A informação foi avançada, ao Jornal de Angola, pelo director nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, alertando que o prazo de encerramento das candidaturas está previsto para o dia 30 deste mês.

As candidaturas, recordou o responsável, foram abertas a 15 de Abril, depois da nomeação, a 27 de Março, por Despacho, do corpo de jurados do prémio, que realizou a primeira reunião, em Maio, para a aprovação do cronograma de actividades desta terceira edição.

Segundo o director nacional, as candidaturas estão a ser entregues nas sedes das delegações provinciais da Justiça e dos Direitos Humanos e no endereço electrónico "https://premios.minjusdh.gov.ao/”.

À semelhança das edições anteriores, Yannick Bernardo fez saber que as candidaturas estão a vir de todas as partes do país, ressaltando que a organização almeja recepcionar mais de 100 candidaturas, meta atingida nas edições passadas.

"Este ano não vai ser diferente, na medida em que a sociedade angolana vai manifestando, cada vez mais, interesse no Prémio Nacional de Direitos Humanos”, declarou o responsável.

Depois do encerramento das candidaturas, o director nacional dos Direitos Humanos deu a conhecer que se vai dar início ao processo de avaliação preliminar da lista de finalistas para ser submetida à apreciação do júri.

"Perspectivamos, ainda em Julho, a indicação dos finalistas, pelo júri, e a consequente eleição dos vencedores”, frisou o responsável, acrescentando que a data para a realização da gala de premiação será definida posteriormente.

Os cidadãos nacionais residentes no exterior do país também podem concorrer ao Prémio Nacional de Direitos Humanos, desde que a acção desenvolvida tenha impacto na promoção dos direitos humanos e da cidadania em Angola, assegurou Yannick Bernardo.

"Este prémio deve ser visto como um ponto de partida e não um ponto de chegada para afirmar os nossos compromissos em matéria de direitos humanos”, esclareceu o director nacional dos Direitos Humanos.

O objectivo, reforçou o responsável, passa por continuar a desbravar novas perspectivas e horizontes que permitam uma constante e continuada descoberta dos instrumentos jurídicos adequados à construção de uma sociedade mais plural e justa, encarando as dificuldades que "hoje se vivem como temporárias, mantendo o sentimento de esperança e de confiança no futuro”.

Em termos organizativos, Yannick Bernardo disse que está tudo a correr bem, sublinhando que a preparação de um evento desta dimensão traz sempre desafios, mas ao alcance do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que conta com uma equipa coesa e dinâmica capaz de dar resposta aos constrangimentos que surgirem pelo caminho.

"Há um empenho pessoal do ministro e de toda a direcção do nosso Ministério, que tem sido crucial”, realçou o director nacional dos Direitos Humanos, revelando que, no capítulo das novidades, este ano o Prémio Nacional dos Direitos Humanos vai trazer um documentário sobre os vencedores das duas primeiras edições, com a finalidade de retratar a fase profissional actual dos mesmos, o impacto das acções nas comunidades e os projectos que têm desenvolvido, no sentido de se perceber o nível de engajamento mantido com a temática dos Direitos Humanos.

A gala de premiação, prosseguiu o responsável, vai reservar os habituais momentos de homenagens e menções honrosas a pessoas singulares e colectivas que se tenham destacado na promoção, defesa e protecção dos direitos humanos.

Yannick Bernardo disse que esta edição vai conhecer um elevado nível de organização, que vai contar com o suporte de renomadas entidades empresariais, assim como de patrocinadoras de grande peso.

Iniciativa contempla quatro categorias

O Prémio Nacional de Direitos Humanos contempla quatro categorias, nomeadamente a de "Personalidade do Ano em Direitos Humanos”, que visa homenagear pessoas físicas que mereceram especial destaque por acções, conduta ou actividade na promoção e protecção dos direitos humanos e da cidadania.

A de "Pesquisa em Direitos Humanos” é destinada ao reconhecimento de estudos, pesquisas, trabalhos, documentários e demais iniciativas documentadas em qualquer suporte de informação e comunicação, desenvolvidos a nível nacional, que mereçam especial destaque pelo aprofundamento da reflexão em matéria de direitos humanos e cidadania.

A categoria "Acções Comunitárias e Humanitárias” distingue as associações locais que mereceram especial destaque pelas actividades desenvolvidas a nível comunitário no domínio dos Direitos Humanos e Cidadania, e, por último, há a distinção "Cultura de Paz e Cidadania”.

Esta última categoria destina-se ao reconhecimento de pessoas singulares, colectivas ou entidades públicas e privadas que, pelas acções ou actividades desenvolvidas, tenham dado um reconhecido contributo no combate à violência e promoção da cultura da paz na sociedade.

O Prémio, cuja primeira edição veio à luz do dia em 2022, foi aprovado pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Decreto Presidencial nº 95/20, de 9 de Abril, para reconhecer e distinguir as entidades singulares e instituições que se tenham notabilizado na promoção, defesa e protecção dos direitos humanos e da cidadania.

É organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e conheceu a institucionalização em Abril de 2020, no quadro da aprovação da Estratégia Nacional de Direitos Humanos, que orienta a necessidade de se garantir o reconhecimento público do mérito dos actores envolvidos neste grande desafio e missão de promoção, defesa e protecção dos direitos humanos e da cidadania.

De acordo com o regulamento do prémio, o vencedor de cada categoria recebe um troféu, um certificado e uma gratificação pecuniária variável em função da categoria específica, entre o limite mínimo de 300 mil kwanzas e o máximo de um milhão de kwanzas, reajustáveis, anualmente, em função da inflação.

Sobre este particular, o director nacional dos Direitos Humanos, Yannick Bernardo, esclareceu que o valor pecuniário, a atribuir por cada categoria, pode exceder os limites estabelecidos em razão da previsão orçamental e dos patrocínios obtidos.

Fonte: Jornal de Angola