A comissão organizadora do evento reuniu-se nesta segunda-feira, sob orientação da presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, para aferir questões de índole administrativa, técnica e logística.
Em declarações à imprensa, o porta-voz da comissão, deputado Pedro Sebastião, informou que foi aprovado o plano de trabalho e constituídos grupos de trabalho para que o evento decorra sem constrangimentos.
Fez saber que, pela ordem de rotatividade do Fórum, está previsto que a presidente do Parlamento angolano, Carolina Cerqueira, assuma a presidência da organização no período de 2025-2026, por ser o único parlamento-membro que ainda não exerceu tal cargo.
Lembrou que Angola apresentou a sua candidatura para acolher a reunião de Luanda durante a 14ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), que decorreu o ano passado em Lingstone (Zâmbia).
Reconheceu que o evento vai decorrer num momento particularmente difícil para a região, por estar a viver conflitos armados como o do Sudão e no Leste da República Democrática do Congo (RDC) e o de baixa intensidade na República Centro Africana (RCA).
Angola foi oficialmente convidada para membro do Fórum Parlamentar da Conferência sobre a Região dos Grandes Lagos em Janeiro de 2013 e aderiu ao órgão em Novembro de 2014.
O FP-CIRGL é uma organização interparlamentar que reúne Parlamentos nacionais dos 12 Estados-membros da CIRGL, nomeadamente, Angola, Burundi, Congo, República Centro-Africana (RCA), República Democrática do Congo (RDC), Quénia, Rwanda, Sudão, Sudão do Sul, Uganda, Tanzânia e Zâmbia.
O Fórum foi instituído a 4 de Dezembro de 2008, em Kigali, Rwanda, em seguimento da assinatura do Acordo Interparlamentar. O órgão é constituído pela Assembleia Plenária, Mesa da Assembleia Plenária, Conferência dos Presidentes, Comité Executivo, Comissões e Secretariado-Geral.
O presidente do Parlamento da Zâmbia, Nelly Mutti, preside actualmente o FP-CIRGL.
Seminário de capacitação
Funcionários e agentes parlamentares da Assembleia Nacional foram capacitados esta segunda-feira, em Luanda, em matérias de assessoria ao processo legislativo. O seminário visou estimular a reflexão sobre as dinâmicas do poder legislativo e do processo legislativo.
Fonte: Angop.