Aos jornalistas, após o encontro com Américo Cuononoca, Warren Chisha Mwambazi explicou que o propósito da delegação é ter contacto com a experiência angolana e, em particular, compreender até que ponto o Parlamento pode ajudar na melhoria do desempenho dos Comités de Contas Públicas na África Austral.
"Estamos aqui em uma missão de aprendizagem. Vamos trabalhar com os nossos colegas, bem como compararmos os marcos de referência que existem em Angola. Ora, trata-se de uma actividade que tem sido levada a cabo aqui e em outros países, nomeadamente, Malawi e Tanzânia. Portanto, é um exercício de aprendizagem”, destacou.
Ainda neste contexto, Warren Chisha Mwambazi mostrou-se satisfeito com o facto de o país ter-se tornado activo na fiscalização das Contas Públicas, lembrando que há um tempo, sobre este particular, "havia certa letargia”, mas que actualmente a realidade passou a ser diferente.
Por isso, disse esperar que, por via da liderança da Assembleia Nacional e do Tribunal de Contas (TdC), esse exercício seja "efectivamente contínuo”.
Em Angola, de acordo com o também deputado da República da Zâmbia, pretende-se ainda levar a cabo uma revisão de pares e a realização de formação para os membros da SADCOPAC da Assembleia Nacional.
"Estamos aqui para uma sessão de dois dias de trabalho. Desejamos cooperar com os deputados da Assembleia Nacional”, sublinhou Warren Chisha Mwambazi.
Parlamento reforça capacidade de supervisão
Com o intuito de promover a boa governação e gestão transparente dos recursos públicos, os deputados à Assembleia Nacional iniciam, hoje, uma formação em Contas Públicas, para melhorar a actuação do Parlamento no processo de fiscalização e controlo das Finanças Públicas.
Para ministrar a formação de dois dias, encontra-se em Angola Warren Mwambazi, presidente do Comité de Contas Públicas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADCOPAC), o qual foi, ontem, recebido em audiência pelo líder em exercício da Assembleia Nacional, Américo Cuononoca.
À frente de uma delegação parlamentar do Comité de Contas Públicas, o deputado zambiano conduzirá os seus colegas angolanos a um exercício de reflexão sobre o papel do Parlamento para uma supervisão e fiscalização eficazes.
"A sessão será também para troca de experiências, na qual analisaremos de que forma é que esta responsabilização na prestação de contas pode mudar a performance do PIB nos países-membros da SADC, podendo levar ao aumento da sua riqueza nacional”, referiu, citado pelo sítio na Internet da Assembleia Nacional.
Os parlamentares vão ainda reflectir sobre o papel do Comité de Contas Públicas (PAC) no processo de orçamentação do Estado e a sua fiscalização, bem como sobre o seu impacto na facilitação de mecanismos e ambientes favoráveis à participação dos cidadãos na gestão da coisa pública.
Encontros de cortesia
A delegação parlamentar da SADC estabeleceu encontros de cortesia com responsáveis do Tribunal de Contas, dos ministérios das Finanças, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
Fonte: Jornal de Angola.