Angola e o Gabão elevaram, quarta-feira, em Luanda, o nível de cooperação, com a assinatura de três novos acordos voltados para as áreas da gestão sustentável dos recursos florestais e faunísticos, Segurança e Ordem Pública e de extradição de cidadãos criminosos.
Os três instrumentos jurídicos de cooperação foram rubricados na Sala de Tratados do Palácio da Cidade Alta, durante o encontro entre o Presidente da República, João Lourenço, e o seu homólogo do Gabão, Brice Clotaire Oligui Nguema, que se encontra em Angola para a sua primeira visita de Estado de 72 horas ao país.
O primeiro acordo tem por objectivo estabelecer um quadro de cooperação entre os dois países, visando o reforço das relações institucionais e o desenvolvimento de acções conjuntas no domínio da gestão sustentável dos recursos florestais e faunísticos, com enfoque na conservação, valorização e utilização racional desses recursos.
O segundo está voltado para a cooperação no domínio da segurança e ordem pública, com o foco na prevenção e combate à criminalidade, assim como no reforço das capacidades institucionais através de assistência técnica, intercâmbio de informações e formação de quadros.
Já o terceiro tem por objecto estabelecer um quadro de cooperação em matéria de extradição de cidadãos criminosos, que se tenham evadido para o estrangeiro, para serem submetidos a procedimento penal ou ao cumprimento de pena ou medida de segurança privativas de liberdade, por crimes cujo julgamento seja da competência do Estado requerente.
Sobre este acordo, as partes obrigam-se a extraditar pessoas que estejam a ser procuradas para responder a processos-crime, julgamento ou cumprimento de uma sentença no Estado requerente, por razão de um crime passível de extradição.
Pela parte angolana, assinou os acordos o ministro das Relações Exteriores, Téte António, ao passo que pela parte gabonesa rubricou os instrumentos jurídicos a ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Responsável pela Diáspora, Marie Edite Tassyla-Ye-Doumeney.
Em breves declarações à imprensa, o Presidente da República saudou a importância deste passo e assegurou que as acções para o reforço das relações entre os dois países vão continuar, tendo, a propósito, anunciado haver muito mais instrumentos por serem assinados. "Estão em fase de preparação. A sua assinatura poderá acontecer, quer em Angola, quer no Gabão, numa próxima visita que eu efectuarei na sequência do convite que me foi endereçado pelo Presidente Oligui Nguema, para, em jeito de reciprocidade, efectuar, também, uma visita de Estado ao Gabão", ressaltou o estadista angolano, depois da assinatura dos acordos. "Vamos continuar a trabalhar para o reforço das nossas relações e acredito que a partir dessa Sua visita as relações entre os nossos dois países, daqui para frente, conhecerão um outro impulso", frisou.
Durante o discurso formal proferido na Sala do Conselho de Ministros, momento que antecedeu a assinatura dos três acordos, o Presidente João Lourenço ressaltou que a ideia é elevar a cooperação entre os dois países a um nível compatível com as enormes potencialidades de que dispõem, para impulsionar o desenvolvimento recíproco, da região em que estão inseridos e o de África, de um modo geral.
Para tal, as partes reiteraram a necessidade de se realizar, em Luanda, o mais cedo possível, a 3ª sessão da Comissão Mista Bilateral. "A sua visita constitui um marco importante no fortalecimento das relações entre os nossos países e um sinal claro da nossa vontade comum de construir um futuro de prosperidade partilhada", destacou o Presidente João Lourenço.
O estadista angolano esclareceu, que as relações entre Angola e o Gabão nunca conheceram momentos de deterioração. A ocasião serviu para o Chefe de Estado anunciar o apoio do Gabão à candidatura da diplomata angolana Josefa Sacko ao cargo de presidente da FAO.