O empossamento acontece dois dias depois do pleito eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, que os elegeu num pleito em que concorreram um total de 10 candidatos.

Nesta conformidade, Hélder Pitta Gróz, reconduzido no cargo, cumpre um segundo mandato como procurador-geral da República, enquanto Inocência Pinto substitui Mota Liz, como vice-procuradora-geral da República. No entanto, o pleito eleitoral na Procuradoria-Geral da República, além de Hélder Pitta Gróz, Inocência Pinto e Mota Liz, teve a participação de mais sete candidatos, perfazendo um total de 10 concorrentes.

A respeito do processo, o presidente da comissão eleitoral, Arcanjo Custódio, explicou que a nomeação dos cargos de procurador-geral da República e vice-procurador-geral da República, por cinco anos renováveis, pelo Presidente da República, não depende do número de votos, mas sim da "confiança política".

Ser o mais votado, como é o caso da candidata Inocência Maria Gonçalo Pinto, ressaltou, não significa ser a primeira favorita à nomeação para o cargo de procuradora-geral da República. Tudo, continuou, estará sob critério e confiança do Presidente da República. "O Presidente pode nomear o menos votado", enfatizou Arcanjo Custódio. A comissão eleitoral afirmou que o processo decorreu de forma transparente, justa e com lisura.

A eleição do novo procurador-geral da República e da vice-procuradora-geral da República deve-se ao facto de os anteriores terem cessado o mandato de cinco anos, iniciado em 2017 até 2022. A apresentação das candidaturas foi aberta a 18 deste mês.