Secretariado do Conselho de Ministros

O prazo de submissão de candidaturas aos Prémios AIPEX Awards 2026 foi estendido até ao dia 7 de Junho, informou a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações.

Inicialmente previsto para terminar a 30 de Maio, o período de candidaturas foi alargado na sequência de solicitações apresentadas por investidores e empresas interessadas em participar nesta iniciativa de reconhecimento da excelência do investimento privado e das exportações em Angola.

Os Prémios AIPEX Awards 2026 distinguem projectos, empresas e investidores que se destacam pelo seu impacto económico, contributo para a diversificação da economia nacional, criação de emprego, promoção das exportações e desenvolvimento sustentável do país, refere o Portal do Governo de Angola.

Angola e o Reino de Espanha manifestaram o interesse em aprofundar e diversificar a cooperação em sectores prioritários, nomeadamente na Defesa, Comércio, Transportes e Logística, Construção, Educação e Cultura.

A intenção foi manifestada em Madrid durante a Reunião de Consultas Políticas, na qual Angola esteve representada pela secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, e da parte espanhola pelo secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros e Assuntos Globais, Diego Martínez Belío.

Durante o encontro, refere uma nota divulgada sábado pelo Ministério das Relações Exteriores, as duas delegações passaram em revista o actual estado das relações político-diplomáticas, de cooperação e amizade entre os dois países.

Ao tomar a palavra, a secretária de Estado para as Relações Exteriores enalteceu os esforços da Espanha na promoção de políticas de igualdade e equidade de género, visando a construção de sociedades mais inclusivas e justas, onde os direitos das mulheres, meninas e crianças sejam plenamente respeitados.

Esmeralda Mendonça reiterou a importância do intercâmbio institucional entre os sectores públicos angolano e espanhol, não apenas para a partilha de experiências e boas práticas, mas também para a criação de novas oportunidades de investimentos e negócios para os agentes económicos dos dois países.

Nesse sentido, destacou o interesse de Angola em reforçar a cooperação cultural, incluindo a promoção internacional do Carnaval angolano, enquanto importante expressão do património cultural nacional.

Por seu turno, o secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros e Assuntos Globais de Espanha manifestou a satisfação do seu país pelo elevado nível das relações com Angola, no quadro da nova estratégia de parceria Espanha–África.

O Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ) arrecadou, em Abril do presente ano, um total de 4 653 730 131 kwanzas, o que representa um crescimento de 111,6 por cento face ao mês de Março, em que as receitas se situaram em 2 199 214 618 de kwanzas.
Os dados constam no boletim informativo do ISJ, divulgado ontem pelo Ministério das Finanças, o qual revela que a arrecadação da receita total efectiva, realizada pelo referido instituto no período em referência, foi predominada pela receita fiscal, responsável por 99 por cento da arrecadação total, enquanto a receita parafiscal representou apenas 1,0 por cento.

As estatísticas atribuem maior relevância aos prémios de jogos, cujo contributo se cifrou em 58 por cento, seguidos da receita bruta, com 41 por cento, ao passo que o capital em giro rondou em 1,2 por cento e os Prémios de Jogos Ocasionais com residuais 0,04 por cento.

De acordo com o boletim informativo, na receita parafiscal de Abril, as principais componentes foram as coimas, 78 por cento, seguidas das Autorizações Diversas, 17 por cento, e dos Jogos Ocasionais, que perfizeram 5,0 por cento, num mês em que a receita parafiscal média foi fixada em 9 666 666 kwanzas.

Uma análise cautelosa permite aferir que, entre Março e Abril de 2026, se registou um crescimento da receita fiscal na ordem dos 115,29 por cento, enquanto a arrecadação total foi de 111,59 por cento, o que contrasta com a redução da receita parafiscal em 42,57 por cento.

O crescimento dos prémios foi de 408,94% e da receita bruta 18,67%, contribuindo para o aumento global da receita fiscal 115,29%, num cenário em que os jogos de fortuna ou azar, que permitiram arrecadar 1 657 118 056 kwanzas, constituem a principal componente, seguidos dos jogos sociais de base territorial, com 2 682 149 661 kwanzas, enquanto os jogos remotos em linha apresentam menor expressão, com 285 462 414 kwanzas.

“Em termos globais, verifica-se um crescimento muito expressivo em todas as componentes, com destaque para a IEJ receita bruta, que registou um aumento de +911,17 por cento, constituindo o principal impulsionador da evolução global. Os prémios também evidenciam uma subida significativa (+368,49%), enquanto o capital em giro apresenta um crescimento relevante (+180,46%), embora com menor peso relativo”, informa o boletim.

Em resultado, a receita total dos jogos de fortuna ou azar aumentou +692,70%, passando de Kz 209 048 112 para Kz 1 657 118 056, reflectindo uma expansão muito acentuada da actividade neste segmento.

O documento reforça a ideia de que houve um crescimento significativo em todas as componentes, com destaque para o IEJ sobre receita bruta (+270,03%), principal impulsionador do desempenho.

A receita total dos jogos remotos em linha aumentou +183,34%, evidenciando uma dinâmica positiva deste segmento no período analisado.

“Observa-se uma evolução positiva da receita total (+45,80%), resultante do forte crescimento do IEJ sobre os prémios (+448,39%), que compensou a redução acentuada do IEJ sobre receita bruta (-75,31%)”, conclui.

O Chefe de Estado, João Lourenço, partiu, na manhã de hoje terça-feira dia 8 de Junho, para a Sérvia, onde efectuará uma visita oficial, a convite do seu homólogo Aleksandar Vučić, com o objectivo de reforçar a cooperação bilateral.
No aeroporto, acompanhado da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, o Chefe de Estado recebeu cumprimentos de despedida da Vice-Presidente, Esperança da Costa, de ministros de Estado e de outros membros do Executivo.
Em Belgrado, capital da Sérvia, João Lourenço vai testemunhar a assinatura de acordos de cooperação entre os dois países, participar num Fórum Empresarial e aínda visitar instituições estratégicas locais.

As questões ligadas à Economia Azul e Educação dominaram a audiência que a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, concedeu, terça-feira, em Luanda, ao embaixador de Portugal acreditado no país, Nuno Vaultier Mathias.

À saída do encontro, Nuno Vaultier Mathias disse à imprensa que teve a oportunidade de abordar com a Vice-Presidente da República o estado das relações entre Angola e Portugal e passar em revista a cooperação em áreas de interesse comum.

De acordo com o diplomata, as questões ligadas à Economia Azul e Educação são de grande importância para Angola e Portugal, “por isso mereceu toda a atenção durante o encontro, uma vez que são áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável que se pretende”.

Além destes dois segmentos profundamente analisados, ressaltou Nuno Vaultier Mathias, foram igualmente abordados aspectos ligados à Saúde, à Segurança e Defesa, os quais, no seu entender, são pilares estruturantes e prioritários para a cooperação entre os dois países.

Sobre as relações políticas e diplomáticas, Nuno Vaultier Mathias considerou boas, ressaltando que Esperança da Costa vincou a importância de continuar a fortalecer a cooperação entre Angola e Portugal, sobretudo na área da Educação.

As relações entre Angola e Portugal, sublinhou, são “históricas”, o que tem permitido o aprofundamento e fortalecimento dos mecanismos de cooperação bilateral nos sectores da Economia, Social, Comercial e Cultural.