A economia nacional registou uma taxa de crescimento de 4,4% no ano passado, impulsionado por uma combinação entre o crescimento do sector não petrolífero de 5,07% e do petrolífero, que apresentou uma recuperação de 2,84%.

A informação consta do comunicado produzido no final da sessão extraordinária do Conselho de Ministros, durante a qual foi apreciada a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024, para envio à Assembleia Nacional.

As estimativas económicas, de acordo com a fonte, indicam um fortalecimento do crescimento real da economia nacional em 2024, após um desempenho mais modesto em 2023.

A taxa de desemprego reduziu para 30, 4 por cento em 2024, como resultado do impacto da actividade económica, que permitiu gerar cerca de um milhão de empregos nesse ano.

O comunicado saído do encontro orientado pelo Presidente da República refere que a taxa de inflação nacional se situou, em finais de 2024, nos 27,05%, ao passo que a de câmbio registou um comportamento estável, mantendo-se em torno de 800,00 AOA/USD ao longo de vários meses.

No sector empresarial público, o órgão colegial de consulta do Titular do Poder Executivo fez saber que a Conta Geral do Estado apresenta, de forma agregada, a posição patrimonial das empresas públicas, a participação do Estado, no país e no exterior, aborda os resultados do Programa de Privatizações (PROPRIV) e detalha as subvenções do Estado nos diversos sectores da economia. No que toca a este sector, o Conselho de Ministros adiantou que a carteira de empresas e participações do Estado no país abrangeu um total de 87 empresas, sendo 57 públicas, 24 de domínio público e seis participações minoritárias.

Para efeitos do património agregado, destaca aquele órgão, foram consideradas apenas as empresas públicas e empresas com domínio público activas e com actividade plena, do universo de 779 empresas sujeitas à prestação de contas. Sobre o desempenho da execução orçamental, durante o período de 2024, o Conselho de Ministros avançou que as receitas arrecadadas totalizaram cerca de 25,31 biliões de kwanzas.

Emissão de dívida interna e externa
Durante a reunião, foram, igualmente, apresentadas as operações de emissão de dívida interna e externa, o serviço e o stock da dívida pública no período em referência, reflectidas no balanço do Plano Anual de Endividamento. Sobre este ponto, referiu-se que as operações desta dívida foram executadas com a finalidade da aplicação da Estratégia da Dívida, aprovada pelo Executivo para o triénio 2022 - 2024.

Esta acção, esclarece o comunicado, visou a melhoria do perfil de vencimento da dívida, redução das vulnerabilidades e riscos da carteira da Dívida Pública, assim como do custo das novas emissões de títulos do tesouro.

A ideia, segundo ainda o documento, foi a redução do custo médio do stock da dívida pública, com a finalidade de contribuir para que o sector bancário nacional reforce o seu papel de financiador das famílias e das empresas. O Conselho de Ministros ressaltou que a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024 apresenta, com detalhe, o valor patrimonial líquido dos bens patrimoniais do Estado e evidencia as aquisições, amortizações e abates realizados.

O documento expõe, também, a posição orçamental, financeira e patrimonial do Estado, reflectida nos balanços orçamental, financeiro, patrimonial e na demonstração de variações patrimoniais.

A Conta Geral do Estado é o principal documento de prestação de contas do Estado que apresenta a estratégia macroeconómica e fiscal levada a cabo pelo Executivo. Este instrumento demonstra o desempenho da arrecadação da receita e execução da despesa nas diversas naturezas e categorias e o impacto económico e social da execução do OGE de 2024.