio Cavaco.

Entre os bens angariados no âmbito da campanha solidária “SOS Benguela”, lançada pelo Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, constam vários géneros alimentícios, roupa e produtos de higiene e limpeza, a serem entregues para suprir as necessidades básicas das famílias afectadas.

O governador do Uíge, José Carvalho da Rocha, disse que a causa mobilizou, na província, instituições públicas, agentes económicos e pessoas singulares. “Com esta união e solidariedade, juntamos mais de 80 toneladas de bens diversos, que reconhecemos não ser o suficiente, tendo em conta as necessidades das vítimas. Mas acreditamos que este pouco será de muita utilidade”, frisou.

Cabinda
A província de Cabinda enviou, ontem, a Benguela, um contentor de 40 pés com produtos diversos em gesto de solidariedade para com as famílias sinistradas em Benguela.

Na ocasião, a governadora Suzana de Abreu destacou o acto como sendo uma demonstração da solidariedade da população da província com as vítimas das cheias em Benguela, causadas pelo transbordo do rio Cavaco.

“Às empresas sediadas em Cabinda, igrejas, associações filantrópicas e a população em geral, estendo o meu agradecimento por terem abraçado a causa e dar esse braço solidário às famílias afectadas”, disse.

Benguela
O processo de construção e reabilitação de casas afectadas pelo transbordo das águas do rio Cavaco ganhou, ontem, novo fôlego em Benguela, com a doação de 20.000 blocos de cimento e 9.600 sacos de cimento pelo empresário Bento Kangamba ao Governo Provincial de Benguela.

Bento Kangamba informou que os bens doados visam acudir milhares de pessoas afectadas nos bairros do Cotel, Seta Nova, Antiga, Calomburaco, Cipiandalo e Quioxe. Destacou, por outro lado, o controlo rigoroso das autoridades para garantir que os apoios cheguem, de facto, a quem mais precisa. “Todos devemos unir-nos para ajudar quem mais precisa, sem aproveitamento político”, disse, além de enaltecer o trabalho realizado pelas autoridades locais.

Ao receber a doação, o governador Manuel Nunes Júnior explicou que existe uma equipa logística responsável pela recepção, gestão e distribuição das doações. Para garantir rigor no processo, adiantou, o Governo Provincial conta com especialistas das Forças Armadas Angolanas (FAA), preparados para lidar com operações logísticas.