Angola reafirmou, quinta-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, a sua oposição a medidas coercivas unilaterais, contrárias ao Direito Internacional e aos princípios que regem as relações pacíficas entre os Estados, aplicadas ao Zimbabwe e a Cuba.

Entre as medidas aponta as posições de organizações regionais e continentais como a SADC e a União Africana, em relação ao Zimbabwe, bem como várias resoluções da Assembleia Geral referentes a Cuba.

O posicionamento foi expresso pelo representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, embaixador Francisco José da Cruz, ao intervir no debate aberto de alto nível do Conselho de Segurança sobre a Manutenção da Paz e da Segurança Internacionais: Defendendo os princípios da Carta da ONU e Fortalecendo o Sistema Internacional Centrado na ONU.

Segundo o diplomata angolano, citado num comunicado da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas, o respeito pela Carta da ONU e pelo Direito Internacional continua a ser o fundamento da ordem internacional e do sistema de segurança colectiva.

Francisco da Cruz sublinhou que os seus princípios – igualdade soberana, integridade territorial e resolução pacífica de litígios – devem ser aplicados universalmente e sem selectividade, reiterando que a interpretação selectiva das normas internacionais enfraquece a confiança entre as nações e mina a cooperação multilateral.

“Devemos priorizar o multilateralismo em detrimento do unilateralismo, o diálogo em detrimento do confronto e a responsabilidade colectiva em detrimento de acções isoladas”, salientou.

Quanto ao Fortalecimento do Sistema Internacional Centrado na ONU, o embaixador realçou que as Nações Unidas devem estar adequadamente equipadas para responder aos desafios presentes e emergentes, mantendo-se fiéis ao seu mandato fundador. “Todas as disputas devem ser resolvidas por meios pacíficos, em conformidade com a Carta. Nenhum Estado deve interferir ilegalmente nos assuntos internos de outra nação soberana”, reforçou.

Ao mesmo tempo, os mecanismos de responsabilização devem ser reforçados para garantir que as violações do Direito Internacional não fiquem impunes, defendeu.

Ao referir-se à reforma do Conselho de Segurança, Francisco da Cruz defendeu que esta continua a ser essencial para alcançar uma estrutura de governação global mais democrática e equitativa, capaz de responder de forma mais eficaz aos novos e emergentes desafios à paz e à segurança.