De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Teté António, o encontro realizou-se no quadro de uma consulta do estadista angolano para traçar os próximos passos para a busca de uma solução definitiva para o processo de paz no Leste da RDC.
"O Presidente da República, após contacto com os seus homólogos da RDC e do Rwanda, colocou um projecto de Acordo para as partes negociarem. O Acordo foi negociado a 99 por cento, tendo havido entendimento sobre as três questões-chave.
A primeira tem a ver com o desengajamento das forças no terreno, a segunda diz respeito à neutralização das Forças Democráticas de Libertação do Rwanda (FDLR) e a terceira é sobre a questão do movimento rebelde M23.
"O Presidente João Lourenço teve a sabedoria de fazer consultas com o Presidente Tshisekedi e Uru Kenyatta, para verem, juntos, como vamos andar com o processo nos próximos dias”, esclareceu, aos jornalistas, o chefe da diplomacia angolana, à saída do encontro.A questão relacionada ao movimento rebelde M23, sublinhou o ministro, tem sido objecto de divergências entre a RDC e o Rwanda, facto que tem merecido ampla abordagem nas últimas negociações.
Tal assunto, reforçou Téte António, consta do único parágrafo do Acordo, que precisou de ser negociado a nível dos ministros das Relações Exteriores, até muito tarde, durante a reunião ministerial de sexta-feira, em Luanda, não houve convergência sobre muitos aspectos.
"É preciso dividir a questão do M23 em três partes, sendo a primeira sobre o mecanismo de tratamento desta questão, a segunda sobre a personalidade do facilitador, e a terceira que é definir a missão do facilitador, sobre o que se deve fazer”, explicou o ministro das Relações Exteriores.
Relativamente à primeira parte, Téte António referiu que há uma convergência sobre a necessidade de o mecanismo ser o Processo de Nairobi, proposto pelo Presidente João Lourenço e aceite pelas partes, cujo facilitador é o antigo estadista queniano, Uhuru Kenyatta.
A segunda parte, disse, tem a ver com a questão da personalidade do facilitador, no caso, o ex-Presidente do Quénia, tendo o chefe da diplomacia angolana esclarecido não haver "convergência sobre o ponto de vista da missão do facilitador ou o que o facilitador deve fazer relativamente ao tratamento da questão do M23”.
Teté António revelou, ainda, que uma parte defende o método de negociação, que pode diferenciar, através da diplomacia, devendo haver diálogo com as duas partes e encontrarem-se os pontos de convergência ou promovendo-se um contacto directo entre as partes.
"Atendendo esta divergência, relativamente à questão do M23, uma das partes solicitou o adiamento da Cimeira, até que haja uma linguagem comum, relativamente a este aspecto que acabo de referenciar. Mas, baseando-se na convergência, relativamente ao mecanismo do Processo de Nairobi e, também, a personalidade de facilitador, as duas partes não têm divergências relativamente ao ex-Presidente Uhuru Kenyatta”, acrescentou.
O ministro das Relações Exteriores sustentou a importância da presença, em Luanda, do antigo Chefe de Estado do Quénia com o facto de ser o actual facilitador designado pela Comunidade dos Estados da África do Leste para o Processo de Nairobi, que tem a ver com o tratamento da questão relacionada com os grupos armados na RDC, incluindo o movimento rebelde M23.
Cimeira Tripartida
Ontem, estava prevista a realização de uma Cimeira Tripartida sobre Paz e Segurança no Leste da RDC, convocada pelo Presidente João Lourenço, enquanto facilitador do processo de pacificação.
A Cimeira tinha como objectivo considerar o Relatório de Progresso reflectindo os principais resultados obtidos no âmbito do Processo Negocial levado a cabo pelos ministros das Relações Exteriores/Negócios Estrangeiros dos respectivos países, desde Março de 2024, bem como o Projecto de Acordo de Paz apresentado pelo Facilitador às partes, em Agosto de 2024.
De acordo com uma nota do MIREX, o Presidente João Lourenço expressou a preocupação pela ausência de consenso nesta questão crucial e fracturante das relações entre os dois países, lamentando o adiamento da referida Cimeira, a pedido de uma das partes à última da hora, tendo reiterado o seu firme engajamento na busca efectiva da paz e segurança na Região Leste da RDC, e exortado as partes a privilegiarem o interesse dos seus povos e o bem comum, com vista ao alcance de uma solução duradoura para o conflito que prevalece naquela subregião há mais de 30 anos.
Fonte: Jornal de Angola.