A quinta cerimónia de condecoração alusiva, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, foi reagendada para os dias 8 e 9 de Setembro.
Segundo uma nota da Comissão Interministerial para a Organização das Acções Comemorativas Alusivas ao 50.° Aniversário da Independência Nacional, o acto, que inicialmente estava programado para decorrer nos dias 27 e 28 de Agosto, foi remarcado por razões objectivas.

A cerimónia visa distinguir personalidades, ou grupos de indivíduos, cujas acções, ao longo do percurso histórico nacional, representaram um legado perene de dedicação e serviço à Pátria.