A informação foi avançada, nesta segunda-feira, pelo porta-voz da 43ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, Jorge Catarino Cardoso, na cerimónia de lançamento.
"Apenas com pessoas habilitadas, capacitadas e treinadas conseguiremos alcançar os maiores níveis de industrialização, mas não conseguiremos fazê-lo sem fontes de financiamento flexíveis e sustentáveis para garantir que a Agenda de Integração seja financiada, sobretudo, o ambicioso Programa de Industrialização da Região”, acrescentou.
Quanto ao lema escolhido (Capital humano e financiamento: os principais factores para a industrialização sustentável da SADC), o embaixador Jorge Catarino Cardoso disse "este é o mote para a Cimeira, uma estratégia de implementação de nos domínios do Capital Humano e de Financiamento”.
O também responsável da Direcção África, Médio Oriente e Assuntos Regionais do Ministério das Relações Exteriores frisou que, deste ponto de vista, Angola vai procurar as melhores formas da organização se financiar, desde logo com a operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional.
"É um instrumento importante para financiamento, mas que precisa ser capitalizado. Tema este que vai constar igualmente da Agenda da Cimeira e da Região para os próximos 12 meses”, reforçou Jorge Catarino Cardoso, anunciando, no Intercontinental de Luanda, a reunião do Comité Permanente dos Altos Funcionários da SADC para preparar a documentação a ser submetida para apreciação do Conselho de Ministros da organização regional posteriormente, à Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo, marcada para 17 deste mês.
No primeiro dia de trabalho técnicos, que acontece os peritos de 15 Estados-membros da organização vão cumprir a jornada já sob liderança de Angola no Comité Permanente dos Altos Funcionários da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), até então exercida pela RDC.
Cimeira da TROIKA
Jorge Catarino Cardoso fez saber que, além das reuniões técnicas e do Conselho de Ministros da SADC, acontece igualmente no dia 16, a Cimeira da TROIKA de Ordem. Integram actualmente este órgão três países, sob a presidência em exercício da Namíbia e apoio da liderança cessante da África do Sul. Durante a 43ª Cimeira de Luanda, a República da Zâmbia vai assumir a presidência da TROIKA.
A TROIKA é o órgão da SADC que vela pela situação política e de segurança da região. Constam da agenda de trabalho reuniões para avaliar e discutir questões políticas e de segurança, cujo relatório é submetido para a consideração dos Chefes de Estado.
Jorge Catarino destacou também, à margem da Cimeira, a realização de uma palestra pública sobre a SADC na Academia Diplomática Venâncio de Moura, prevista para sábado, com dois painéis: o primeiro dedicado às questões políticas e diplomáticas, sob prelecção do antigo Presidente da Tanzânia Jakaya Kikwete; e o segundo voltado para a juventude, com participação de jovens angolanos e especialistas da África Austral.
O PAPEL DO ESTADO E DO PRIVADO
Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC
A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC realizada em Harare, Zimbabwe, em Abril de 2015, adoptou a Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC para o período 2015-2063.
Com foco na industrialização e competitividade, o documento abrange instituições políticas, factores que determinam a produtividade de um país ou economia por meio da diversificação e expansão dos sectores produtivos da região e estabelece o " Pacto para a Industrialização”, o Papel do Estado e o Engajamento do Sector Privado.
De acordo com o documento, o principal papel do Estado é de criar uma política reguladora e um ambiente político propício ao desenvolvimento industrial e a adopção de políticas comerciais e de concorrência que melhorem o acesso aos mercados e criem condições para a promoção do emprego e da capacidade industrial.
É ainda dever do Estado, garantir capacidade para aprofundar a base tecnológica local e desenvolver, sustentar as capacidades de inovação. Isso envolve significativa intervenção e incentivo do Governo, educação técnica, desenvolvimento de habilidades e aumento da produtividade.
Quanto ao sector privado, o documento preconiza que este seja consultado e envolvido na implementação da Estratégia de Industrialização. As Parcerias Público-Privadas, de acordo com o documento, são cruciais para descobrir e aliviar as restrições ao crescimento dos negócios e do emprego e melhorar o clima para fazer negócios e atrair investimentos.
Os Governos devem, igualmente, estabelecer uma plataforma para o diálogo público-privado sobre políticas industriais e sua implementação, por meio da qual os líderes empresariais dos Estados-membros possam participar da formulação de políticas regionais. Assim, o sector privado deve ajudar o Estado a eliminar os obstáculos à realização de negócios, aconselhando os formuladores de políticas sobre os principais problemas que encontram nas suas operações do dia-a-dia.
Fonte: Jornal de Angola.