O governante falava à imprensa, à margem do encontro de trabalho entre os deputados da 7ª Comissão da Assembleia Nacional e titulares dos sectores do MINTTICS, Juventude e Desportos e Cultura e Turismo, no âmbito da apreciação, discussão e votação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024.
Conforme o ministro, a aposta para o OGE 2024 é a modernização dos diferentes órgãos de comunicação social, a formação dos profissionais e a capacitação da população nos mais variados aspectos, para que estejam comprometidos com a pátria.
" O encontro visa análise dos pontos do ministério, constantes do OGE, e tomar conhecimento das preocupações apresentadas pelos parceiros sociais aos deputados, bem como contribuir na recolha de opiniões para a melhoria do sector”, salientou.
Adiantou que as principais preocupações dos parceiros sociais têm a ver com aspectos sociais, como de enquadramento técnico profissional dos trabalhadores e a promoção da carreira.
Referiu que o sector trabalha para as aspirações dos profissionais, destacando a implementação, em breve, de uma caixa social.
Por sua vez, o presidente da 7ª Comissão da Assembleia Nacional, Conceição João Faria Paulo, explicou que o encontro teve como objectivo apresentar aos ministérios as preocupações apresentadas, na última sexta-feira, por 33 parceiros sociais.
De acordo com o deputado, os parceiros sociais querem uma consulta prévia, por parte dos ministérios, para o processo de definição das linhas prioritárias no OGE.
A Assembleia Nacional (AN) aprovou dia 15 do corrente mês, na generalidade, a Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2024.
O diploma foi aprovado com 111 votos a favor (MPLA, PHA e PRS/FNLA) e 74 votos contra (UNITA) e nenhuma abstenção, na Primeira Reunião Plenária Ordinária da 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da AN.
A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024, que prevê um aumento salarial na função pública na ordem de 5 por cento, comporta receitas estimadas em 24 biliões de Kwanzas e despesas fixadas em igual montante.
A proposta aumenta, também, o orçamento do Ministério da Agricultura em 80 por cento, como sinal forte da sua aposta no agronegócio e na segurança alimentar.
O Executivo prevê um crescimento de 2,8 por cento em 2024, ancorado essencialmente pelo sector não petrolífero, que deverá crescer 4,6 por cento e um decréscimo do sector petrolífero com 2,6 por cento.
As projecções económicas para o próximo exercício económico foram calculadas na base de um preço médio do barril de petróleo de USD 65,00 e uma produção petrolífera média diária de 1 milhão e sessenta mil barris.
Nesta proposta orçamental para 2024, a área social tem um peso de 20,1 por cento, correspondente a 4,9 biliões de kwanzas.
A Defesa, Segurança e Ordem Pública comporta 7,1 por cento, correspondente a 1,7 biliões de kwanzas, enquanto a parte económica tem 4,9 por cento correspondente a 1,2 biliões de kwanzas. A execução do documento está prevista para Janeiro de 2024.
Fonte:Angop.