A informação foi transmitida pelo Presidente da República, João Lourenço, nesta quinta-feira, 30 de Janeiro, em Luanda, durante a Conferência Internacional sobre Biodiversidade e Áreas de Conservação (CIBAC).
O estadista angolano disse que o país vai se afirmando cada vez mais a nível mundial, pelo que as autoridades competentes têm estado a implementar políticas concretas relativamente à conservação, preservação e uso sustentável dos recursos biológicos de que o país dispõe.
Desde 1992, lembrou, existe a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado da Organização das Nações Unidas responsável pelas políticas de actuação dos países, relacionadas com a biodiversidade, além da Conferência das Partes (COP), que é o órgão supremo e decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica.
João Lourenço acrescentou que na natureza todas as formas de vida desempenham funções importantes que contribuem para o equilíbrio dos ecossistemas, cuja manutenção e regulação explica a importância da biodiversidade.
O país abriga ecossistemas únicos e espécies emblemáticas, sendo que, na fauna, destaca-se a Palanca Negra Gigante como um verdadeiro ícone nacional e, na flora, a Welwitschia Mirabilis, uma planta que desafia o tempo com a sua resiliência no deserto do Namibe.
"Estas riquezas angolanas e patrimónios da Humanidade têm um valor incalculável para o equilíbrio ambiental do planeta”, enfatizou.
A localização geográfica de Angola também confere um papel estratégico nas rotas migratórias de espécies importantes, como os elefantes africanos e diversas aves aquáticas que dependem das florestas, rios e zonas húmidas para sobreviver, segundo o Presidente da República.
João Lourenço afirmou ainda que o país é um ponto de passagem, de refúgio e de renovação para muitas espécies que percorrem vastas distâncias entre continentes, sendo fundamental o asseguramento da continuidade dos ciclos ecológicos.
ACÇÕES PARA CONSERVAÇÃO E PROTECÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Para a melhoria da conservação e protecção da biodiversidade, o Presidente da República Lourenço elencou alguns esforços que o Governo tem vindo a fazer, destacando a acção do Ministério do Ambiente, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o financiamento do Fundo Global para o Ambiente, que iniciou, em 2016, a implementação do Projecto de Expansão e Fortalecimento do Sistema de Áreas Protegidas em Angola, para melhorar a gestão do sistema de áreas protegidas.
Neste âmbito, frisou, foi iniciado um vasto processo de repovoamento animal, como o caso das girafas reintroduzidas nos Parques Nacionais da Quissama e do Iona.
"Muitos esforços têm sido feitos para proteger zonas importantes de refúgios de algumas espécies raras, endémicas ou ameaçadas, como é o caso da Floresta da Damba, no Uíge, que alberga uma população importante de Pacaças, e a Floresta do Mungo, no Huambo, que recebe milhões de Falcões-Pé-Vermelho, aves que deixam as suas terras europeias e asiáticas para se instalar temporariamente em Angola”, assinalou.
João Lourenço esclareceu que os esforços implementados estão ligados a actividades de fortalecimento das áreas de conservação e criação de novas, melhoria da gestão de infra-estruturas dos parques nacionais e reservas naturais, e levantamento da fauna nos parques nacionais.
Fazem igualmente parte dos esforços implementados a construção de postos de fiscalização, a capacitação e o aumento do número de fiscais, o mapeamento das áreas de conservação, a implementação do projecto nacional de biodiversidade, o desenvolvimento do ecoturismo nas áreas de conservação, a educação ambiental e o plano de eliminação progressiva dos plásticos de utilização única.
O Presidente João Lourenço observou que a conservação e protecção da biodiversidade é um imperativo global para a saúde do planeta terra, que dependendo do equilíbrio dos seus ecossistemas, a perda da biodiversidade coloca em risco a segurança alimentar, a qualidade da água e o combate às mudanças climáticas.
Para evitar a perda da biodiversidade, alertou que cada país tem o dever de contribuir, realizar esforços coordenados e receber apoio técnico e financeiro para enfrentar os desafios que ameaçam o nosso património natural.
No certame que juntou vários ambientalistas, João Lourenço frisou que, nos últimos anos, Angola tem investido bastante na protecção dos seus recursos naturais, e citou o Ecoturismo, que visa transformar as áreas de conservação em motores de desenvolvimento sustentável, para beneficiar as comunidades locais e promover a investigação científica.
Igualmente, apontou o reforço da legislação ambiental, com o Decreto Presidencial sobre o uso sustentável das áreas de conservação, que garante um equilíbrio entre desenvolvimento económico e a preservação ambiental, bem como políticas alinhadas com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, a Agenda Africana 2063 e a Agenda das Nações Unidas 2030.
De acordo com o Chefe de Estado, no Luengue Luiana, onde estudos indicam a maior concentração da vida selvagem, realizou-se em Dezembro último o Censo Animal e, desde Outubro de 2024, decorre a monitorização de um certo número de elefantes, que está ajudar o país a definir as suas rotas, pelo que se pretende fazer o mesmo para outras espécies animais.
João Lourenço mostrou-se preocupado com a desflorestação, as queimadas, a caça furtiva, o conflito homem-animal e os impactos das alterações climáticas, e garantiu que com determinação e parcerias sólidas continuará a lutar para que Angola seja um exemplo de preservação ambiental no continente africano.
A Conferência Internacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação (CIBAC) é uma iniciativa pioneira que une especialistas, formuladores de políticas, líderes empresariais e ambientalistas para discutir e promover soluções inovadoras para a protecção da biodiversidade e conservação das áreas naturais.
Organizada pelo Ministério do Ambiente de Angola, o evento destaca o papel essencial da biodiversidade para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social, e oferece um espaço para a troca de conhecimento e experiências para fortalecer as políticas nacionais e regionais.
Fonte: Potal Cipra.