• Ministério Alerta Sobre Empresa Mineira Ilegal A Exercer Actividade


    Na nota de imprensa, o ministério explica a sociedade que a referida empresa não está licenciada, pelo que tal actividade é ilegal.

    Acrescenta que a empresa em causa não está licenciada, por não ter cumprido com os procedimentos exigidos pela Lei que aprova o Código Mineiro Angolano (Lei Nº 31/11 de 23 de Agosto).

    O ministério esclarece que, tão logo tomou conhecimento desta transgressão administrativa, articulou com o Governo Provincial do Namibe e solicitou os seus bons ofícios, no sentido de ser suspensa imediatamente a actividade exercida pela referida empresa.

    O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás diz, no comunicado, que continuará a acompanhar o assunto com a atenção que se impõe para a salvaguarda do interesse nacional.