Ao discursar na abertura da conferência bianual, que decorre até hoje, assim como da 3ª edição da Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica, uma promoção do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Esperança da Costa ressaltou que o Executivo está focado em tornar o sistema mais adequado à finalidade última, que é contribuir, de modo determinante, para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2063 da União Africana (UA).

Em relação ao aumento da produtividade científica no país, a governante, que presidiu à conferência, sublinhou que o Executivo vai reforçar as Instituições de Ensino Superior (IES) com a capacitação de investigadores científicos e pessoal técnico de apoio.

Esperança da Costa anunciou, para 2024, mais docentes e investigadores científicos com a admissão nas IES e no Centro Nacional de Investigação Científica de 923 quadros para estas carreiras especiais, através do concurso público de ingresso, a ser aberto em breve.

Ao falar sobre as obras em curso no país e que decorrem a bom ritmo, como da Universidade Lueji A Nkonde, no Dundo, e a empreitada da nova Instituição do Ensino Superior em Saurimo, no âmbito da responsabilidade social das empresas, a Vice-Presidente destacou a reabilitação do Centro Nacional de Investigação Científica (CNIC), cuja inauguração está prevista para o próximo ano, considerando-a uma infra-estrutura que vai reforçar o ecossistema de Ciência e Tecnologia.

Esperança da Costa frisou que, apesar das limitações orçamentais, está em curso a concepção de projectos, como o do Hospital Universitário da Universidade Agostinho Neto (UAN) e da nova fase da Universidade do Namibe, para que as obras possam arrancar nos próximos tempos.

Além disso, reforçou que foram desencadeados procedimentos de garantia de financiamento para a construção e apetrechamento de novas instalações académicas para a UAN, Universidade Katyavala Bwila, Universidade Mandume ya Ndemufayo, Universidade José Eduardo dos Santos e o Instituto Superior de Ciências de Educação de Benguela.

"Estão, igualmente, em curso acções de procedimentos concursais para que se iniciem, em 2024, as empreitadas de construção e apetrechamento de infra-estruturas para o Instituto Superior Politécnico do Bié, Instituto Superior Politécnico do Moxico, Instituto Superior Politécnico de Ndalatando e para o Instituto Politécnico de Ondjiva, pertencente à Universidade Mandume ya Ndemufayo”, acrescentou.

Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda

A Vice-Presidente destacou, também, a construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda, uma empreitada iniciada em Fevereiro deste ano, com conclusão prevista para 2025. Segundo Esperança da Costa, o Parque de Luanda vai ter um papel crucial no desenvolvimento do empreendedorismo, na colaboração entre as IES e de investigação científica, nas empresas, no Governo e a sociedade, bem como na promoção da inovação, do acesso a infra-estruturas, laboratórios e escritórios de apoio a actividades de pesquisa, visando fomentar e fortalecer as start-ups.

"A criação e o crescimento de empresas de base tecnológica, através de incubadoras de empresas, é um contributo para o desenvolvimento sustentável do país, que motivou a construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda”, declarou, enaltecendo que a filiação do Parque de Luanda à Associação Internacional de Parques de Ciência e Áreas de Inovação, em Setembro deste ano, vai facilitar a colaboração internacional.

"O Executivo tem promovido, sobretudo nas IES, a realização de concursos de inovação e a criação de incubadoras de empresas, inseridas em programas de empreendedorismo académico, para fomentar ideias criativas e transformá-las em negócios viáveis, ajudando a criar oportunidades de emprego para os jovens”, sublinhou.

Empreendedorismo  e Inovação

A promoção do empreendedorismo e da inovação, segundo a Vice-Presidente da República, é uma das componentes do terceiro eixo estratégico do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, o qual integra também a promoção do desenvolvimento do capital humano.

Neste eixo, chama-se a atenção para os programas de melhoria da qualidade do ensino superior e do desenvolvimento da investigação científica e tecnológica, programas de promoção da inovação e transferência de tecnologia, emprego, empreendedorismo e formação profissional. "Neste sentido, temos o exemplo do Projecto de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, através do qual já foram aprovadas 70 iniciativas de investigação científica, cujos resultados preliminares de alguns deles serão apresentados nesta Conferência”, frisou.

Esperança da Costa apontou, também, a criação da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) para o reforço do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e tem em processo de avaliação 199 candidaturas, submetidas em resposta aos editais lançados em 2022, cuja avaliação e aprovação deve ser rapidamente concluída.

"Esperamos que sejam aprovados projectos relevantes e bem estruturados, com impacto na contribuição das soluções aos desafios que o país enfrenta”, realçou a Vice-Presidente da República.

Revisão da Política de Ciência e Tecnologia

No evento, que decorre até hoje, no Arquivo Histórico Nacional e contou com a presença de vários membros do Executivo, a ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança, destacou o processo de revisão da Política Nacional de Ciência e Tecnologia em curso, de modo a ser adequada à nova agenda de desenvolvimento sustentável 2030 das Nações Unidas e da Agenda 2063 da UA.

"A nossa Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi elaborada ainda no período em que vigoravam os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e a política foi elaborada em 2011 e passados todos esses anos é necessário fazer a adequação”, explicou, acrescentando que a revisão acontece com o apoio essencial da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento, que tem uma experiência significativa na matéria.

Maria do Rosário Bragança explicou que às Nações Unidas compete fazer a divulgação pública do estudo-diagnóstico, em que ficou reconhecido que,  apesar de haver avanços no ecossistema de inovação e empreendedorismo no país, é preciso adequar vários aspectos, muitos deles estruturais do sistema de governança, questões de fortalecimento da investigação científica, a necessidade de aumento da despesa para a investigação e desenvolvimento, a reformulação do ensino, que é uma base importante para a Ciência, Tecnologia e Inovação, assim como o alinhamento das políticas.

"Realizou-se um estudo-diagnóstico sobre o Ecossistema de Inovação e Empreendedorismo, de 2021 a 2022, e que está publicado no site da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, onde estão plasmados os principais aspectos positivos, negativos e recomendações de todo o nosso ecossistema”, esclareceu a ministra,  destacando o estudo apresentado à equipa económica do Conselho de Ministros em Março, e na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.

Solidariedade às vítimas de violência e das chuvas

Antes de discursar em torno do evento, a Vice-Presidente da República expressou solidariedade a todas as meninas, meninos e jovens vítimas da violência escolar, seja revestida de bullying, de cyberbullying, física, verbal, sexual, psicológica, emocional e a discriminação, no âmbito da comemoração dos 16 Dias de Activismo sobre a violência contra a mulher, assinalados ontem.

Segundo Esperança da Costa, é hora de parar e abraçar acções que edificam e respeitam a diversidade e o espaço do próximo, chamando atenção das instituições de ensino a adoptarem medidas preventivas e de intervenção para garantir um ambiente seguro e inclusivo, propício ao aprendizado e ao diálogo aberto e permanente.

"Às vítimas da chuva, neste momento de dificuldade e infortúnio, expressamos, aqui, a nossa profunda solidariedade, cientes da situação crítica que inúmeras famílias têm vindo a viver, cujas perdas, danos materiais, emocionais e, infelizmente, de ente queridos, são assinaláveis. A todos a nossa palavra de alento e solidariedade”, realçou.

Fonte: Jornal de Angola.