Angola e Cabo Verde assinaram nesta quarta-feira, em Luanda, um programa de cooperação parlamentar com foco no reforço institucional com duração de um ano (2025-2026).

O acordo, rubricado pelo secretário-geral da Assembleia Nacional, Agostinho Pedro de Nery, e pelo seu homólogo cabo-verdiano, Angelino Coelho, visa o reforço institucional através de programas de formação interparlamentares nas áreas do processo legislativo, da modernização parlamentar, da digitalização e da segurança cibernética.

Trata-se de um programa que visa impulsionar a implementação das acções abrangidas pelo Protocolo de Cooperação assinado pelas Assembleias Nacionais dos dois países, em Junho de 2023, com realce para as áreas de segurança, formação e comunicação parlamentar.

Em declarações à imprensa, o secretário-geral da Assembleia Nacional revelou que a assinatura do programa de cooperação assenta no acordo existente entre os dois parlamentos, que contém um conjunto de acções que incidem, fundamentalmente, em questões técnicas, administrativas e de formação.

Manifestou a necessidade de se contextualizar melhor as acções de formação em função do momento em que se vive, de forma a se recensear actos que que se prendem com as novas tecnologias de informação.

Disse haver necessidade de se fazer algumas formações pontuais, quer em Angola quer em Cabo Verde, para dar alento às relações técnicas ou administrativas.

Por seu turno, o secretário geral do Parlamento de Cabo-Verde, Angelino Coelho, destacou a importância da assinatura do programa, "facto que demostra a parceria entre dois parlamentos e países que têm em comum a história e de luta pelas independências, reforço da consolidação da democracia e comprometimento com a paz”.

Testemunharam a assinatura do acordo, os presidentes dos dois parlamentos: Carolina Cerqueira e Austelino Tavares correia, que chefia uma delegação composta pelos líderes dos grupos parlamentares do MPD, PAICV, um representante da UCID e um deputado do Grupo de Amizade Cabo Verde-Angola.

O presidente do Parlamento cabo-verdiano visita pela primeira vez o país, a convite da sua homóloga Carolina Cerqueira, que manteve um encontro de cortesia com a referida delegação.

Recorde-se que o Protocolo de Cooperação Parlamentar, assinado em 2014 entre Angola e Cabo Verde, foi renovado em 2023, por ocasião da visita oficial da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, ao arquipélago da África Ocidental.

Fonte: Angop.