O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, defendeu, esta quarta-feira, em Luanda, uma maior aproximação e colaboração de todos para com a Provedoria de Justiça.

De acordo com o governante, que falava em representação do Presidente da República, João Lourenço, durante a cerimónia de abertura da semana do Provedor de Justiça, pretende-se trabalhar para que esta instituição se torne, cada vez mais forte, autuante e conhecida pelos cidadãos.

Lembrou ainda que apesar de não possuir poder decisório sobre os pedidos e reclamações que lhe são dirigidas, a actuação do Provedor de Justiça não é um "tiro de pólvora seca”, porquanto recai sobre os órgãos do poder público o dever de cooperar para a prossecução dos seus fins.

Ainda neste domínio, acrescentou que não é permitido aos órgãos do poder público "ignorar a intervenção administrativa do Provedor para o esclarecimento de uma situação que envolva o respeito pelos direitos fundamentais das pessoas”.

Fonte: Angop.