A proposta prevê um preço de
referência de 75 dólares por barril de petróleo e uma produção petrolífera
média de 1,18 milhões de barris, segundo o comunicado final da sessão orientada
pela Presidente da República, João Lourenço.
O comunicado adianta que o documento perspectiva uma taxa de inflação de 11,1 por cento e um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 3,3 por cento, face ao crescimento de 2,7 por cento prognosticado para 2022.
A proposta do OGE 2023, que segue para a Assembleia Nacional, é um instrumento programático que fixa o montante a arrecadar no ano económico.
O referido instrumento estabelece critérios de gestão, tendo em vista a satisfação das necessidades colectivas e a garantia da sustentabilidade das finanças públicas do país.