Secretariado do Conselho de Ministros

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, enalteceu, quarta-feira, dia 2 de Abril, o papel histórico das mulheres na construção da Nação, desde a luta pela independência até à actualidade.
Ao intervir na sessão de abertura do colóquio sobre a Evolução Histórica da Participação das Mulheres no Poder Legislativo em Angola, a líder do parlamento angolano recordou que, no passado, as mulheres enfrentaram desafios imensos para se afirmarem no Parlamento e nos órgãos de decisão, mas que a sua resiliência abriu caminho para a actual representatividade feminina na política.
“Um país que empodera as suas mulheres é um país com um futuro mais próspero e resiliente”, disse Carolina Cerqueira, tendo, mais adiante, afirmado que o mês de Março simboliza a resistência, conquista e afirmação da mulher angolana na sociedade e reforça o compromisso de se continuar a trabalhar para a eliminação de barreiras e promoção da igualdade.
Citou, por exemplo, que na Assembleia do Povo, em 1980, apenas 9% dos deputados eram mulheres, percentagem que aumentou gradualmente até atingir os actuais 40,1%.

Fonte: Jornal de Angola

O Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT) está reunido, neste momento, sob orientação da Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.
Esta é a 1.ª Sessão Ordinária, que está a analisar questões ligadas ao ordenamento do trânsito e sinistralidade rodoviária em todo o país.

Fonte: Jornal de Angola

Os tribunais não podem ser meros aplicadores de normas, mas sim instrumentos para a paz social, desenvolvimento, protecção, equilíbrio e justiça igualitária, declarou o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
De acordo com uma nota, enviada ao Jornal de Angola, Joel Leonardo falava durante a abertura da 4.ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), em Luanda.
O também presidente do Tribunal Supremo sublinhou que para a concretização desse objectivo o foco do país passa pela criação de uma Escola exclusivamente destinada para a formação de magistrados judiciais.
Por isso, torna-se prioritária "a formação e a capacitação do Homem", munindo os juízes de "sólidos conhecimentos científicos de como organizar os tribunais, como lidar com os cidadãos comuns, como lidar com a imprensa, como lidar com os intervenientes processuais, como lidar com a inteligência artificial, como executar as tarefas e como modernizar a liturgia da nossa linguagem judicial".
Por outro lado, Joel Leonardo assinalou que os magistrados devem estar actualizados, ser pacientes, sóbrios, humildes, imparciais e cumprir a essência da sua missão, recordando as palavras do então director da Universidade de São Paulo, professor Dalmo de Abreu Dalari, na obra, "os Poderes dos Juízes", 3.ª edição revista em 2010.
"Devemos, pois, cuidar para que ingressem na Magistratura Judicial pessoas bem capacitadas tecnicamente, mas também dotadas de sensibilidades humanas", ressaltou.
A sessão ordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) contou com o secretário executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM), Leonardo Peter da Silva, e o juiz desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Baptista Filho.
As autoridades judiciais estão em Angola para uma visita de cinco dias no âmbito de um protocolo de cooperação assinado em Maio de 2024, para aprimorar a formação inicial, contínua e técnica dos magistrados de ambos os países, refere o documento.

Fonte: Jornal de Angola

O Presidente da República, João Lourenço, esteve na manhã, de quarta-feira, dia 2 de Abril, no Centro de Ciências de Luanda, onde conviveu com crianças, âmbito do dia do Autismo.
O Presidente da República e a Primeira Dama juntaram-se à causa que ao redor do mundo mobiliza cada vez mais solidariedade e compreensão, na mesma proporção em que a Ciência e o Conhecimento se fortalecem no entendimento do fenómeno Autismo, que, segundo as estatísticas da Organização Mundial da Saúde (OMS), afecta 1 em cada 160 crianças.
João Lourenço, em clima de grande descontracção, deixou-se pintar por dois petizes com diferentes níveis de transtorno do espectro autista (um menino e uma menina), conversou com ambos e registou o momento em fotografias memoráveis.
O casal presidencial e demais convidados assistiram depois, na sala de cinema do Centro de Ciências de Luanda, ao filme ÍRIS - O MERGULHO NO MUNDO DOS AUTISTAS, que recolhe dramas familiares em torno deste desafio de saúde mais presente nas sociedades do que talvez se imaginava, de acordo com a Presidência da República.

Fonte: Jornal de Angola

O Chefe de Estado, João Lourenço, conversou ao telefone, ao meio da tarde de quarta-feira, dia 2 de Abril, com o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron.
A reunião entre os dois líderes serviu para falarem sobre as relações bilaterais e a Cimeira sobre os Oceanos, prevista para este ano na cidade francesa de Nice.
Segundo a Presidência da República, João Lourenço e Emmanuel Macron abordaram, ainda, a situação de paz e segurança na região dos Grandes Lagos.

Fonte: Jornal de Angola