O objectivo do Executivo, que deve ser materializado durante o quinquénio 2023-2027, foi apresentado, publicamente, à sociedade, pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto dos Santos, durante o lançamento oficial – nesta segunda-feira na cidade do Cuito – do programa de Autoconstrução Dirigida do Governo angolano, aprovado em Maio passado.
O programa visa, por via da massificação do acesso a lotes infra-estruturados, promover iniciativas privadas na construção de habitação e outros serviços que assegurem a expansão de novos centros urbanos de forma ordenada em todo o território nacional.
Durante o próximo quinquénio, adiantou o ministro, o Governo projecta construir 934 mil habitações, das quais cerca de 24 mil serão da responsabilidade directa do Estado, por via de centralidades, urbanizações e ainda em habitações para o realojamento social.
Mas o caminho para alcançar o sucesso pretendido pelo Executivo, estará no Programa de Autoconstrução Dirigida, em que o Executivo espera atingir o número de 910 mil lotes.
O Executivo aprovou, em Maio deste ano, o importante Programa de Autoconstrução Dirigida que visa, acima de tudo, a redução paulatina da escassez habitacional em todo o país. Este projecto arranca com uma fase piloto, que se vai desenvolver durante o ano de 2023, para melhor preparar a massificação da sua implementação nos anos que se seguem, aliada à prioridade de elaborar os instrumentos do planeamento territorial.
Como exemplo de bom sucesso da estratégia governamental, visando a redução do défice habitacional até 2027, o ministro Carlos Alberto dos Santos apontou o Bié, que apresentou nove planos directores a serem executados durante a fase piloto em todos os municípios da província.
"O Bié é um exemplo saudável nesta fase piloto do programa, pois apresentou nove planos directores municipais que serão implementados em toda a circunscrição territorial da província, o que representa o um esforço louvável para a meta que se pretende atingir com o Programa de Autoconstrução Dirigida”, elucidou.
Carlos Alberto dos Santos assegurou ainda que o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação tem na auto-construção dirigida a grande alternativa para a redução do défice e, acima de tudo, para garantir o direito à habitação condigna para todos os angolanos, sem qualquer tipo de exclusão. Para tal, disse ser necessário aliar a grande Estratégia de Longo Prazo, que vai até 2050, tempo em que o Executivo estima colocar à disposição do projecto mais quatro milhões de lotes, dos quais 910 mil até 2027.
A província do Bié possui nove planos directores aprovados pelo Executivo, no âmbito do Programa de Autoconstrução Dirigida, estando constituídas e registadas 17 reservas fundiárias, que representam 6.900 hectares disponíveis para o projecto.
O governador do Bié, Pereira Alfredo fez saber, durante a cerimónia de lançamento do Programa de Autoconstrução Dirigida, que a província tem preparados 700 lotes, que variam entre os 100 a 600 metros quadrados, para que o processo arranque em tempo útil.
"O projecto de Autoconstrução Dirigida vai permitir que as pessoas, seguindo à risca as orientações e padrões de construção, façam as residências de acordo com os seus gostos, evitando violar regras básicas, sendo que o governo vai, ao máximo, desburocratizar o processo de acesso aos lotes.
O governador do Bié aproveitou a ocasião para desafiar a banca nacional e os investidores imobiliários a apresentarem projectos em termos de promoção imobiliária, no sentido de ajudar o Estado na prossecução do objectivo a que se propõe junto dos cidadãos, que passa por reduzir, até 2027, a escassez habitacional que o país apresenta.
Pereira Alfredo informou que, até ao final do quinquénio que vai até 2027, a província do Bié terá à disposição para o Programa de Autoconstrução 84 mil lotes para o projecto.
Fonte: Jornal de Angola.