O Ministério da Indústria detectou vários casos de licenciamentos irregulares e importações realizadas com recurso a licenças obtidas de forma fraudulenta e assegura que foram tomadas medidas contra os infractores.
Em comunicado de imprensa enviado ao Jornal de Angola, o departamento ministerial assegura que diante da gravidade destas infracções, e nos termos da lei e regulamentação aplicável, estão a ser aplicadas medidas rigorosas e imediatas, nomeadamente apreensão dos bens importados de forma ilegal, instauração de processos-crime contra os envolvidos, suspensão das autorizações concedidas às empresas infractoras para o exercício de actividades de comércio Externo, bloqueio de acesso aos sistemas de gestão de licenciamentos, suspensão dos despachantes oficiais envolvidos, entre outras.

Na nota, o Ministério reafirma o compromisso com a legalidade, integridade e transparência nas operações de importação e exportação e garantir a actuaçāo firme e determinada na prevenção e combate a práticas ilícitas que coloquem em risco o interesse público e a confiança no sistema".

"Continuaremos vigilantes e implacáveis na prevenção e repressão de práticas ilícitas que comprometam o interesse público e a confiança no sistema", reforça o Ministério da Indústria e Comércio.

Fonte: Jornal de Angola.