Secretariado do Conselho de Ministros

O chefe da diplomacia angolana, Téte António presidiu uma reunião de trabalho com uma delegação da República Popular da China, em Luanda, chefiada pelo vice-presidente da Comissão das Relações Exteriores do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Lin Songtian.
O encontro teve lugar na sede da diplomacia angolana e serviu para as partes passarem em revista assuntos relacionados com a situação interna de cada país, processo de integração de Angola e da China no âmbito regional e internacional e troca de informações sobre questões internacionais e multilaterais.

Sobre a situação interna, as duas entidades debruçaram-se sobre o desenvolvimento político, económico e social de Angola e da China, falaram sobre o estreitamento das relações de amizade, solidariedade e de cooperação económica existentes entre os dois países, assim como procederam a uma avaliação das perspectivas de melhoria da cooperação entre Angola e a China nos mais variados domínios.

Foi igualmente feito uma abordagem sobre o financiamento das infra-estruturas de grande impacto económico e social, nomeadamente o novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, Central Hidroeléctrica de Caculo Cabaça, Porto Caio de Águas Profundas e da Refinaria do Lobito.

O momento serviu, também, para as duas delegações debruçarem-se sobre a Agenda da Presidência Angolana na União Africana, Conferência Internacional sobre Financiamento das Infraestruturas e uma retrospectiva sobre o impacto da evolução dos BRICS na economia global mediante a actual iniciativa de governação global.

Por último, foi feita avaliação mútua das organizações internacionais, nas quais os dois países fazem parte, analisaram a necessidade da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e da implementação da Resolução 2719, sobre o Financiamento das Operações de Apoio à Paz da União Africana, através do Orçamento da ONU.

O ministro das Relações Exteriores, Téte António, recebeu, terça-feira dia 09 de Setembro, em Luanda, a embaixadora da Venezuela em Angola, Bélen Orsini, com quem analisou assuntos relacionados à cooperação bilateral, bem como questões ligadas a agenda multilateral.
Numa nota de imprensa enviada ao Jornal de Angola, lê-se ainda que no que toca ao bilateralismo os dois interlocutores analisaram o actual estágio das relações entre Angola e a República Bolivariana da Venezuela*, ocasião em que perspectivam novas acções para o seu fortalecimento.

O documento realça que a embaixadora da Venezuela em Angola aproveitou a ocasião para proceder a entrega de uma mensagem ao Ministro Téte António, proveniente do seu homólogo venezuelano Yván Gil Pinto, que retrata aspectos relacionados com a cooperação bilateral e multilateral.

A República Bolivariana da Venezuela é um país da América localizado na parte norte da América do Sul, constituído por uma parte continental e inúmeras pequenas ilhas no Mar do Caribe, cuja capital e maior aglomeração urbana é a cidade de Caracas.

A 5.ª cerimónia de outorga de condecorações decorre, neste momento, em Luanda, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

Como nas duas cerimónias anteriores, o Chefe de Estado, João Lourenço, tem feito a entrega das medalhas e diplomas correspondentes às duas classes (Independência e Paz e Desenvolvimento), numa concorrida cerimónia testemunhada por convidados e familiares dos condecorados.

A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, destacou, este sábado, em Addis Abeba, Etiópia, que a cobertura universal da saúde é um forte compromisso de Estado, consagrado na Estratégia de Longo Prazo “Angola 2050” e no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023–2027, alinhado às Agendas da ONU 2030 e da União Africana 2063.
Ao intervir numa mesa-redonda subordinada ao tema “Recuperar o progresso rumo à Cobertura Universal de Saúde e acelerar o ODS 3”, Sílvia Lutucuta reiterou o papel determinante da liderança do Presidente da República, João Lourenço, na transformação profunda do sector da saúde em Angola.

Para a ministra, o Chefe de Estado tem dado uma atenção especial ao sector social, em particular à saúde, sendo esta determinante para acelerar os avanços rumo ao ODS 3, Saúde e bem-estar.

Mais adiante, apontou os progressos do sector da Saúde em Angola como a expansão da Rede de Infra-estruturas sanitárias, para quem Angola passou de 2.612 unidades sanitárias em 2017 para 3.355 até ao 1.º semestre de 2025, com mais de 50% voltadas para os cuidados primários, como resultado do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios.

Em relação ao aumento dos números de profissionais da saúde, revelou que foram integrados 46.705 novos profissionais entre 2017 e 2024, incluindo 3.833 médicos e mais de 27 mil enfermeiros. Até 2028, está prevista a formação de 38 mil profissionais adicionais, com prioridade para medicina geral, familiar e áreas diagnósticas e terapêuticas.

“Colocar as pessoas no centro da nossa actuação é uma das marcas desta governação. A formação e especialização dos nossos quadros é crucial para garantir serviços de saúde de qualidade e com equidade”, sublinhou.

Sílvia Lutucuta disse, ainda, que a descentralização de recursos para os municípios, acompanhada de subsídios de isolamento e instalação aos profissionais em zonas remotas, promove uma responsabilidade compartilhada entre o Governo central e local.

Telemedicina
Neste particular, a ministra assentou que Angola investe na telemedicina, teleducação, cirurgia robótica e plataformas digitais de logística e registo de dados para ultrapassar barreiras geográficas.

A produção nacional de medicamentos essenciais e vacinas, ressaltou, é uma prioridade estratégica, apoiada por políticas de incentivo à indústria nacional e mecanismos de compras agrupadas financiadas pelo Orçamento Geral do Estado.

Disse que Angola adopta soluções inovadoras, como a afectação de receitas provenientes de álcool, tabaco e bebidas açucaradas, e estuda a introdução de seguros comunitários e parcerias público-privadas.

A titular da pasta da saúde indicou, também, que com base no último inquérito nacional, Angola registou progressos significativos nos principais indicadores de saúde, nomeadamente na redução da mortalidade materna para 170/100.000 nados vivos, diminuição da mortalidade neonatal para 16/1.000, queda da mortalidade infantil para 32/1.000 nados vivos.

“Estes progressos são a prova de que as políticas implementadas pelo Executivo angolano estão a produzir resultados concretos na vida das populações. A liderança do Presidente João Lourenço tem sido visionária e determinada neste sector vital”, reforçou.

Cooperação regional

No painel dedicado à cooperação regional e colaboração África–CARICOM, Angola destacou as boas práticas no processo de vacinação sincronizada, vigilância epidemiológica transfronteiriça, parcerias estratégicas nas áreas de formação conjunta de profissionais, produção farmacêutica, saúde digital e gestão de emergências de saúde pública.

“Defendemos uma partilha activa de dados epidemiológicos, investimentos conjuntos em laboratórios regionais e respostas coordenadas a emergências sanitárias. Juntos, podemos construir sistemas de saúde resilientes, com benefícios reais para os nossos povos" disse a Ministra.

Agradeceu o apoio contínuo de parceiros como a OMS, África CDC, UNICEF, Banco Mundial, GAVI, entre outros, sublinhando o compromisso de Angola com uma Saúde Universal, Inclusiva e Sustentável.

O encontro, organizado pelo Ministério da Saúde da República Democrática Federal da Etiópia, em colaboração com a CARICOM e a Comissão da União Africana, reuniu Ministros da Saúde dos Estados Membros da União Africana e da Região das Caraíbas.

A Direcção Geral do Serviço de Investigação Criminal, conta a partir desta segunda-feira, com novas instalações de expansão da sua Sede em Cacuaco, totalmente equipada, que vão permitir melhor comodidade e rigor laboral no exercício das suas actividades profissionais.
A inauguração desta imponente obra coube ao Ministro do Interior, Manuel Homem.

Ao intervir na cerimónia, o ministro destacou que a expansão destas infra-estruturas, representa não apenas uma mudança física, mas uma verdadeira renovação do compromisso com o bem-estar, a justiça e a segurança dos efectivos e dos cidadãos que o órgão serve.

O director-geral do SIC, Luciano da Silva, referiu que, estas novas instalações que acima de tudo retiram o efectivo daquelas precárias condições em que antes trabalhavam há vários anos, representam hoje, muito mais do que um espaço físico renovado, são a expressão mais clara e evidente do compromisso do Ministério do Interior, com a modernização, a dignificação do trabalho investigativo e a melhoria contínua dos serviços colocados à disposição da sociedade no âmbito da segurança pública e combate à criminalidade.

Prestigiaram o acto, o secretário de Estado do MININT para o Asseguramento Técnico, Comandante-Geral da PNA, administrador Municipal de Cacuaco, antigos Directores do SIC, directores gerais do Serviço de Migração e Estrangeiros, do serviço Penitenciário, do comandante Nacional do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros, magistrados Judiciais e do Ministério Público, Membros do Conselho Consultivo do Minint e do SIC, entidades religiosas, autoridades tradicionais, sociedade civil e efectivos.