Secretariado do Conselho de Ministros

O reforço da cooperação bilateral dominou, esta sexta-feira, a audiência que o Presidente da República e da União Africana, João Lourenço, concedeu ao director-geral da UNESCO, Khaled El-Enany.

O encontro entre as duas entidades decorreu à margem da 39.ª Sessão Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorre até sábado na capital etíope, onde Angola vai passar a presidência da organização continental ao Burundi.

Num outro momento, João Lourenço recebeu, também, em audiência o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Sidi Ould Tah.
Na sequência, o estadista angolano recebeu, ainda, o presidente do Conselho de Administração do Afreximbank, George Elombi, com quem analisou o aprofundamento da cooperação.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, elogiou, esta sexta-feira, em Adis Abeba, o empenho do Presidente João Lourenço na presidência da União Africana, cujo mandato termina amanhã (sábado).

O líder da ONU expressou o elogiou no final de uma audiência que manteve com o estadista angolano na capital etíope à margem da 39.ª Conferência Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

"Foi uma presidência extremamente eficaz da União Africana", declarou António Guterres.

A 6.ª Comissão da Assembleia Nacional aprovou, quarta-feira, na generalidade, dois relatórios pareceres conjuntos referentes à proposta sobre a Lei de Bases do Sistema de Saúde e o Projecto de Lei sobre o Estatuto da Linguagem Gestual Angolana.

A aprovação foi feita durante a 3.ª Reunião Extraordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, sob orientação do presidente, deputado Víctor Kajibanga.

Ambos os diplomas foram aprovados por unanimidade com 14 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

Ao apresentar o relatório parecer conjunto, na generalidade, da Proposta sobre a Lei de Bases do Sistema de Saúde, a deputada Arlete Borges destacou que a legislação em vigor foi elaborada, há mais de 30 anos, antes da Constituição da República de 2010, o que justifica a actualização.

Segundo a relatora, o diploma trabalhado em conjunto com a 1.ª e a 10.ª Comissões será submetido à discussão em Plenário, sublinhando a urgência da entrada em vigor para alinhar o sector da saúde às actuais políticas públicas e reforçar a protecção social dos cidadãos.

Por sua vez, o deputado David Álvaro, relator do Projecto de Lei sobre o Estatuto da Língua Gestual Angolana, salientou que a iniciativa representa um avanço significativo na inclusão da comunidade surda.

Referiu, igualmente, que apesar do reconhecimento tardio, o estatuto vai criar condições para garantir instrumentos de comunicação, formação e acesso à informação, promovendo igualdade de oportunidades.

Considerou, ainda, que a língua gestual constitui uma valência para o país ao assegurar que cidadãos surdos possam estudar, comunicar e participar activamente na vida nacional, preservando os elementos culturais e reforçando o princípio de que toda língua é um instrumento essencial de cidadania.

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, reiterou, hoje, em Abuja, que a Nigéria continua a ser um amigo leal de Angola que soube demostrar nos momentos mais críticos do "nosso" percurso histórico o verdadeiro significado da solidariedade africana.
Falando em nome do Chefe de Estado, João Lourenço, numa conferência internacional celebrativa aos 50 anos do assassinato do Presidente Murtala Ramat Muhammed, sustentou que a Nigéria foi um aliado decisivo e determinante da nossa luta pela independência nacional ao prestar apoio político, diplomático, moral e financeiro à causa angolana.

Para Dionísio da Fonseca, esta cerimónia não é apenas um momento de memória nacional para a Nigéria, mas um acto de evocação continental pela vida, coragem, obra, visão e o legado de um estadista africano de excepção, considerou o ministro Dionísio da Fonseca.

Durante a conferência de Memorial de Tributo, Dionísio da Fonseca entregou, oficialmente, ao antigo Presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo que preside a Fundação Murtala Muhammed, os termos legais da doação de dois bustos em bronze (de um total de três) como testemunho da amizade histórica e gratidão do povo angolano.

Os bustos serão colocados em espaços públicos nas cidades de Lagos e Abuja, enquanto que um terceiro servirá para a Avenida Murtala Muhammed em Luanda.

O Presidente da República, João Lourenço, deixou Luanda, na manhã desta quinta-feira, rumo a Adis Abeba, Etiópia, para participar na 39.ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).
Ao deixar Luanda, o Presidente da República recebeu cumprimentos de despedida da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, e de outros membros do Executivo.
Acompanha o Chefe de Estado nesta missão a Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço.

Durante a 39.ª Conferência da União Africana, Angola vai passar o testemunho da presidência desta organização continental ao Burundi.