• Presidente Da República Confere Posse A Juiz-Conselheiro Do Tc


    O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, nesta quarta-feira, em Luanda, ao novo juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), Lucas Quilundo, a quem manifestou confiança pela experiência que possui na área jurídica.

    Na ocasião, disse acreditar na experiência do jurista, sobretudo por ter passado na Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e ter desempenhado "um bom trabalho".

    Augurou sucessos nas novas funções do magistrado e desejou que tudo seja exemplar, em companhia dos novos pares.

    Testemunharam a cerimónia, a vice-presidente da República, Esperança da Costa, juízes dos Tribunais Supremo, Constitucional e de Contas, entre outras individualidades.

    O Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional, responsável por administrar a lei em matérias jurídico-constitucionais.

    Suas decisões são vinculativas para todas as entidades públicas e privadas, prevalecendo sobre as de outros tribunais e autoridades.

    Fonte: Angop.