O diplomata angolano apresentou esta proposta durante a 1251.ª Reunião do Conselho de Paz e Segurança (CPS) sobre o Reforço do Sistema Continental de Alerta Antecipado (CEWS) que foi presidida pelo representante permanente do Djibouti na UA, Abdi Mahamoud Eybe.
Durante a intervenção, o embaixador Miguel Bembe considerou que o processo de prevenção estrutural de conflitos requer, não apenas a prevenção directa e operacional para evitar a violência em larga escala, mas também, acções estratégicas para abordar de forma sistemática e coordenada as causas ou fraquezas estruturais subjacentes.
Realçou a necessidade de explorar os dois instrumentos fundamentais disponíveis para os Estados-Membros da UA, nomeadamente a "Avaliação Estrutural da Vulnerabilidade e Resiliência do País (CSVRA)" e a "Estratégia de Mitigação de Vulnerabilidades Estruturais por País (CSVMS)".
Por outro lado, ressaltou a importância do "Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP)", que a República de Angola aderiu voluntariamente desde 2004.
Este mecanismo, explicou, associado ao "CSCPF", centra-se nas reformas estruturais, através de avaliação regular pelo painel de especialistas africanos independentes, sobre as questões de paz e segurança, democracia, boa governação e gestão económica dos países interessados, em coordenação com as Comunidades Económicas Regionais (CER’s) e os Mecanismos Regionais de Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos (MR’s).
O também embaixador angolano na Etiópia enfatizou a necessidade de aprimorar e explorar as capacidades do "Sistema Continental de Alerta Antecipado (CEWS)", dotando-o de meios tecnológicos avançados e reforçar a confiança política na sua utilização como ferramenta objectiva e imparcial de apoio à tomada de decisões dos Governos dos Estados-Membros da União Africana.
Recomendou a introdução de sistema robusto de supervisão e avaliação dos relatórios trimestrais das estratégias nacionais, a promoção de fóruns nacionais inclusivos que envolvam governos, sociedade civil, academia e sector privado, para garantir a utilização eficaz das ferramentas de Alerta Prévia e dos processos de avaliação de vulnerabilidade.
Ao mesmo tempo que apelou à disponibilização de recursos financeiros previsíveis e sustentáveis, com o apoio de instituições financeiras africanas e parceiros internacionais, para a "implementação dos pilares do Quadro Continental para a Prevenção Estrutural de Conflitos (CSCPF), nomeadamente a CSVRA, a CSVMS e o MAAP.
Fonte: Angop.