O Conselho de Governação Local apreciou o Programa Emergencial de Contenção de Ravinas e de Construção e Reabilitação de Estradas Nacionais em curso, com o propósito de conter e estabilizar as ravinas e reduzir o risco de catástrofe por deslizamento de terras em todas as províncias do País.

De referir que foram identificadas 742 (setecentas e quarenta e duas) ravinas em todo território nacional, dentre as quais 112 (cento e doze) em situação emergencial, 214 (duzentos e catorze) em estado crítico e 416 (quatrocentos e dezasseis) em fase de formação.

O Executivo considera que as acções relativas aos fenómenos erosivos requerem uma abordagem multissectorial e multidisciplinar, com intervenção de diferentes Departamentos Ministeriais, bem como das Organizações Não-Governamentais, das Ordens Profissionais e da Academia, de modo a se analisarem as causas dos processos erosivos e se realizarem estudos científicos para a sua mitigação.