Secretariado do Conselho de Ministros

Angola apelou, neste domingo, na cidade de Malabo, Guiné Equatorial, aos membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), à mobilização de financiamento misto para a industrialização verde e à urgência na transição energética, de modo a construir economias sustentáveis.

A posição de Angola ficou expressa numa declaração proferida pelo ministro da Agricultura e Florestas, Isaac dos Anjos, durante a intervenção no painel sobre “Industrialização verde e valorização dos recursos naturais”.

Segundo Isaac dos Anjos, o apelo de Angola é sustentado pelo facto de a 11ª Ci-meira da OEACP decorrer num contexto em que o continente africano procura mobilizar mais de 100 mil milhões de dólares para a “Iniciativa Africana de Industrialização Verde”.

Esta iniciativa, sublinhou Isaac dos Anjos, tem como propósito acelerar as indústrias baseadas em energias renováveis e expandir cadeias de valor regionais, com foco na mobilização de capital, clusters industriais verdes e harmonização de políticas, no âmbito da Zona de Livre Comércio Continental Africana, e transferência de conhecimento e competências.

“Angola participa no painel sobre industrialização verde e valorização dos recursos naturais num momento de transição, em que termina o seu mandato à frente da OEACP, procurando reforçar a sua liderança regional com uma agenda centrada na transição energética, modernização agrícola, inovação e utilização sustentável dos seus recursos naturais”, disse Isaac dos Anjos.

O ministro fez questão de partilhar a experiência angolana, esclarecendo que o panorama da industrialização verde no país apresenta vantagens claras na transição, com mais de 56 por cento da electricidade proveniente de fontes hidroeléctricas e uma estratégia de diversificação energética, com realce para solar, eólica e hidrogénio verde.

O país, enfatizou Isaac dos Anjos, está a desenvolver parques industriais verdes e zonas económicas especiais, integrando inovação e startups tecnológicas, enquanto investe em infra-estruturas estratégicas como o Corredor do Lobito, essencial para a competitividade e integração regional.

“Este posicionamento, aliado ao uso de energia limpa, coloca Angola na linha da frente da descarbonização do sector mineiro e da integração nas cadeias globais da economia verde”, revelou, para em seguida acrescentar que Angola está a diversificar a sua produção energética, com o objectivo de que mais de 70 por cento da energia provenha de fontes limpas, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis para a melhoria da sustentabilidade.

Com a aposta na implementação de projectos de hidrogénio verde, destacou o ministro, Angola prevê desbloquear o seu potencial em produzir e exportar amónia verde, além de usar o produto para fomentar uma agricultura mais sustentável.

Eixos importantes da industrialização

O ministro ressaltou, ainda, que constituem eixos importantes da industrialização verde em Angola, o investimento na transformação do sector Agro-alimentar, com o uso de tecnologias limpas, como a irrigação solar, bem como o foco na mineração responsável de terras raras, alinhada com a responsabilidade ambiental e transparência.

Outro elemento importante, acrescentou Isaac dos Anjos, prende-se com as parcerias para o financiamento. E, nesse aspecto, o ministro explicou que Angola tem levado a cabo um conjunto de medidas para atrair investimentos que se destinem à economia verde.

“Muito recentemente, o Governo de Angola firmou um acordo de 50 milhões de euros com a União Europeia para desenvolver cadeias de valor agrícolas no Corredor do Lobito. O Fundo Soberano de Angola também está a financiar iniciativas de energias limpas”, reforçou.

Apresentados números do potencial agrícola

O ministro da Agricultura e Florestas recorreu aos números para espelhar o elevado potencial do sector Agrícola de Angola.

O país, de acordo com Isaac dos Anjos, dispõe de cerca de 35 milhões de hectares aráveis, dos quais apenas 17 por cento são explorados, tendo citado dados do Relatório da Campanha Agrícola 2023/2024.

Os sectores da Agricultura, Silvicultura e Pescas, explicou o ministro, empregam cerca de 16,8 por cento da população e somados participam com 25,24 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados de 2025.

Os principais constrangimentos do sector agrícola em Angola, revelou Isaac dos Anjos, prendem-se com infra-estruturas e logística insuficientes, limitando o acesso a mercados e à competitividade.

Citou, igualmente, a elevada vulnerabilidade climática, com secas e irregularidade de chuvas, que tendem a agravar-se, admitindo, por isso, a necessidade de expansão da irrigação, aproveitando o facto de o país possuir uma enorme rede hidrográfica.

O desafio central, afirmou o ministro, é transformar um sector com grande base de recursos e mão-de-obra em motor de crescimento produtivo, resiliente e orientado ao mercado.

O lançamento da primeira pedra do metro de superfície de Luanda será comunicado em breve, após a finalização de grande parte dos aspetos técnicos.

A informação foi prestada pelo ministro dos transportes, Ricardo de Abreu, durante a 21.ª edição do CaféCIPRA com o tema "Promoção do Turismo em Angola: Desafios e Oportunidades", realizado sexta-feira. 27 de Março, no Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA), em Luanda.

O projecto visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar a deslocação de cidadãos e visitantes, e impulsionar a qualidade do turismo na capital.

Na ocasião, governante explicou que o Aeroporto 4 de Fevereiro, continuará operacional para a aviação executiva e visitas de Estado, enquanto o novo Aeroporto Dr. António Agostinho Neto será a principal porta de entrada para turistas internacionais, fortalecendo a conectividade do país.

Com o novo aeroporto internacional, em Icolo e Bengo, todas as capitais de província, incluindo as novas províncias de Cazombo e Mavinga passam a dispor de aeroportos operacionais.

O ministro reconheceu desafios como cancelamentos e atrasos de voos e reforçou a necessidade de maior pontualidade, lembrando que a TAAG - Linhas Aéreas de Angola- transporta 76 por cento dos passageiros domésticos e precisa atingir 90 por cento de fiabilidade.

O investimento em formação profissional está a ser feito, segundo o ministro, com programas que abrangem as áreas da aviação, marítimo, ferroviária e a logística.

Em parceria com a Organização da Aviação Civil Internacional, Angola forma uma nova geração de profissionais aeronáuticos, em que se destacam 133 pilotos em treinamento pela TAAG.

De igual modo, disse Ricardo de Abreu, há também jovens que estão a ser capacitados no Centro de Formação do Huambo, para o sector ferroviário, enquanto no sector marítimo existem programas contínuos de formação para concessionários de terminais.

“Garantir que a nossa juventude seja preparada é determinante para acelerar o desenvolvimento económico e do turismo”, assinalou.

Para impulsionar o turismo, o ministro disse que Angola está a trabalhar na criação de terminais específicos para cruzeiros, com projectos previstos para Luanda, Lobito e Namibe, em conformidade com as exigências internacionais.

Angola vai passar amanhã à Guiné Equatorial o testemunho da presidência rotativa da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), durante a 11ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, que se realiza de hoje a domingo na cidade de Malabo.

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, que chega hoje a Malabo, de acordo com informações divulgadas, ontem, pelo secretário do Presidente da República para os Assuntos de Comunicação Institucional e Imprensa, Luís Fernando, será o grande protagonista do acto de transferência da liderança ao homólogo equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema.

Desde 2022 à frente da OEACP, João Lourenço vai finalizar o seu mandato, pelo que, segundo ainda Luís Fernando, esta Cimeira deve servir de balanço do trabalho feito pela presidência angolana.

Quando assumiu em 2022 a liderança rotativa da organização, que integra as três regiões do mundo, num total de 79 nações, o Presidente da República destacou o facto de a maior parte dos Estados que compõem a OEACP apresentarem indicadores de desenvolvimento quase sempre abaixo dos aceitáveis a nível internacional, tendo considerado um desafio alterar o quadro.

"É importante ganharmos consciência da nossa força e da nossa capacidade colectiva, para agirmos e tornarmo-nos num factor de equilíbrio no mundo adverso em que vivemos, no qual os interesses de cada um, por nem sempre terem em conta os interesses dos demais, são sempre susceptíveis de gerar tensões que ameaçam a paz e a segurança internacional", disse, na altura, João Lourenço, na Cimeira de Luanda.

O Chefe de Estado angolano acrescentou, na ocasião, que se precisava agir de modo a organização resolver o que denominou como as grandes "preocupações da humanidade", ou seja, a fome, o combate à pobreza, às alterações climáticas e à "utilização e gestão sustentável dos recursos naturais".

Esta Cimeira de Malabo tem grande importância histórica, escrevem os jornais da Guiné Equatorial, em virtude de coincidir com o 50º aniversário da Organização, fundada em 1975 como ACP e renomeada OACP, após a assinatura do Acordo de Georgetown em 2020.

Além da dimensão comemorativa, a Cimeira de Malabo representa, também, um momento crucial para a aliança dos Estados, na medida em que ocorre num contexto internacional profundamente transformado, marcado por mudanças geopolíticas, económicas, climáticas e tecnológicas sem precedentes, aceleradas e, muitas vezes, imprevisíveis.

O evento decorre sob o lema "Uma OEACP Transformada e Renovada num Mundo em Mudanças", devendo o encontro dos líderes redefinir os fundamentos da acção colectiva, por intermédio de um roteiro ambicioso, compatível com os desafios contemporâneos e as legítimas aspirações das respectivas nações e povos.

Hoje, para a abertura da Cimeira, decorre a reunião do Conselho de Ministros da OEACP, onde deve intervir o chefe da diplomacia angolana, Téte António.

O evento foi antecedido, ontem, dos Fóruns de Mulheres e da Juventude, na antevisão à 11ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico.

COMUNICADO DE IMPRENSA

O Conselho de Ministros realizou hoje, dia 25 de Março de 2026, a sua 3.ª Sessão Ordinária, na Sala de Reuniões do Palácio Presidencial, na Cidade Alta, sob orientação do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Nesta sessão, o Conselho de Ministros apreciou, para envio à Assembleia Nacional, as seguintes Propostas de Lei:

• Lei Contra a Vandalização de Bens Públicos, diploma que visa adequar o quadro jurídico especializado de combate ao vandalismo de bens e serviços públicos, aos parâmetros definidos pelo Tribunal Constitucional, optimizando o tratamento normativo existente e conformando o regime vigente à evolução das necessidades de prevenção e repressão dos crimes em questão;

• Alteração da Lei Contra a Violência Doméstica, diploma que visa actualizar o quadro jurídico vigente com a finalidade de melhor assegurar uma resposta qualificada ao fenómeno da violência doméstica, a protecção da pessoa humana e da sua dignidade, reforçar os mecanismos de prevenção, garantir a eficácia e eficiência na aplicabilidade da lei, conformando-a ao Código Penal e ao Código de Processo Penal Angolano, assim como aos instrumentos internacionais de protecção e defesa da pessoa humana, ratificados pelo Estado Angolano.

Na mesma ocasião, o Conselho de Ministros apreciou os seguintes diplomas:

• Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Plano Anual de Desenvolvimento Nacional (PADN) 2026, documento que contém as acções prioritárias a serem implementadas no período em referência, com vista a materialização dos objectivos e metas estabelecidas no PDN 2023-2027;

• Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regulamento sobre a Formação Semi-Presencial e a Distância, no território nacional, diploma que estabelece as normas relativas à organização, funcionamento e garantia da qualidade da formação profissional nas formas semi-presencial e a distância, no âmbito do Sistema Nacional de Formação Profissional que estabelece a norma habilitante, promovendo a flexibilidade e inclusão por meio de tecnologias de informação e comunicação, garantindo a qualidade, certificação do rigor da formação, e contribuindo para a empregabilidade e desenvolvimento do capital humano;

• Projecto de Decreto Presidencial que aprova a atribuição à Concessionária Nacional dos direitos mineiros de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, e a celebração do Contrato de Partilha de Produção da Área de Concessão do Bloco KON 1, entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis e o Grupo Empreiteiro Walcot Limited;

• Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Alteração do Estatuto Orgânico da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), visando adequar a sua estrutura interna e o seu quadro de pessoal à actual realidade socioeconómica, assegurando uma maior especialização de equipas e melhor controlo na gestão das suas actividades e garantindo maior eficiência técnica;

• Projecto de Decreto Presidencial que autoriza a prática de actos conducentes à criação da entidade gestora do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, empresa de domínio público, sob a forma de sociedade anónima, que tem como objecto principal impulsionar a investigação científica e a inovação tecnológica no País, fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento de empresas de base tecnológica, bem como estabelecer a ligação entre universidades, centros de investigação e o sector empresarial, assim como atrair investimento nacional e estrangeiro para o sector da ciência e tecnologia, com vista ao reforço da estratégia de diversificação económica e da modernização tecnológica de Angola;

• Projecto de Decreto Presidencial que cria e aprova o Estatuto Orgânico do Palácio das Artes Carlos de Aniceto “Liceu” Vieira Dias, Instituto Público que visa promover e desenvolver actividades culturais, incentivar e apoiar os artistas angolanos em todas as suas vertentes, bem como conjugar a arte, cultura, lazer e recreação, respeitando a estrutura original e assegurando a sua integração ao ambiente urbano;

• Projecto de Decreto Presidencial que cria a Orquestra Nacional de Angola (ONA), serviço cultural de interesse público do Estado Angolano, que tem como objectivo promover a cultura e a música clássica angolana, centrada na inclusão social e na formação artística, como veículo de divulgação da tradição musical angolana, através de uma simbiótica actividade sinfónica de cunho internacional.

No âmbito da gestão das finanças públicas, o Conselho de Ministros apreciou os seguintes documentos:

• Projecto de Decreto Presidencial que visa aprovar as Regras Anuais de Execução do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2026, diploma que tem como finalidade orientar o processo de execução do OGE para o ano em referência, tendo em conta a necessidade de melhorar a qualidade da despesa pública, aprimorar os mecanismos de prestação de contas e garantir a dinamização do processo de disponibilização de recursos financeiros para a aquisição de bens e serviços pelas Unidades Orçamentais e Órgãos Dependentes;

• Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado do IV Trimestre de 2025, documento que permite obter uma visão global sobre a a execução do Orçamento Geral do Estado no período em referência, reflectida nos balanços orçamental, financeiro e patrimonial, e na demonstração das variações patrimoniais.

O Relatório salienta que o OGE 2025 foi elaborado e aprovado com base no preço médio de 70 dólares norte americanos por barril de petróleo, todavia, o preço médio da cotação do Brent, ao longo do IV Trimestre de 2025, situou-se em 62,6 dólares norte americanos por barril, representando cerca de 10,6% abaixo dos pressupostos do OGE.

No âmbito da execução orçamental, o OGE 2025 apresentou uma estimativa de receita e despesa autorizada no valor de 34,63 biliões de kwanzas. Porém, no IV Trimestre de 2025, foram arrecadadas receitas no valor de 13,69 biliões de kwanzas, correspondentes a uma execução de 40% da receita anual prevista, tendo sido realizadas despesas no valor de 13,47 biliões de kwanzas, o que representa uma execução de 39% em relação à despesa anual fixada no OGE, tendo-se observado um resultado orçamental superavitário na ordem dos 218,40 mil milhões de kwanzas.

Relativamente à inflação, durante o IV Trimestre de 2025, a variação mensal média situou-se em 0,91%, reflectindo a continuidade da tendência de desaceleração do ritmo de crescimento dos preços. Em termos homólogos, a taxa de inflação em Dezembro de 2025 situou-se em 15,70%, traduzindo um decréscimo de 11,80 pontos percentuais em relação à observada em Dezembro de 2024.

Enquanto isso, a taxa de câmbio manteve-se, em termos médios, em torno de 912,05 AOA/USD, reflectindo a consolidação da trajectória de estabilidade cambial observada ao longo do ano. Este desempenho resultou, essencialmente, da condução prudente da política monetária e cambial pelo Banco Nacional de Angola (BNA), do reforço da coordenação com a política fiscal, bem como da manutenção de condições relativamente equilibradas no mercado cambial, sustentadas por uma gestão cautelosa da liquidez e por uma evolução favorável dos fluxos externos.

Finalmente, no quadro da cooperação internacional, o Conselho de Ministros apreciou os seguintes instrumentos:

• Decreto Presidencial que aprova o Protocolo de Cooperação Técnica no domínio da Segurança Rodoviária, entre o Ministério do Interior da República de Angola e o Ministério da Administração Interna da República Portuguesa;

• Decreto Presidencial que aprova o Acordo de Cooperação entre a República de Angola e a República Portuguesa, na Área de Protecção Civil e Bombeiros;

• Decreto Presidencial que aprova o Protocolo de Cooperação entre o Ministério da Saúde da República de Angola e o Ministério da Saúde da República Portuguesa, no âmbito do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola;

• Decreto Presidencial que aprova o Memorando de Entendimento entre o Governo da República de Angola e o Governo da República da Zâmbia para criação da Área de Conservação Transfronteiriça Liuwa Plain-Mussuma.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS, em Luanda, aos 25 de Março de 2026.

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, orienta na manhã desta Quarta feira, dia 25 de Março a 3.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, a ter lugar na Sala de Reuniões do Palácio Presidencial na Cidade Alta.

O Conselho de Ministros é o Órgão Colegial que auxilia o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, na formulação e condução da política geral do País e da Administração Pública, nos termos da Constituição.

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