• Habitações Sem Ocupação Efectiva Poderão Regressar Ao Domínio Do Estado


    O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, declarou, quinta-feira, que as habitações construídas com fundo público que já foram atribuídas aos proprietários mas continuam sem ocupação efectiva, poderão regressar ao domínio do Estado.

    Algumas centralidades do País registam casos de residências já atribuídas, mas sem ocupação efectiva dos seus beneficiários, levando, em muitos casos, que se confunda a situação com a falta de entrega das mesmas, porém, as informações constantes da base de dados confirmam que a quase totalidade destas habitações já se encontram atribuídas aos respectivos beneficiários.

    Face a isso, o governante dá três meses a todos que beneficiaram de uma casa construída com fundos públicos para ocupar efectivamente a casa, depois da recepção do Termo de Entrega, sob pena, desta" voltar ao domínio do Estado e ser entregue àquele que mais precisa.

    Segundo responsável "existem casas que já foram entregues há dois anos, ou mais, e que até ao momento não têm ocupação efectiva. Se o cidadão não ocupa durante esse tempo é porque precisa menos”, avançou, quinta-feira, o facebook do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.

    Fonte: Jornal de Angola.