O governante reiterou este compromisso no acto de abertura da conferência provincial sobre a implementação na província dos Comités Locais dos Direitos Humanos do Bengo (DHB).
A conferência serviu, também, para reflectir sobre os grandes desafios em matéria dos direitos humanos na província para possibilitar que, doravante, o cidadão, no exercício da autonomia cívica e política possa denunciar actos de violação e responsabilizar todo aquele que atenta contra os seus direitos, liberdades e garantias fundamentais.
Neste quesito, o vice-governador disse que a província do Bengo tem dado passos significativos e com o surgimento dos Comités Locais dos Direitos Humanos, que são estruturas intersectoriais de defesa da cidadania e gestão cívica, integradas por entidades públicas e membros da sociedade civil, vão ser efectivados na plenitude.
Os Comités Locais têm a missão de acompanhar e garantir nas respectivas áreas de jurisdição a promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos.
No Bengo estão implementados o Comité Provincial dos Direitos Humanos, comités municipais e agora, com o programa de capacitação, estarão, também, implementados, brevemente, os comités comunais.
O director Nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, disse que se pretende realizar acções no âmbito do plano de implementação da estratégia nacional dos Direitos Humanos, que visa, essencialmente, garantir o alcance da maioridade nacional em termos de direitos humanos, para possibilitar que sejam os angolanos a assumirem a gestão de toda a política nacional em matéria de promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos.
"Nós estamos nesse momento a realizar um conjunto de conferências e acções direccionadas à partilha das nossas experiências, boas práticas e os desafios em matéria de Direitos Humanos a nível do país”, frisou.
O governante explicou que com as conferências provinciais pretende-se, também, garantir que haja um reforço da capacidade técnica, quer sejam dos governos locais, quer a nível dos magistrados judiciais e do Ministério Público, ou dos órgãos de Defesa e Segurança na implementação dos direitos humanos a nível de todo o país.
Durante as conferências, que terminam, hoje, foram debatidos vários temas, entre os quais "Desafios e plano de implementação dos Direitos Humanos”, "Situação do comité provincial dos Direitos Humanos no Bengo”, "Processo de elaboração e apresentação de relatório sobre os Direitos Humanos a nível nacional”, "Introdução aos Direitos Humanos”, "Violência contra a criança” e "Mecanismo de Protecção Nacional dos Direitos Humanos”.
Fonte: Jornal de Angola.