Secretariado do Conselho de Ministros

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, apresentou, hoje, dia 11 de Março, em São Paulo, Brasil, um balanço dos investimentos e resultados alcançados no sector da saúde angolano, com destaque para o reforço da formação de recursos humanos.
Sílvia Lutucuta falava durante a aula inaugural do Ciclo 2026 do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde Brasil–Angola, realizada na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), conforme um comunicado de imprensa.

O evento reuniu autoridades dos governos de Angola e do Brasil, entre as quais a directora adjunta do Instituto de Especialização em Saúde (IES), Ilda Jeremias, a directora nacional para a Saúde Pública, directores de gabinetes provinciais de saúde, representantes do Ministério da Saúde do Brasil, membros da coordenação da Unidade de Implementação do Projecto de Formação dos Recursos Humanos em Saúde (PFRHS), Job Monteiro, especialistas e consultores do Ministério da Saúde de Angola, técnicos do programa e bolseiros angolanos que frequentam instituições académicas brasileiras.

Entre os responsáveis provinciais, estiveram os directores dos gabinetes provinciais de saúde do Bengo, Cubango, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Icolo e Bengo, Moxico, Lunda-Norte , Namibe, Huambo e Luanda, bem como representantes de instituições hospitalares e pedagógicas ligadas ao sector da saúde.

Durante a aula magna, a ministra da Saúde destacou os avanços registados pelo sector, nos últimos anos, com particular ênfase para a expansão da força de trabalho e a qualificação de profissionais.

Segundo Sílvia Lutucuta, Angola realizou os três maiores concursos públicos da história do sector da saúde, permitindo um aumento de 43,6% da força de trabalho, passo considerado fundamental para alcançar a cobertura universal dos serviços de saúde no país.

No domínio da formação médica, revelou que cerca de 4.000 médicos internos de especialidade estão actualmente em formação, em Angola, distribuídos por 39 programas de especialização, com destaque para a medicina geral e familiar. Apenas em 2025 foram certificados 399 novos especialistas nesta área.

Outro marco realçado foi o início da formação pós-graduada em enfermagem, estruturada em 10 programas de especialização, pela primeira vez no sector público angolano.

A iniciativa deverá permitir a qualificação de 3.954 enfermeiros em áreas consideradas prioritárias, como enfermagem médico-cirúrgica, saúde comunitária, pediatria, saúde materna e neonatal, emergência e trauma, nefrologia, cuidados intensivos, infectologia, dermatologia com ênfase em feridas, anestesiologia e reanimação.

A titular da pasta da Saúde sublinhou, igualmente, que estas iniciativas fazem parte de um programa nacional de especialização de 38 mil profissionais de saúde até 2028. Deste total, 20% deverão realizar formação no exterior, enquanto 80% serão formados em Angola, reforçando simultaneamente a capacidade interna do sistema nacional de saúde.

Cooperação com Brasil
No âmbito da cooperação com o Brasil, Sílvia Lutucuta informou que 11.648 profissionais angolanos já beneficiam directamente das iniciativas de formação, incluindo 1.174 profissionais actualmente em formação no exterior.

Entre estes, 783 profissionais realizam os estudos no Brasil, número que deverá aumentar ainda este ano com mais de 800 novos profissionais com processos de formação em preparação.

A cooperação envolve 68 instituições brasileiras de ensino e investigação, distribuídas por 23 estados, que acolhem profissionais angolanos em programas de estágios de curta, média e longa duração, especializações e programas de fellowship.

Para o ano académico de 2026, as instituições brasileiras disponibilizaram 1.403 vagas de formação, das quais 771 já foram preenchidas por profissionais angolanos seleccionados para iniciar os estudos no Brasil.

Uma maior disponibilidade de óleo alimentar produzido no país contribuiu para uma redução média de cerca de 25 por cento nos preços deste produto no mercado interno, beneficiando, directamente, os consumidores e reforçando o poder de compra das famílias, reconheceu, ontem, em Luanda, o ministro da Indústria e Comércio.

Os máximos do petróleo subiram, segunda-feira, no mercado de Londres, até aos 119,46 dólares pelo barril do Brent.
A referência para as exportações europeias e de Angola, quando comparada ao preço de há um mês (69,49 dólares), representa uma subida de 58,17 por cento.

A sessão do dia que até se iniciou nos 108,25 dólares, oscilou, entre o meio-dia e o final da tarde, para os 104,96 dólares, uma queda de 3,02 por cento.

A última vez que o preço do Brent esteve acima dos 100 dólares foi em Agosto de 2022. Já o valor de 119,46 dólares só é superado pelos 120,41 dólares do dia 29 de Junho de 2022.

O Jornal de Angola ouviu a opinião do especialista e analista sobre mercados petrolíferos da empresa angolana de Consultoria PetroAngola, Vladimir Pereira.

O analista compreende, numa visão geral, este conflito como uma fonte de incertezas para a economia global.

Conforme avançou, a localização estratégica e a importância da região do Médio Oriente no mercado energético mundial fazem com que a interrupção do Estreito de Ormuz, responsável por cerca de 30 por cento do petróleo comercializado por via marítima, 20 por cento do fornecimento global de petróleo e 25 por cento do comércio marítimo de gás natural liquefeito (LNG), represente uma séria ameaça ao comércio internacional e à segurança energética em todo mundo.

Vladimir Pereira afirma não ter dúvidas de que o prolongamento do conflito vai gerar, como consequências, preços do barril do petróleo acima dos 100 dólares, como reflexo da elevada incerteza geopolítica e restrição da oferta no mercado internacional. No curto prazo, disse, este conflito gera efeitos positivos para Angola, sobretudo devido à valorização dos preços do petróleo nos mercados internacionais, que actualmente se encontram acima dos 61 dólares o barril, valor de referência adoptado pelo Executivo no OGE 2026.

“Angola enfrentaria os impactos da inflação importada, devido à elevada dependência do nosso país das importações de bens e serviços, sobretudo os combustíveis”, avançou Vladimir Pereira, da PetroAngola.

O Presidente da República, João Lourenço, regressou esta madrugada a Luanda, depois de ter cumprido uma missão oficial em Lisboa, Portugal.

Na capital portuguesa, o Chefe de Estado participou na cerimónia de investidura do Presidente eleito daquele país ibérico, António José Seguro.

O Chefe de Estado angolano testemunha, hoje, a cerimónia de investidura de António José Seguro como o novo Presidente de Portugal, em cerimónia a decorrer na sede da Assembleia da República, em Lisboa.

João Lourenço, que participa no acto solene a convite das autoridades portuguesas, chegou à cidade das sete colinas na tarde de ontem, depois de ter deixado Luanda na manhã do mesmo dia.
À chegada à Base Aérea de Figo Maduro, o Presidente da República foi recebido pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ana Isabel Xavier.

Além do estadista angolano, vão estar presentes na cerimónia vários outros Presidentes, assim como personalidades de diferentes quadrantes.

O convite de João Lourenço para a cerimónia de investidura de António José Seguro, que vai substituir Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém, está a ser descrito por entendidos em Relações Internacionais como um gesto de elevado significado político e diplomático. “Trata-se, antes de mais, de um sinal claro de reconhecimento institucional e de confiança no novo ciclo político que agora se inicia em Portugal”, descreveu o analista angolano de política internacional Benjamim Gerard.

No entender do analista angolano, a presença do estadista angolano na investidura de Seguro representa, igualmente, a vontade de ambos os países em preservar e elevar o nível das relações bilaterais, que historicamente têm sido marcadas por laços políticos, económicos, culturais e humanos de grande densidade.

“Num plano mais estratégico, o gesto pode ser, ainda, interpretado como um sinal de que Portugal pretende continuar a considerar Angola como um parceiro prioritário no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, bem como noutras instâncias multilaterais onde os dois Estados mantêm interesses convergentes”, frisou.

Esta aproximação, prosseguiu Benjamim Gerard, ocorre num momento em que a competição geoeconómica no continente africano, incluindo na África lusófona, se intensifica, com a presença cada vez mais assertiva de actores como a China, Turquia e os Emirados Árabes Unidos. Para Benjamin Gerard, neste contexto, o reforço da relação entre Angola e Portugal adquire, também, uma dimensão estratégica no quadro da projecção internacional de ambos os países.

O analista de política internacional acredita, por isso, que a chegada de António José Seguro ao cargo de Presidente da República Portuguesa vai impulsionar ainda mais o ciclo de estabilidade e de aprofundamento institucional nas relações entre Angola e Portugal.

“Tal perspectiva resulta, por um lado, do perfil político do novo Chefe de Estado português e, por outro, da própria natureza do sistema político português, no qual o Presidente da República, embora não detenha funções executivas directas na condução do Governo, desempenha um papel relevante na orientação estratégica da política externa e na diplomacia de Estado”, destacou.

Benjamim Gerard lembrou que, historicamente, as relações entre Angola e Portugal têm sido marcadas por uma diplomacia presidencial activa, na qual os Chefes de Estado desempenham, frequentemente, um papel de facilitação política e de criação de pontes institucionais.

Neste quadro, o analista antevê a continuidade das boas relações políticas entre os dois países, acompanhada de um reforço da diplomacia presidencial, de uma maior promoção da cooperação económica e de um esforço acrescido para valorizar Angola como parceiro central na política africana de Portugal.

“Trata-se, em suma, de uma relação que tende a manter a sua relevância estratégica, assente não apenas na história comum, mas, também, em interesses contemporâneos de natureza económica, diplomática e geopolítica”, acentuou Benjamim Gerard.

As relações entre Angola e Portugal têm sido marcadas por visitas ao mais alto nível, tendo a última de Estado realizada por João Lourenço àquele país ocorrido em Julho do ano passado.

Foi nessa ocasião que o Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou o reforço da linha de crédito para Angola com mais 750 milhões de euros, o que perfaz, actualmente, um total global de 3.250 milhões de euros. Essa ocasião testemunhou, também, a assinatura de 11 novos instrumentos jurídicos de cooperação entre os dois países, no quadro do reforço das relações.

António José Seguro é o 21.º Presidente de Portugal

António José Seguro, que bateu na corrida o líder do partido de extrema-direita Chega, André Ventura, toma posse como o 21.º Presidente de Portugal. Eleito na segunda volta das eleições presidenciais, a 8 de Fevereiro, com cerca de 67 por cento dos votos expressos, Seguro vai substituir Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve à frente do cargo durante 10 anos, como resultado dos dois mandatos. A cerimónia de investidura de José Seguro, que já desempenhou, entre outros cargos, o de secretário-geral do Partido Socialista (PS), vai começar às 10h00, na Assembleia da República, onde fará o tradicional juramento sobre a Constituição da República Portuguesa: "Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa". A seguir, o novo Presidente da República Portuguesa fará um discurso, momento que será seguido por 21 salvas de artilharia naval e a execução do hino nacional pela Banda da Guarda Nacional Republicana.

De 1910 aos dias de hoje, Portugal já teve 20 Presidentes, não obstante o cargo ter sido ocupado por apenas 19 personalidades. De acordo com dados disponíveis na página do Museu da Presidência da República Portuguesa, Bernardino Machado foi eleito, durante a I República (1910-1926), por duas vezes, mas não consecutivamente (em 1915 e 1925), já que a Constituição de 1911 determinava apenas um mandato de quatro anos. Por essa razão, refere a página, contam-se as suas duas presidências. Já ao longo do Estado Novo (1933-1974), os mandatos do Presidente da República passaram a ser de sete anos. Entretanto, em 1976, a primeira Constituição da Democracia Portuguesa fixou o máximo de cinco anos com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Não são contabilizados os mandatos consecutivos do mesmo Presidente, esclarece o portal do Museu da Presidência da República.

Outras presenças

José Maria Neves, de Cabo Verde, Daniel Chapo, de Moçambique, Carlos Vila Nova, de São Tomé e Príncipe, e José Ramos-Horta, de Timor-Leste, estarão em Lisboa com o Presidente João Lourenço para as cerimónias oficiais da tomada de posse.