O primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, será outorgado com a Medalha Comemorativa dos 50 anos da Independência Nacional na Classe de Honra, no próximo dia 11 de Novembro, na Praça da República, em Luanda.

Eis o decreto na íntegra assinado pelo Presidente da República, João Lourenço:

Considerando que a República de Angola celebra, no próximo dia 11 de Novembro, o 50.º aniversário da Independência Nacional;

Considerando que a Independência Nacional é a maior conquista do Povo angolano;

Tendo em conta o disposto na Lei n.º 2/25, de 18 de Março, sobre a instituição da Medalha Comemorativa do 50.º Aniversário da Independência Nacional;

Considerando o papel ímpar protagonizado pelo Presidente António Agostinho Neto, enquanto Proclamador da Independência Nacional e Primeiro Presidente da República de Angola;

Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República, decreta o seguinte:

•É outorgada a Medalha Comemorativa dos 50 Anos da Independência Nacional da Classe de Honra a António Agostinho Neto, Proclamador da Independência Nacional e Primeiro Presidente da República de Angola.

No caso específico do Presidente António Agostinho Neto, o acto de outorga da medalha da Classe de Honra terá lugar no dia 11 de Novembro de 2025, na Praça da República, no âmbito da realização do Acto Central alusivo ao 50.º Aniversário da Independência Nacional.