Biografia

Dados Pessoais.

  • José Maria Varela Gomes Borges

    Data de Nascimento: 04 de Outubro de 1960

    Nacionalidade: Angolana

    Naturalidade: Província de Benguela

    Estado Civil: Casado

    Profissão: Jurista

    Qualificações

    Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;

    Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa - "Tese sobre Contratos Internacionais «O Contrato de Counter-Trade no Direito Angolano».

    Experiência Profissional

    1975-Trabalha na Inspecção do Comércio em Benguela.

    1977-Ingressa nas F.A.P.L.A e é requisitado pela Polícia Judiciária em Benguela.

    1987-Chefe Adjunto do Laboratório Central de Criminalística do Ministério do Interior.

    1989-Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica do Ministério do Interior.

    1995-Director de Gabinete do Ministro do Interior, tendo cessado tal Comissão de Serviço em Abril de 1999.

    2000-É nomeado Conselheiro do Ministro do Interior.

    2001-Coordenador do Grupo Técnico da Comissão Intersectorial do Processo de Paz.

    2001-Director Executivo do Fundo para Paz e a Reconciliação Nacional (FUPRENA).

    2001-É nomeado membro do Grupo Técnico para às Questões Jurídico-Legais do Conselho de Ministros, onde se mantém até a presente data.

    2002-Integra o Grupo Técnico da Comissão Nacional de Reintegração Social e Produtiva dos Desmobilizados e Deslocados.

    2002- Integra a Delegação do Governo na Comissão Conjunta e Chefia o Grupo Técnico.

    2002-Director de Gabinete do Primeiro Ministro, cargo que exerceu até Outubro de 2008.

    2009-Consultor Técnico do Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

    2010-Consultor do Secretário do Conselho de Ministros.

    2010-Director dos Serviços Gerais do Secretariado do Conselho de Ministros.

    2013-Secretário Geral do Secretariado do Conselho de Ministros;

    2017/2022-É eleito Membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, pela Assembleia Nacional.

    2017/2022 – Exerce as funções de Director do Gabinete do Vice-Presidente da República.

    2023–Até a presente data – Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.