A conferência decorre no quadro das actividades comemorativas do 15º aniversário do Tribunal, que acontece a 25 deste mês.
A directora do Gabinete de Assessoria Técnica e Jurisprudência do Tribunal Constitucional, Aida Gonçalves, disse que o objectivo da conferência é criar um espaço de debate e permitir aos participantes discutir, entre as várias temáticas, os mecanismos que a instituição dispõe para realizar as suas tarefas, principalmente de defesa da Constituição.
Sob o lema "15 anos do Tribunal Constitucional - da institucionalização até à sua afirmação como guardião da Constituição da República”, o fórum vai contar com quatro prelectores divididos em dois painéis.
No primeiro painel, a juíza jubilada Luzia Sebastião vai abordar, no seguimento do lema da conferência, os motivos que ditaram a institucionalização do Tribunal.
Na sequência, Rui Medeiros vai falar sobre o conteúdo axiológico do recurso de amparo e a sua fronteira com o recurso extraordinário de inconstitucionalidade.
O especialista português, acrescentou, vai ainda fazer uma análise comparativa do recurso extraordinário de inconstitucionalidade, uma das ferramentas que o TC tem em termos de processo.
O segundo painel tem como prelectores Dalvan Costa e Benja Satula, para abordar o recurso extraordinário de inconstitucionalidade e o papel do Constitucional, enquanto Tribunal de Direitos Humanos.
Aida Gonçalves adiantou que a conferência vai reunir, na plateia, convidados, académicos, actores políticos e todo o judiciário, entre magistrados do Ministério Público, judiciais, advogados e fazedores de opinião.
Exposição fotográfica marca aniversário da instituição
De acordo com o programa de actividades, hoje será, igualmente, inaugurada uma exposição fotográfica que retrata, em mais de 200 fotografias, os 15 anos de história do Tribunal Constitucional.
A exposição vai ficar patente ao longo dos 15 dias de actividades que assinalam as comemorações e aberta ao público.
Quanto ao processo de inscrição que arrancou terça-feira última e habilitou os cidadãos a visitarem as instalações do Tribunal Constitucional, a partir de 19 deste mês, a responsável mostrou-se satisfeita, tendo em conta o número de cidadãos inscritos.
Durante a última quinzena de Junho, três vezes por semana, mediante marcação prévia, os cidadãos interessados poderão fazer visitas guiadas ao TC para constatarem a dinâmica organizativa e funcional do Tribunal e interagirem com alguns juízes que formam o plenário.
Ainda no âmbito das celebrações, Aida Gonçalves anunciou o lançamento, para 30 deste mês, de uma revista científica. A publicação, disse, traz textos compilados de vários autores nacionais e estrangeiros sobre matérias ligadas ao Direito Constitucional.
O objectivo com a mesma, indicou, é colocar à disposição de todos os estudiosos de matérias do Direito Constitucional, sobretudo, à sociedade e contribuir para a literacia da sociedade.
Fonte: Jornal de Angola