Reunião de Alto Nível convida partes em conflito a acelerar de “boa fé” implementação dos acordos
A Reunião de Alto Nível sobre a Coerência e Consolidação do Processo de Paz na República Democrática do Congo (RDC) convidou as partes a acelerarem, “de boa-fé”, a implementação dos compromissos e a privilegiarem meios pacíficos na gestão e resolução do conflito prevalecente na região.
O certame, promovido pelo Chefe de Estado do Togo, Faure Essozimna Gnassingbé, na qualidade de medianeiro da União Africana, sublinhou a importância de um acompanhamento africano estruturado da implementação dos acordos e da evolução do processo de paz.
O encontro, que decorreu na cidade de Lomé, no qual Angola se fez representar pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, centrou-se, de forma geral, na pacificação da Região dos Grandes Lagos.
Na abertura da reunião, que teve lugar sábado, o chefe da diplomacia angolana voltou a apontar o diálogo inter-congolês e regional como uma das vias para a concretização da paz no Leste da RDC, tendo ressaltado que a confrontação militar, tal como tem acontecido, com graves implicações no agravamento da insegurança das populações locais e da crise humanitária, não trará a tão aguardada paz.
"Não tenhamos ilusões. As soluções para os desafios do nosso continente residem na capacidade de sermos agentes da mudança, colocando os interesses das nossas comunidades no topo das nossas prioridades", declarou o titular da pasta das Relações Exteriores.
A Reunião de Alto Nível, que contou com a presença do Painel de Facilitadores, composto por antigos Chefes de Estado e dos dignitários da Comunidade da África Oriental (CAO) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entre outros parceiros, reafirmou o seu pleno apoio ao processo de Doha e exortou as partes a retomarem, sem demora, o diálogo, com vista à conclusão das negociações relativas aos seis (6) protocolos restantes.
Ainda no que toca à consolidação do processo de paz no Leste da RDC, tendo em conta as evoluções recentes, os participantes sublinharam a importância de um acompanhamento africano estruturado da implementação dos acordos e da evolução do processo de paz.
Coordenação de todas as iniciativas de paz
No que concerne à coerência dos esforços de mediação, a Reunião de Alto Nível sublinhou a necessidade de reforçar a harmonização, a coerência e a coordenação de todas as iniciativas de paz, de modo a capitalizar as sinergias existentes e evitar qualquer fragmentação dos esforços de mediação, em prejuízo da paz e da estabilidade no Leste da RDC.
Nesse sentido, a Reunião de Alto Nível decidiu proceder à revisão da arquitectura da mediação, com o Secretariado Conjunto Independente a assegurar o apoio técnico ao Painel dos Facilitadores.
A Reunião reafirmou o papel do Painel dos Facilitadores como mecanismo central de apoio político à mediação, actuando de forma coordenada, complementar e no estrito respeito dos mandatos conferidos pelo mediador.
O encontro insistiu na necessidade de assegurar uma estreita harmonização com as iniciativas internacionais, a fim de garantir a coerência das mensagens, o respeito pelo sequenciamento político e o alinhamento dos apoios externos com as prioridades definidas no quadro da mediação.
Trabalho concertado com os Estados Unidos
Na ocasião, o Chefe de Estado anfitrião e mediador do conflito, Faure Gnassingbé, reafirmou a sua disponibilidade para trabalhar de forma concertada com os Estados Unidos da América e o Estado do Qatar, bem como com todas as partes interessadas, no quadro da implementação dos acordos assinados e da continuação das negociações de Doha entre o Governo da República Democrática do Congo e a AFC/M23.
O encontro passou em revista os esforços diplomáticos desenvolvidos, a nível africano e internacional, ao longo dos últimos doze (12) meses, visando a desescalada das tensões e a promoção de soluções negociadas.
Os participantes tomaram nota das conclusões do encontro realizado pelo mediador com os actores envolvidos, em 17 de Maio de 2025, em Lomé, e saudaram os esforços conjugados da mediação conduzida pela República do Togo, da Comunidade da África Oriental e da SADC, em prol do regresso a uma paz duradoura no Leste da RDC e do reforço da estabilidade na Região dos Grandes Lagos.
Os participantes saudaram os esforços diplomáticos dos Estados Unidos da América, que permitiram a assinatura da Declaração de Princípios relativa à Região dos Grandes Lagos. A Reunião de Alto Nível contou ainda com a presença do presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, bem como com representantes das Nações Unidas, da SADC, da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e do Grupo de Contacto Internacional para a Região dos Grandes Lagos.
Ministra, Secretária do Conselho de Ministros
