De acordo com a governante, a iniciativa visa reduzir o número de alunos por turma e melhorar as condições de ensino e aprendizagem a nível do país.
Luísa Grilo explicou que o orçamento para 2025, inclui novos recursos para a continuidade das obras de ampliação da rede escolar. "Por isso, dentro das possibilidades financeiras do país, vai-se continuar a construir mais escolas para a inserção das crianças que ainda se encontram fora do sistema normal de ensino”
Para ministra da Educação, é necessário considerar o aumento da taxa de natalidade e a entrada de novas crianças no sistema normal de ensino. E este desafio, disse, foi assumido pela Presidência da República e os trabalhos estão a ser feitos para se reduzir o número de alunos por turma.
Sobre o número elevado de escolas privadas, Luísa Grilo frisou que as mesmas devem cumprir com a legislação vigente para a legalização
"A Lei 37/ 23 exige que os empreendedores construam a infra-estrutura antes de iniciar o processo de legalização, que deve ser apresentada à Administração Municipal e Provincial e, por fim, ao Ministério da Educação, o responsável que faz a aprovação final.
Luísa Grilo destacou, também, que o problema maior não está nos alunos que têm condições de pagar pelas escolas privadas, mas sim, nas crianças que não possuem essa capacidade financeira e ficam de fora do sistema educacional,
A prioridade, acrescentou, é garantir que todas as crianças tenham acesso à educação, independentemente de suas condições económicas. O Executivo, prosseguiu, apoia a participação da iniciativa privada no sector da Educação, desde que, essa contribuição seja feita de forma alinhada às normas e de maneira transparente.
"Queremos, sim, a participação de todos para que aqueles que podem pagar o façam, mas de modo honesto. Não podemos admitir que aqueles que queiram nos ajudar tragam outro tipo de problema”, reforçou a governante.
Escolas não orçamentadas
De acordo com Luísa Grilo, as escolas primárias públicas não orçamentadas espalhadas pelo país vão beneficiar de um orçamento, a partir do próximo ano, porque a falta de financiamento directo nestes estabelecimentos de ensino tem criado constrangimentos na gestão diária.
O financiamento nas escolas, esclareceu, serve para resolver os problemas correntes como, por exemplo, higiene, falta de energia eléctrica e água potável.
A ministra da Educação informou que já há conversações com o Ministério das Finanças e o Ministério da Administração do Território a fim de afixar um valor mínimo para cada escola tendo em conta as suas dimensões.
Para Luísa Grilo, a ideia é garantir que os recursos cheguem directamente às escolas, e que sejam usados para melhorar as condições de ensino, sem que sejam desviados para outros fins.
Outro tema importante que mereceu atenção da governante, é a necessidade de diversificar as fontes de financiamento para o sector da Educação, porque, segundo a ministra, não se pode depender apenas do Orçamento Geral do Estado por ser a fonte primária de receita.
Fonte: Jornal de Angola.