Secretariado do Conselho de Ministros

O Presidente da União Africana, João Lourenço regressou neste domingo, ao país, proveniente de Malabo, Guiné-Equatorial, onde orientou os trabalhos da 7.ª Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana, Comunidades Económicas e os Mecanismos Regionais.
Acompanhou o Chefe de Estado nesta importante missão da organização continental, a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço.

À chegada, João Lourenço foi recebido pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, por ministros de Estado, e outros auxiliares do Governo.

A reunião em que o Presidente João Lourenço proferiu o discurso de abertura, serviu para avaliar o estado de andamento das acções e projectos que as diferentes Comunidades Económicas e Mecanismos Regionais implementam, no quadro mais geral do processo de integração do continente.

Na sua intervenção, João Lourenço disse que a “integração regional em África é mais do que um ideal político, económico e social, mas sobretudo um dos vectores essenciais para transformarmos as grandes ambições da Agenda 2063 em progressos concretos e uma necessidade profundamente estratégica para o continente africano”.

Para o líder da UA, estruturas como a Zona de Comércio Livre Continental Africana representam hoje marcos históricos no processo de unificação dos mercados africanos, ao criar o maior acordo comercial do mundo em número de países participantes e um mercado de mais de 1,3 mil milhões de consumidores, transformando-se na verdadeira alavanca do crescimento económico continental, da redução da pobreza e da promoção da equidade social, através de uma maior industrialização e do aumento das exportações intra-africanas.

O Presidente João Lourenço reuniu-se, neste domingo, no Centro de Conferências de Sipopo, em Malabo, Guiné Equatorial, com Chefe de Estado do Egipto, Abdel Fattah El-Sissi.
Questões de interesse relacionadas com os dois países dominaram a reunião, avançou a Presidência da República.

Num segundo momento, o Chefe de Estado angolano reuniu com o Presidente da República do Burundi, Évariste Ndayishimiye.

O Burundi será o próximo país a assumir a liderança da União Africana, no período de 2026-2027.

O ministro da Agricultura e Florestas aconselhou, ontem, no município de Ombadja, província do Cunene, a população residente ao longo do Canal do Cafu a tirar maior aproveitamento da infra-estrutura, para a produção de alimentos e melhorar cada vez mais o sustento das famílias da região.
Isaac dos Anjos referiu, no acto de lançamento da primeira fase do loteamento de terrenos localizados ao longo dos 165 quilómetros do Canal do Cafu, que com a conclusão dos trabalhos do projecto do Cafu, segue-se agora o processo de ordenamento dos lotes e sua numeração, para, de forma organizada, os produtores aumentarem o cultivo de bens alimentares locais.

Para o ministro da Agricultura e Florestas, não se pode ficar com um “gigante hídrico” sem produzir nada, por isso recomendou à população local a tirar o máximo aproveitamento dos terrenos à volta do Canal.

“O reforço da produção de cereais com realce para o massango, massambala e milho deve ser uma realidade na região. O Executivo angolano construiu estes projectos estruturantes de Combate aos Efeitos da seca no Sul de Angola com este propósito. É uma forma imediata de diversificar a produção e melhorar cada vez mais o sustento das famílias da região”, disse.

A construção do Canal do Cafu, afirmou, visa, ainda, garantir melhor resposta local no tocante à carência alimentar da população, causada pela insuficiência de chuvas nos últimos anos. “Daí a necessidade de se traçar métodos eficazes para que as comunidades possam produzir nas duas margens do projecto”.

O ministro disse que o objectivo do loteamento não é retirar terras ou lavras às famílias camponesas com espaços ao longo do canal, mas sim criar vias que permitam a colocação de tubagem para a distribuição de água aos produtores mais distantes do canal.

O projecto

No total, são 1.200 hectares de terra a ser loteados nas duas margens do canal do Cafu, com dimensão de 25 hectares para cada produtor. “Não há expropriação de terreno da comunidade. Trata-se de um processo que visa organizar o espaço local e garantir maior segurança das propriedades, por meio da atribuição do título de propriedade definitivo, que assegura a sua legalidade e possibilita aceder ao crédito bancário”, explicou.

O governante recordou que o Canal do Cafu dispõe de água em abundância, um potencial que deve ser aproveitado para a prática agrícola, de modo a que a província do Cunene ganhe a sua auto-sustentabilidade em termos alimentares e reverta a situação da fome, que afecta de forma consecutiva a região, devido às irregularidades das chuvas.

A infra-estrutura, lembrou, foi concebida para abastecer a população e o gado, mas tem outra componente que é a de irrigar terras produtivas à volta, ajudando as comunidades a deixarem de depender das chuvas para produzirem e diversificarem o cultivo. O ministro disse que a par do loteamento de terras, verificou-se com agrado os resultados obtidos em nível das Escolas de Campo (ECA) instalados ao longo do canal, com a plantação de diversos produtos, como cana-de-açúcar, hortícolas, cereais e tubérculos em grandes quantidades.

“É necessário, agora, os produtores fomentar a actividade, mediante expansão das áreas de produção, assim como elevar os conhecimentos obtidos nas Escolas de Campo, no sentido de acelerar o trabalho e garantir o rendimento alimentar das famílias, assim como fomentar o auto-emprego nas comunidades”, referiu.

Mais apoios

A governadora do Cunene reiterou a importância de se prestar mais apoio às iniciativas dos produtores locais, com sementes, sobretudo para o cultivo de tomate, para estes poderem optar pela produção em grande escala.

Gerdina Didalelwa realçou que o Projecto Cafu, além de disponibilizar água para o consumo da população e do gado, está também a permitir o fomento da actividade produtiva, assim como o surgimento de pequenas iniciativas que estão a transformar as zonas antes fechadas em espaços verdejantes e com culturas alimentares.

A visita do ministro da Agricultura e Florestas ao Cunene serviu, ainda, para governadora apresentar o estado de execução de outros projectos estruturantes de combate à seca no Sul do país, com realce para a construção das barragens do Ndue e Calucuve, no município do Cuvelai.

Fonte: Jornal de Angola

O Presidente da União Africana, João Lourenço, discursou, este domingo, na abertura da7.ª Reunião de Coordenação das Comunidades Económicas e os Mecanismos Regionais, que decorre em Malabo, Guiné-Equatorial.
Ao tomar a palavra, João Lourenço começou por agradecer o gesto do Presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang e o povo equatoguinense por terem aceite albergar esta 7.ª Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana (UA), Comunidades Económicas e os Mecanismos Regionais.

O Presidente da União Africana agradeceu, também, a calorosa hospitalidade de toda a delegação que participa no evento.

"Como todos nós sabemos e defendemos, a integração regional em África é mais do que um ideal político, económico e social. É sobretudo, um dos factores essenciais para transformar as grandes ambições da Agenda 2063 em progressos concretos e uma necessidade profundamente estratégica para o continente africano", assinalou João Lourenço,

Fonte: Jornal de Angola

O Presidente João Lourenço destacou, domingo, em Malabo, Guiné Equatorial, a importância da integração económica regional para a prosperidade dos Estados africanos.

“A integração regional é um investimento estratégico na estabilidade, soberania e prosperidade colectiva dos nossos Estados”, afirmou o Chefe de Estado angolano, ao discursar na qualidade de Presidente da União Africana (UA) na 7.ª Reunião de Coordenação Semestral entre a UA e as Comunidades Económicas e os Mecanismos Regionais da organização continental.

O Chefe de Estado angolano considerou ainda que, mais do que um ideal político, económico e social, a integração regional em África é, sobretudo, um dos vectores essenciais para a transformação das grandes ambições da Agenda 2063 em progressos concretos e uma “necessidade profundamente estratégica” para o continente africano, marcado por fronteiras herdadas da era colonial, que muitas vezes ignoraram as realidades culturais, sociais e económicas dos povos africanos.

África, disse, é uma vez mais chamada a unir-se para enfrentar os desafios existentes e, através de uma posição comum e com o apoio dos seus diferentes parceiros, dar as respostas estruturais que se impõem.

Para o Presidente da UA, a integração regional não deve ser apenas uma tarefa dos governos. “As populações africanas, especialmente os jovens, a sociedade civil, as empresas e os académicos, devem ser parte activa neste processo, de modo que se traduza em mais oportunidades de emprego, maior acesso a mercados, mobilidade para estudar e trabalhar e mais resiliência frente aos choques externos”, defendeu.

João Lourenço disse estar convencido de que, ao realizar-se a 7.ª edição da Reunião Semestral de Co- ordenação, a organização continental vai ter a oportunidade de fazer “avanços significativos”, através de discussões estruturadas, nos processos ligados à avaliação dos progressos realizados, à identificação de eventuais bloqueios e à definição de roteiros destinados a reforçar a integração.

Num mundo cada vez mais multipolar e competitivo, em que grandes blocos regionais ganham peso nas decisões globais, João Lourenço considerou que “a África não pode continuar a falar com vozes dispersas, nem negociar com interesses fragmentados”. Defendeu que essa necessidade de unidade na defesa dos interesses do continente deve ser já demonstrada na Cimeira União Europeia-África, a realizar-se no fim do mês de Novembro, em Luanda.

“O momento exige vontade política reforçada, compromissos vinculativos e, acima de tudo, resultados tangíveis para os nossos cidadãos”, exortou.

Para o líder da UA, “é tempo de acelerar a implementação dos protocolos regionais, de confiar nas capacidades do continente e fomentar a produção africana para o consumo africano, de transformar os corredores de integração em verdadeiras artérias de desenvolvimento e de paz, de fazer da juventude africana, com a sua criatividade e energia, o motor da nossa integração”.

João Lourenço disse esperar que as deliberações saídas da Reunião de Malabo permitam dar um passo adiante rumo à implementação das agendas comuns a nível continental e regional, com vista a aproximar cada vez mais os povos africanos da promessa de um continente pacífico, próspero e integrado.

Na sessão de abertura da reunião decorrida no Centro de Conferências de Sipopo, arredores do centro da cidade de Malabo, intervieram o Chefe de Estado anfitrião e Presidente da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, a Primeira-Dama da República da Guiné Equatorial, Constancia Mangue de Obiang, e o presidente da Comissão da União Africana, Mahamoud Ali Youssouf.

Nova Iorque acolhe em Setembro Conferência para a Paz em África

A União Africana, em coordenação com o Governo de Angola, realiza, no próximo mês de Setembro, em Nova Iorque, à margem da 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, uma reunião de Chefes de Estado e de Governo do continente para a execução de uma ampla conferência para analisar os conflitos em África, anunciou, ontem, em Malabo, o Presidente da organização continental.

João Lourenço, que discursava na abertura da 7.ª Reunião de Coordenação Semestral entre a União Africana e as Comunidades Económicas e Mecanismos Regionais, esclareceu que o encontro deverá centrar-se na questão da paz como um bem obrigatório e indeclinável para os povos do continente.

“É importante que, durante a Conferência, possamos juntos analisar, com a profundidade que se requer, as causas enraizadas dos nossos conflitos, para que, de forma coordenada e corajosa, encontremos as respostas que necessitamos para pôr um fim definitivo a cada um deles”, exortou.

Apesar dos avanços registados e aplaudidos por todos com vista à interligação dos Estados-membros da União Africana, o Presidente João Lourenço reconheceu que “ainda há um longo caminho a percorrer”.

“Persistem desafios estruturais, institucionais e políticos que dificultam a plena realização da nossa ambição continental, em que me permito destacar questões cruciais como a baixa industrialização e fraca diversificação das nossas economias, a insuficiente harmonização de políticas comerciais, fiscais, sanitárias e alfandegárias, desincentivando os operadores económicos, podendo mesmo criar tensões políticas, conflitos armados e instabilidade institucional, que comprometem a paz necessária para qualquer processo de integração eficaz”, disse.

A resolução das questões de paz e segurança e a criação de infra-estruturas seguras e resilientes constituem, no entender do Presidente João Lourenço, um motor essencial do desenvolvimento sustentável em África.

Fonte: Jornal de Angola.