O Estadista que falava na Abertura da Conferência Angola Petróleo e Gás, apontou o Decreto Legislativo Presidencial de 2018 como o documento que estabelece o regime jurídico e fiscal aplicável às actividades de exploração, produção e venda de gás natural não associado ao petróleo.
É, explicou, com base neste diploma legal que estão a ser implementados projectos estruturantes de gás natural, com particular realce do novo consórcio com o mote de garantir o fornecimento contínuo desse produto à fábrica da Angola LNG e à central térmica do ciclo combinado do Soyo.
Petróleo
João Lourenço anunciou que o Executivo definiu medidas para o período 2020-2025 com vista à licitação de novas concessões petrolíferas, visando a adjudicação de 59 novos blocos, dos quais 20 já foram entregues.
Angola, declarou, está a implementar uma estratégia de refinação e um programa de melhoramento de derivados de petróleo que inclui um aumento de armazenamento em terra e a construção de postos de abastecimentos em todas as capitais municipais.
O Presidente da República lembrou que a estratégia de refinação inclui a ampliação da Refinaria de Luanda com a instalação de uma nova unidade de reforma catalítica, já realizada, que quadruplicou a produção de gasolina e construção de três novas refinarias, designadamente em Cabinda (60 mil barris/dia), Soyo (100 mil) e Lobito (200 mil).
Medidas ambientais
Por outro lado, o Chefe de Estado reafirmou que Angola está a trabalhar com os seus parceiros para a descarbonização da indústria petrolífera, redução das emissões dos gases poluentes e em outras técnicas recentes, como a captura e armazenamento de carbono a profundidades seguras no oceano.
"Tendo presente as crescentes preocupações ambientais, a transição energética para uma economia de baixo carbono é um tema presente na actual estratégia do sector petrolífero que está perfeitamente alinhado com o Executivo", referiu.
Deu a conhecer que os intervenientes nas actividades de prospecção, exploração e produção de petróleo e gás foram orientados a adoptarem medidas de mitigação e compensação das emissões de gases de efeito estufa.
Para o efeito, o Estadista destacou a eliminação ou a diminuição da queima de gás, a adopção de equipamentos operacionais menos poluentes, a protecção e a conservação da flora e da fauna e a reflorestação.
Apelou à promoção da exploração sustentável dos recursos energéticos fósseis e usar parte dos seus proveitos e capacidade técnica para gradualmente fomentar e fortalecer o surgimento de uma indústria de fontes renováveis de energia tais como a solar, a eólica, a biomassa e outras.
João Lourenço afirmou que a Sonangol e parceiros como a ENI e TOTAL Energies, estão engajados na construção de centrais fotovoltaicas nas localidades de Caramulo e Quilemba, nas províncias do Namibe e da Huíla, respectivamente para contribuírem com energia limpa na matriz energética nacional.
Mencionou que a referida empresa angolana estabeleceu parcerias com indústrias alemãs para desenvolver projectos de produção de hidrogénio verde no seu centro de desenvolvimento e pesquisa no Sumbe, Cuanza Sul os quais irão garantir o seu portfólio de negócios e promover o desenvolvimento do país no ramo das energias renováveis.
O Titular do Poder Executivo apelou para que a indústria petrolífera preste uma especial atenção aos jovens recém-formados, criando condições para a sua inserção no mercado de trabalho ou, no mínimo, garantirem as condições de estágios curriculares e profissionais.
O Presidente da República reafirmou que Angola está aberta ao investimento privado nacional e estrangeiro com termos e condições contratuais e fiscais para todos que pretendem investir no país.
Fonte: Angop