Sua Majestade Mswati III do Reino de Eswatini

Sua Majestade Letsie III do Reino do Lesoto

Sua Excelência Mohamed Ould Ghazouani, Presidente da República Islâmica da Mauritânia e Presidente Cessante da União Africana;

Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo;

Sua Excelência Abiy Ahmed Ali, Primeiro-Ministro da República Democrática Federal da Etiópia e Anfitrião da Conferência;

Sua Excelência Mahmud Abbas, Presidente da Autoridade Palestiniana, nosso convidado especial.

Sua Excelência António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas;

Suas Excelências Representantes de Chefes de Estado e de Governo;

Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana;

Membros do Corpo Diplomático Acreditado em Adis Abeba;

Excelências;

Minhas Senhoras, Meus Senhores;

Gostaria de manifestar a minha mais profunda gratidão a Sua Excelência Abiy Ahmed Ali, Primeiro-Ministro da República Democrática Federal da Etiópia e ao Povo etíope, por uma vez mais tal como ocorre no mês de Fevereiro de cada ano, albergarem a Sessão Ordinária da Conferência da mais importante Organização do continente africano, pela calorosa recepção e excepcional hospitalidade reservada a todas as delegações desde a nossa chegada este belo país.

Agradeço igualmente a Sua Excelência Mohamed Ould Ghazouani, Presidente da República Islâmica da Mauritânia e Presidente cessante da União Africana, pela forma notável, dinâmica e proactiva como dirigiu a nossa organização durante este último exercício.

Foram desenvolvidas, durante o seu mandato, acções que contribuíram de forma apreciável para a realização dos principais objectivos definidos pela nossa organização para o ano que terminou, como o de se apostar na construção de sistemas educativos pujantes, de modo a permitir o acesso à educação de qualidade a todos os cidadãos africanos, tendo em vista a melhoria do desempenho do continente a nível global, em conformidade com os objectivos preconizados na Agenda 2063 da União Africana e com os da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Vossa Excelência deixa-nos um grande legado, cabendo-nos a responsabilidade de trabalhar no sentido de valorizar e potenciar ao máximo o trabalho por Si realizado, pelo que conto para este efeito com o apoio e experiência do Senhor Presidente e o dos outros Estados Membros da União Africana, de modo a que a República de Angola possa levar por diante uma Presidência que vá ao encontro das expectativas dos cidadãos do nosso continente e ajude a acrescentar mais um passo no caminho que percorremos para se alcançar o objectivo do desenvolvimento socioeconómico dos nossos países, a concretização da Agenda 2063 no quadro de todas as acções e esforços que empreendemos para construir a "África que Queremos”.

Os meus agradecimentos estendem-se a cada Estado Membro da União Africana, especialmente aos da África Austral, região onde estamos inseridos, pela confiança depositada em Angola para presidir neste ano de 2025 a União Africana, numa altura em que o nosso continente se depara com imensos problemas ligados à Paz e Segurança, que constituem um factor de bloqueio a todas as iniciativas e acções que procuramos levar a cabo em benefício do desenvolvimento das nossas nações.

Como é do conhecimento de todos, é a primeira vez que a República de Angola assume esta importante responsabilidade de conduzir os destinos do nosso continente nos próximos doze meses, o que me levará a olhar com atenção para os principais problemas de África e colocar ao serviço da nossa organização a nossa experiência na busca de soluções para as questões relativas à Paz e Segurança e cuidar da implementação pelos Estados membros, das políticas económicas e sociais que promovam o progresso e o desenvolvimento do nosso continente.

Tem para nós um significado muito especial o facto de assumirmos a presidência pro- tempore da União Africana neste ano de 2025, em que Angola comemora 50 anos da Independência Nacional.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores

No decurso desta Conferência, serão debatidas questões de grande relevo para a organização, funcionamento e crescimento da União Africana, bem como para a operacionalização de um modo prático da questão relativa à "Justiça para os Africanos e os Afrodescendentes por meio de Reparações”, que constitui o lema escolhido para este ano, e também o que Angola elegeu para a sua presidência, que está centrado na "importância do investimento nas infra-estruturas, como factor de desenvolvimento de África”.

A conjugação destes dois aspectos pode levar-nos a construir um canal de comunicação e de diálogo com os nossos parceiros internacionais, que os faça compreender a importância e vantagem de cooperar com uma África desenvolvida, industrializada, com capacidade para superar a fome, a pobreza, a miséria e o desemprego, reduzindo assim a probabilidade de conflitos armados e de emigrantes ilegais junto das suas fronteiras.

Teremos a oportunidade de abordar estas questões na 4.ª Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, a ter lugar em Sevilha - Espanha - de 30 de Junho a 4 de Julho de 2025, por constituir uma oportunidade histórica para se redefinirem as regras de financiamento global baseadas na justiça económica e na inclusão.

Tendo em conta os compromissos assumidos em conferências anteriores, mas nem sempre cumpridos, designadamente o Consenso de Monterrey, a Declaração de Doha e a Agenda da Acção de Addis Abeba, a 4.ª Conferência, a de Sevilha, visa responder aos desafios persistentes que se verificam no financiamento para o desenvolvimento e favorecer a adopção de soluções inovadoras e eficazes.

Temas como a justiça fiscal, o alívio da dívida, o financiamento climático, as reformas nas instituições financeiras globais e a inclusão social, devem merecer a nossa atenção para que seja adoptada uma posição comum que garanta ao continente o reforço da sua influência na governação financeira global, uma redução dos custos do endividamento e o acesso aos recursos necessários para alcançar um desenvolvimento sustentável.

A concretização destes objectivos criará seguramente sinergias que vão dinamizar e ampliar as trocas comerciais, o intercâmbio cultural, técnico, tecnológico, científico e noutras áreas que poderão produzir vantagens significativas para todas as partes.

Acreditamos que nas perspectivas que traçamos para os nossos países enquanto governantes, incluímos programas a serem executados com um grande sentido de prioridade no domínio das infra-estruturas fundamentais, designadamente as vias rodoviárias e ferroviárias, os portos e aeroportos, as centrais de produção de energia eléctrica e respectivas linhas de transportação e distribuição, indispensáveis para a industrialização do nosso continente e a melhoria das condições de vida das populações.

No decurso da presidência pro-tempore da União Africana que passamos a exercer a partir de hoje, pretendemos lançar, em articulação com todos os membros desta nossa instituição, um vasto plano de atracção de investimentos e de captação de recursos financeiros significativos junto dos nossos grandes parceiros internacionais, para que a Comissão da União Africana estabeleça as bases e defina os projectos de infra-estruturas a serem realizados.

Destaco o contributo que Angola poderá prestar ao desenvolvimento de África, colocando ao dispor o excedente energético que tem, para a mitigação das necessidades de vários países neste domínio.

Pela relevância e importância estratégica que assume no quadro da transportação de produtos diversos e também no do comércio intra-africano e no de África com o resto do mundo, gostaria de destacar a importância do Corredor do Lobito e dos Caminhos-de-ferro tanzanianos TAZARA, que poderão desempenhar um papel incontornável na interconexão entre os países africanos e na promoção do comércio que pretendemos realizar no âmbito da Zona de Comércio Livre Continental Africana.

Tendo em vista o que referi anteriormente, considero que devemos ter uma estratégia bem definida para colhermos benefícios significativos do facto de a União Africana integrar o G20, o que constitui uma conquista essencial para garantir que o nosso continente seja parte activa nas decisões económicas globais.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores

As linhas estratégicas da presidência de Angola estão alinhadas, em termos gerais, com as acções prioritárias definidas a nível continental, no âmbito da aceleração do Segundo Plano Decenal de Implementação da Agenda 2063 correspondente ao período de 2024 a 2033, centradas nas infra-estruturas de Transporte e Conectividade, Energia e Recursos Naturais, Paz e Segurança, Agricultura e Economia Azul, Integração Continental e Zona de Comércio Livre, Educação e Capacitação e Parcerias Estratégicas.

Neste quadro das grandes linhas da nossa actuação, adquire uma importância central a questão da Paz e Segurança, por se tratar de um dos principais pressupostos para se materializarem as aspirações contidas na Agenda 2063 da União Africana, em especial o programa que estabelece o "Silenciar das Armas até 2030”, que visa transformar África numa região pacífica, segura e confiante num futuro promissor e de prosperidade para todos nós africanos, decididos a colocar o nosso continente na rota do desenvolvimento.

No relatório sobre as acções que realizei no quadro das minhas atribuições como Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, apresentarei de forma mais detalhada as acções que empreendi para ajudar a restituir a paz ao nosso continente e em especial à região Leste da RDC.

Também vos falarei da minha visão sobre o que será essencial levarmos a cabo no futuro, para que se consiga pôr um fim definitivo aos conflitos em África e fazer face aos desafios que as mudanças inconstitucionais de governo, o terrorismo e mais recentemente a invasão e ocupação de territórios de países vizinhos, nos colocam.

Temos ainda os desafios que se prendem com as catástrofes naturais, resultantes das alterações climáticas e dos surtos de Marburgo, Ébola, de varíola de origem animal e da Cólera, que ciclicamente nos afecta e nos obriga a trabalhar de forma unida e solidária, para que encontremos soluções colectivas para a sua superação.

Nesta perspectiva, considero essencial que olhemos para a 3.ª Conferência dos Oceanos agendada para o corrente ano em Nice, França, como uma oportunidade para se discutirem as principais preocupações que sobre esta matéria afligem nosso continente.

Tendo mais de trinta países costeiros, o continente deverá ter como objectivos a protecção dos ecossistemas marinhos, promover uma economia azul sustentável e intensificar as acções contra a pesca ilegal, a poluição marinha e as alterações climáticas que são, na verdade, desafios gigantescos a que temos de fazer face permanentemente.

Quero desde já manifestar a esperança de que esta Conferência contribua para a segurança alimentar, para o reforço da resiliência costeira e crie condições para que se mobilize o financiamento internacional para projectos sustentáveis no quadro da economia azul.

Excelências,

Neste ano da presidência angolana, vamos trabalhar em coordenação com a Comissão da União Africana, para mobilizar maiores recursos financeiros por via do reforço da quotização de cada Estado Membro, para que possamos assim dotar-nos dos recursos necessários à realização de projectos e programas a nível continental, reduzindo assim a dependência relativamente ao financiamento externo.

Excelências,

Minhas Senhoras, Meus Senhores;

Estamos a viver um ambiente internacional extremamente desafiante em face dos nefastos efeitos dos conflitos que o continente enfrenta, bem como dos que vive o Leste da Europa e a Região do Médio Oriente.

Apesar disso, temos a plena convicção de que, se conjugarmos esforços e unirmos as nossas forças, conseguiremos ultrapassar estes grandes desafios e construir a África com que sonhamos e com uma voz cada vez mais activa na abordagem dos grandes problemas que afligem a Humanidade.

É neste contexto que considero que devemos continuar a agir como um só corpo no sentido de que a ONU se torne mais inclusiva e alinhada com os desafios e oportunidades de hoje, devendo a reforma do Conselho de Segurança continuar a ser uma prioridade fundamental para o nosso continente, pelo que é importante que reafirmemos o nosso compromisso com o Consenso de Ezulwini e a Declaração de Sirte de 2005, a favor de dois lugares de Membros Permanentes com o direito de veto e outros privilégios inerentes.

Excelências,

Gostaria de pedir a todos a maior contribuição possível para que a presidência da nossa organização continental que a partir de hoje assumo, possa decorrer num clima de grande compreensão e com o dinamismo que se impõe, neste longo caminho que juntos percorremos pela transformação de África num continente de riqueza e de prosperidade para seus filhos.

Permitam-me que transmita uma palavra de apreço a Sua Excelência Moussa Faki Mahamat e aos Comissários que cessam hoje as suas funções na Comissão da União Africana, pelo excelente trabalho desenvolvido no decurso dos seus mandatos, ao serviço da nossa causa comum.

Desejo à nova liderança sénior da Comissão da União Africana muitos sucessos no desempenho das novas funções, enquanto apelamos para que o espírito pan-africano e os ideais dos Pais Fundadores continuem a guiar o futuro da nossa organização continental.

Declaro que aceito exercera Presidência pro tempore da União Africana a partir deste momento e considerar que as lágrimas que derramamos hoje pela perda do grande líder africano San Nujoma seja a força que nos permita vencer os desafios que temos pela frente.

Muito obrigado!

Fonte: Portal Cipra.