A Assembleia Nacional (AN) aprovou, nesta quinta-feira, com 177 votos, os projectos de resolução sobre a movimentação de deputados durante a 8.ª Reunião Plenária Ordinária.
A decisão regulariza, também, situações de suspensão, substituição e retoma de mandatos no quadro da organização interna do Parlamento.
Entre os pontos aprovados, destaca-se a retoma do mandato do deputado Narciso Damásio dos Santos Benedito, após cessarem as causas de incompatibilidade que motivaram a suspensão.
O parlamentar reassume, igualmente, funções na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente.
Por sua vez, foi confirmada a suspensão de mandato da deputada Erika Linete Batalha de Carvalho Aires, agora a exercer funções no Executivo, sendo substituída temporariamente por Nani Ascensão dos Santos Vontade.
O Plenário validou, ainda, o preenchimento definitivo da vaga deixada pela falecida deputada Josefina Ndesipewa Gomes