Secretariado do Conselho de Ministros

A capital do país vai acolher, em Agosto deste ano, uma cimeira sobre os conflitos em África, promovida pela União Africana (UA), anunciou quarta-feira, em Luanda, o Presidente da República.

O evento, avançou o estadista angolano, vai analisar os conflitos no continente, cujo foco principal, tal como sublinhou, vai centrar-se na questão da paz como um bem precioso e indeclinável para o bem-estar dos povos e o desenvolvimento económico de África.

João Lourenço fez saber que o continente africano continua a registar um recrudescimento da tensão e dos conflitos, tendo apontado como exemplos a "grave" situação que se verifica no Mali e na Região do Sahel, no Sudão, na República Democrática do Congo e em alguns outros pontos, "em que parece não haver um fim à vista para as guerras que aí se desenrolam".

O Chefe de Estado disse que África não é uma excepção em matéria de instabilidade e insegurança, se se olhar para o mundo de hoje, que disse estar cada vez mais perigoso, "muito especialmente para o conflito que opõe a Rússia à Ucrânia, o do Médio Oriente, onde paira uma grande ameaça à paz e à segurança mundiais e à economia mundial, o que acarreta consigo uma grande imprevisibilidade quanto ao futuro imediato do nosso Planeta".

As consequências que dela derivam, salientou o Presidente João Lourenço, atingem já todos os países do Planeta, em consequência da crise energética e da escassez de vários bens, que impactam a segurança alimentar e a economia mundial em geral. Em presença deste quadro "assustador", João Lourenço ressaltou que todos os esforços de mediação, na busca de soluções definitivas para o conflito no Golfo Pérsico e o desbloqueio incondicional do Estreito de Ormuz, para toda a navegação marítima internacional, devem ser "fortemente" encorajados.

Para o Presidente da República, não haverá desenvolvimento em África se não se trabalhar, de forma coordenada e em conjugação de esforços, para se garantir a paz, a estabilidade e a segurança. "Considero que o primeiro passo nesse sentido deve ser dado ao nível interno de cada um dos países africanos, para reinar a estabilidade, a convivência salutar entre as diferentes sensibilidades políticas nacionais e um consenso bastante aceitável em torno dos grandes desafios do desenvolvimento, da defesa dos direitos humanos e das liberdades democráticas", aclarou.

João Lourenço destacou, a propósito, o papel de Angola e do Gabão na contribuição da segurança, estabilidade e ao desenvolvimento da região e do continente, facto que disse estar a ser levado por diante, no âmbito da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e da Comissão do Golfo da Guiné.

Angola e o Gabão elevaram, quarta-feira, em Luanda, o nível de cooperação, com a assinatura de três novos acordos voltados para as áreas da gestão sustentável dos recursos florestais e faunísticos, Segurança e Ordem Pública e de extradição de cidadãos criminosos.

Os três instrumentos jurídicos de cooperação foram rubricados na Sala de Tratados do Palácio da Cidade Alta, durante o encontro entre o Presidente da República, João Lourenço, e o seu homólogo do Gabão, Brice Clotaire Oligui Nguema, que se encontra em Angola para a sua primeira visita de Estado de 72 horas ao país.

O primeiro acordo tem por objectivo estabelecer um quadro de cooperação entre os dois países, visando o reforço das relações institucionais e o desenvolvimento de acções conjuntas no domínio da gestão sustentável dos recursos florestais e faunísticos, com enfoque na conservação, valorização e utilização racional desses recursos.

O segundo está voltado para a cooperação no domínio da segurança e ordem pública, com o foco na prevenção e combate à criminalidade, assim como no reforço das capacidades institucionais através de assistência técnica, intercâmbio de informações e formação de quadros.

Já o terceiro tem por objecto estabelecer um quadro de cooperação em matéria de extradição de cidadãos criminosos, que se tenham evadido para o estrangeiro, para serem submetidos a procedimento penal ou ao cumprimento de pena ou medida de segurança privativas de liberdade, por crimes cujo julgamento seja da competência do Estado requerente.

Sobre este acordo, as partes obrigam-se a extraditar pessoas que estejam a ser procuradas para responder a processos-crime, julgamento ou cumprimento de uma sentença no Estado requerente, por razão de um crime passível de extradição.

Pela parte angolana, assinou os acordos o ministro das Relações Exteriores, Téte António, ao passo que pela parte gabonesa rubricou os instrumentos jurídicos a ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Responsável pela Diáspora, Marie Edite Tassyla-Ye-Doumeney.

Em breves declarações à imprensa, o Presidente da República saudou a importância deste passo e assegurou que as acções para o reforço das relações entre os dois países vão continuar, tendo, a propósito, anunciado haver muito mais instrumentos por serem assinados. "Estão em fase de preparação. A sua assinatura poderá acontecer, quer em Angola, quer no Gabão, numa próxima visita que eu efectuarei na sequência do convite que me foi endereçado pelo Presidente Oligui Nguema, para, em jeito de reciprocidade, efectuar, também, uma visita de Estado ao Gabão", ressaltou o estadista angolano, depois da assinatura dos acordos. "Vamos continuar a trabalhar para o reforço das nossas relações e acredito que a partir dessa Sua visita as relações entre os nossos dois países, daqui para frente, conhecerão um outro impulso", frisou.

Durante o discurso formal proferido na Sala do Conselho de Ministros, momento que antecedeu a assinatura dos três acordos, o Presidente João Lourenço ressaltou que a ideia é elevar a cooperação entre os dois países a um nível compatível com as enormes potencialidades de que dispõem, para impulsionar o desenvolvimento recíproco, da região em que estão inseridos e o de África, de um modo geral.

Para tal, as partes reiteraram a necessidade de se realizar, em Luanda, o mais cedo possível, a 3ª sessão da Comissão Mista Bilateral. "A sua visita constitui um marco importante no fortalecimento das relações entre os nossos países e um sinal claro da nossa vontade comum de construir um futuro de prosperidade partilhada", destacou o Presidente João Lourenço.

O estadista angolano esclareceu, que as relações entre Angola e o Gabão nunca conheceram momentos de deterioração. A ocasião serviu para o Chefe de Estado anunciar o apoio do Gabão à candidatura da diplomata angolana Josefa Sacko ao cargo de presidente da FAO.

A Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA), principal rede global dedicada à indústria de reuniões e eventos internacionais, considerou Angola um país preparado para acolher eventos mundiais de grande envergadura, dadas as condições de que dispõe hoje.

O reconhecimento foi feito pelo presidente da ICCA, Senthil Gopinath, no final de uma audiência com o Chefe de Estado, na tarde de ontem, no Palácio Presidencial.

À saída do encontro, Senthil Gopinath elogiou as condições existentes em Angola para realizar grandes eventos, com destaque para o futuro Centro de Convenções da Chicala, em construção em Luanda, na localidade com o mesmo nome, bem como da rede hoteleira.

O responsável acredita que o Centro de Convenções da Chicala, que será o maior do país, vai atrair para Angola muitos eventos importantes. “Estando o país preparado, o que se deve fazer, agora, é contar essa mensagem ao resto do mundo, de que Angola está preparada para acolher grandes eventos”, ressaltou o presidente da ICCA, para quem este quadro vai permitir acelerar o turismo de eventos no país, na medida em que vai colocar Angola na arena internacional.

Senthil Gopinath deslocou-se ao país para participar no lançamento oficial do “Angola Convention Bureau”, realizado, ontem, na capital do país, na sequência da aprovação do Decreto Presidencial nº. 23/26, de 27 de Janeiro, que aprova as Medidas para o Desenvolvimento do Turismo de Eventos.

As províncias da Huíla e do Namibe já beneficiam de energia eléctrica de fonte hídrica, através da entrada em operação da linha de transporte a 220 kV Gove–Matala e respectivas subestações.

A infraestrutura liga o Aproveitamento Hidroeléctrico do Gove, no Huambo, ao Posto de Seccionamento da Matala, na Huíla, numa extensão superior a 213 quilómetros e com capacidade de cerca de 682 MVA, soube, hoje, o Jornal de Angola Online junto do Ministério da Energia e Águas.

O projecto integra, igualmente, a subestação do Lubango Leste, responsável pela alimentação da Subestação da Ferrovia, assegurando o fornecimento de energia à província do Namibe.

Com esta infraestrutura, refere a mesma fonte, os municípios da Matala, Quipungo, Capelongo, Lubango, Humpata, Chibia, Bibala e Moçâmedes passam a beneficiar de energia mais estável, fiável e sustentável, abrangendo directamente mais de 350 mil famílias da região sul.

A integração do Lubango ao Sistema Eléctrico Nacional permite reduzir gradualmente a dependência da produção térmica a diesel, optimizando custos operacionais, reforçando a estabilidade do fornecimento e reduzindo emissões poluentes, ao mesmo tempo que cria melhores condições para o crescimento da actividade económica e social na região sul, com impacto na indústria, agricultura, turismo, serviços públicos e investimento privado.

O aumento da taxa de electrificação nacional e a expansão do acesso à energia eléctrica continuam entre os principais objectivos do Ministério da Energia e Águas, no quadro da promoção da inclusão social, da melhoria da qualidade de vida das populações e do desenvolvimento equilibrado do território nacional.

O Presidente do Gabão, Brice Clotaire Oligui Nguema, é aguardado hoje, em Luanda, para uma visita de estado de três dias, que se prevê relançar os laços de cooperação com Angola ao mais alto nível.

De acordo com uma nota do Ministério das Relações Exteriores, Brice Oligui Nguema desembarca nas primeiras horas de hoje no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, seguindo para o Memorial Dr. António Agostinho Neto, onde deverá render homenagem ao Fundador da Nação.

O ponto mais alto do programa destaca um encontro privado entre os dois Chefes de Estado, João Lourenço e Oligui Nguema, no Palácio da Cidade Alta, oportunidade em que os Presidentes farão um discurso no final das conversações.

Está ainda prevista a assinatura de alguns instrumentos jurídicos e declarações à imprensa no final da cerimónia. No período da tarde de hoje, o Chefe de Estado do Gabão vai discursar em sessão plenária na Assembleia Nacional.

O Presidente gabonês vai visitar a Refinaria de Luanda, a Escola Superior de Guerra e participar de um Fórum Empresarial, que vai juntar homens de negócios dos dois países.