• Conselho Superior Aprova Regulamento Do Concurso Para Juízes Desembargadores


    O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) aprovou, nesta quarta-feira, em Luanda, o regulamento para o concurso curricular de provimento de onze vagas para juízes desembargadores no Tribunal da Relação, durante a 5ª Sessão Ordinária, orientada pelo juiz conselheiro presidente Joel Leonardo.

    O corpo de júri do concurso é constituído pela juíza conselheira Anabela Valente (presidente), juiz desembargador José Sequeira Lopes (vice-presidente) e o vogal do CSMJ Fernando Gomes (membro).

    Durante o Plenário, o colectivo de juízes adoptou as recomendações contidas no relatório parecer conjunto sobre a entrada em funcionamento dos Tribunais da Relação do Uíge e Saurimo, bem como tomou conhecimento do estado de execução das obras do futuro Tribunal de Comarca de Viana.

    O funcionamento dos juízes de garantias, segundo ainda o comunicado, satisfaz o colectivo de juízes, que enalteceu o desempenho e a entrega dos juízes e dos funcionários judiciais.

    Na ocasião, o Plenário ressaltou os resultados positivos da visita de trabalho efectuada às províncias judiciais do Bengo e Zaire, pelo presidente do CSMJ, Joel Leonardo.

    Fonte: Jornal de Angola.