O Governo angolano garantiu, quinta-feira, que vai continuar a criar infra-estruturas no domínio da energia e águas, para atrair, cada vez mais, investidores estrangeiros, que possam transformar grande parte das matérias-primas extraídas no país e aumentar o emprego para os jovens.
A garantia foi expressa, ontem, pelo Titular do Poder Executivo, João Lourenço, após ter inaugurado a primeira fase da Fábrica de Alumínio Electrolítico Huatong Angola Industry, no Parque Industrial da Zona Franca da Barra do Dande, que vai produzir anualmente 120 mil toneladas de peças de alumínio. A empresa aplicou, nesta fase, 250 milhões de dólares e criou mais mil postos de trabalho.
Em conferência de imprensa, o Presidente João Lourenço disse que o país precisa de investimento privado, em todos os domínios da economia, não apenas para garantir mais emprego para a juventude, mas sobretudo para aumentar o leque de produtos e serviços que beneficiem a economia e a população, exportando o excedente.
Para o Presidente da República, a estratégia de exportação que Angola pretende visa incentivar os investidores privados a manufacturar produtos exportáveis, que sejam não apenas de consumo interno, mas que tenham aceitação no mercado internacional, capazes de diversificar as fontes de arrecadação de receitas, em particular para a aquisição de divisas.
De acordo com o Titular do Poder Executivo, o país vai continuar a criar as condições de infra-estruturas e fiscais para atrair mais investidores privados, com o propósito de construir e conso- lidar o caminho para a diversificação económica, bem como aumentar os produtos de exportação.
"Nós não estamos satisfeitos pelo facto de Angola exportar quase que exclusivamente o petróleo, ainda por cima na sua forma bruta, ou seja, não estamos a enviar refinados, coisa que também vai mudar muito em breve, com a conclusão da Refinaria do Lobito", ressaltou João Lourenço, após pressionar o botão de arranque das operações da primeira fase Fábrica de Alumínio Electrolítico Huatong Angola Industry, resultado do investimento privado chinês.
País não cresce apenas com investimento público
De acordo com o Presidente da República, Angola tem assistido a um conjunto de construção de infra-estruturas de investimento públi- co, ao abrigo da linha de financiamento da China. Acrescentou, nesse sentido, “o país não pode crescer apenas com investimento público”.
Como forma de atrair investidores privados, João Lourenço referiu que o Governo angolano vai continuar a construir infra-estruturas de energia eléctrica e de água, e, ao mesmo tempo, preparar o terreno onde podem ser erguidas as indústrias.
Com este investimento privado, referindo-se à fábrica de Alumínio acabada de inaugurar, frisou o Presidente da República, “é evidente que saímos daqui com um sorriso nos lábios, uma vez que começamos a concretizar aquilo que se pretende, atrair cada vez mais o investimento privado, quer nacional, como estrangeiro".
"Nós precisamos de transformar grande parte das matérias-primas que são extraídas do nosso país, ou mesmo importadas, transformá-las aqui, acrescentar-lhes valor, dando emprego, aumentando a exportação", aflorou o Titular do Poder Executivo.
No que diz respeito às valias da nova unidade fabril, João Lourenço considerou o alumínio, incluindo o aço e o cimento, "bens essenciais para a industrialização de qualquer país, sobretudo para Angola numa fase de diversificação da economia”.
Integração de benefícios fiscais
Sobre os benefícios fiscais, o Presidente da República pontualizou, a propósito, que os investidores privados sabem que têm que pagar impostos, e não se pode condicionar o investimento por causa de bonificação que o Executivo pode fazer ou deixar de fazer.
Em todo o caso, ressaltou o Chefe de Estado, há excepções à regra, que são feitas, pontualmente, se o Executivo entender que há necessidade de o fazer para atrair o investimento, que, em princípio, não é "tão atractivo", mas que de qualquer forma pode ser importante para a economia, lembrando que a regra é pagar impostos.
Segundo o Titular do Poder Executivo, os impostos aprovados, e em vigor em Angola, são para todos os investidores privados, e não para alguns, variando apenas a cada sector da economia.
Além de eventuais benefícios fiscais, referiu que o baixo preço da energia em Angola, particularmente para as indústrias, é também uma forma de atrair investidores privados, quer nacionais como estrangeiros.
“A energia em Angola é muito barata, e isso deve ser visto para os industriais como uma forma de incentivo para que eles venham investir", mas tendo noção de que vão pagar o consumo da mesma, por sinal muito abaixo daquilo que é cobrado a nível internacional", ressaltou o Presidente da República.
O Presidente João Lourenço disse que, neste momento, o país tem excedente de produção de energia, que precisa, por um lado, exportar, mas, em primeiro lugar, aumentar o consumo, sobretudo no segmento industrial, como, por exemplo, a Huatong Angola Industry, que, segundo o engenheiro que fez a apresentação, "é uma unidade de alto consumo”.
Neste particular, exortou a todos os poderes em Angola, nomeadamente o Executivo, Legislativo e Judicial a trabalharem de forma convergente para não dar tréguas à vandalização dos bens públicos no geral, muito em particular de cabos e postes de transportação de energia de alta, média e baixa tensão.
Na perspectiva do Chefe de Estado, toda a sociedade é chamada a contribuir, pelo menos na denúncia dos criminosos, para que as autoridades possam fazer o trabalho que lhes compete, ou seja, deter, julgar e condenar todos aqueles que ainda insistem em vandalizar bens públicos, que são de todos, inclusive do próprio vandalizador
Segundo o Chefe de Estado, a energia para Angola não é problema. “Precisamos assegurar que não haja interrupções no fornecimento desse mesmo produto, sobretudo que não haja interrupções por via da vandalização das redes de transporte”, referiu.
Ministra, Secretária do Conselho de Ministros
