O Presidente da República, João Lourenço, recebeu, esta quinta-feira, uma comunicação formal remetida pelo venerando juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, sobre a decisão de cessar as suas funções, por razões de saúde.

"Considerando as razões evocadas, o Presidente da República anuiu à cessação das referidas funções, nos termos apresentados", informou a Presidência da República em comunicado.