O ministro das Relações Exteriores, Téte António, e a
provedora de Justiça, Florbela Araújo, abordaram, sexta-feira, em Luanda, entre
outras questões, a realização de eleições gerais da Associação dos Provedores
de Justiça a nível de África (AOMA).
O provedor de Justiça é uma entidade pública independente do Estado que tem por missão a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da Administração Pública.
As competências do provedor de Justiça consubstancia-se, dentre outras tarefas, na emissão de recomendações para os órgãos competentes, com vista a corrigir actos ilegais dos órgãos e agentes dos poderes públicos, visitas a estabelecimentos penitenciários, centros de internamento, lares de acolhimento de crianças, incapazes ou idosos, Hospitais e serviços similares.
Fonte: Jornal de Angola.