• Criada Comissão Para A Institucionalização Das Autarquias


    A informação vem expressa numa nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, adiantando que a comissão foi criada na sequência do processo de desconcentração e descentralização administrativa.

    Segundo o documento, divulgado esta terça-feira, a comissão interministerial é  coordenada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

    Como coordenador-adjunto foi indicado o ministro da Administração do Território e integra os titulares dos ministérios do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos e das Finanças.

    Também integram a comissão os ministros da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

    Completam a comissão os secretários do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares e para os Assuntos de Reforma do Estado.

    Fonte:Angop