O novo Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, juiz Norberto Sodré João, vai ser empossado, esta sexta-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda.
A cerimónia vai contar com membros do Executivo, altas figuras da Magistratura Judicial e demais entidades convidadas, soube o JA Online.

Norberto Sodré João foi nomeado, quarta-feira, após a conclusão do processo eleitoral interno conduzido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, que culminou na sua indicação ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

A nomeação foi formalizada ao abrigo da alínea f) do artigo 119.º, do n.º 4 do artigo 125.º e do n.º 3 do artigo 180.º da Constituição da República de Angola, conjugados com o artigo 12.º e o n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 2/22, de 17 de Março – Lei Orgânica do Tribunal Supremo, dispositivos que conferem ao Presidente da República a competência para proceder à nomeação para o referido cargo, sob proposta do órgão competente da Magistratura Judicial.