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Perfil da Ministra

Ana Maria da Silva Sousa e Silva

Secretária do Conselho de Ministros


Ana Maria da Silva Sousa e Silva
Filiação: Marcelino Domingos Francisco da Silva e de Cristina Gaspar da Conceição
Data de nascimento: 29 de Março de 1956
Nacionalidade: Angolana
Naturalidade: Província de Malanje
Estado Civil: Casada
Profissão: Jurista

Qualificações
Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto

Experiência Profissional

1988-Secretariado do Conselho de Ministros, com a categoria de Técnica Superior do Departamento de Assuntos Jurídicos e Estatais
1991-1996- Directora do Gabinete Técnico do Secretariado do Conselho de Ministros
1996-2004- Directora da Direcção de Organização de Sessões do Conselho de Ministros
1997-2004 - Administradora da Imprensa Nacional
1999- Membro do Grupo Técnico p/as Questões Jurídico-Legais  do Conselho de Ministros
2004-2012- Secretária Adjunta do Conselho de Ministros
2008- Deputada à Assembleia Nacional pelo Ciclo Eleitoral Nacional
2008- Até a presente data - Coordenadora do Grupo Técnico p/as Questões Jurídico-Legais  do Conselho de Ministros
2017-Até a presente data - Secretária do Conselho de Ministros

Perfil de Secretário Adjunto

José Maria Varela Gomes Borges

Secretário Adjunto do Conselho de Ministros

José Maria Varela Gomes Borges

Data de Nascimento: 04 de Outubro de 1960

Nacionalidade: Angolana

Naturalidade: Província de Benguela

Estado Civil: Casado

Profissão: Jurista  

Qualificações

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa - "Tese sobre Contratos Internacionais «O Contrato de Counter-Trade no Direito Angolano».

Experiência Profissional

1975-Trabalha na Inspecção do Comércio em Benguela. 

1977-Ingressa nas F.A.P.L.A e é requisitado pela Polícia Judiciária em Benguela.

1987-Chefe Adjunto do Laboratório Central de Criminalística do Ministério do Interior. 

1989-Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica do Ministério do  Interior.

1995-Director de Gabinete do Ministro do Interior, tendo cessado tal Comissão de Serviço em Abril de 1999.

2000-É nomeado Conselheiro do Ministro do Interior. 

2001-Coordenador do Grupo Técnico da Comissão Intersectorial do Processo de Paz. 

2001-Director Executivo do Fundo para Paz e a Reconciliação Nacional (FUPRENA). 

2001-É nomeado membro do Grupo Técnico para às Questões Jurídico-Legais do Conselho de Ministros, onde se mantém até a presente data. 

2002-Integra o Grupo Técnico da Comissão Nacional de Reintegração Social e Produtiva dos Desmobilizados e Deslocados. 

2002- Integra a Delegação do Governo na Comissão Conjunta e Chefia o Grupo Técnico. 

2002-Director de Gabinete do Primeiro Ministro, cargo que exerceu até Outubro de 2008. 

2009-Consultor Técnico do Chefe da Casa Civil do Presidente da República. 

2010-Consultor do Secretário do Conselho de Ministros. 

2010-Director dos Serviços Gerais do Secretariado do Conselho de Ministros. 

2013-Secretário Geral do Secretariado do Conselho de Ministros; 

2017/2022-É eleito Membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, pela Assembleia Nacional.

2017/2022 – Exerce as funções de Director do Gabinete do Vice-Presidente da República.

2023–Até a presente data – Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.

Quem é quem

Órgãos de Apoio Instrumental

Órgão Responsável
Gabinete da Secretária do Conselho de Ministros Eduardo Gomes
Gabinete do Secretário Adjunto do Conselho de Ministros Silvino Rogério de Castro Santinho

Director de Gabinete

Órgão Responsável

Serviço Executivo Central

Órgão Responsável
Direcção de Organização de Sessões Manuel João da Fonseca

Serviços de Apoio Técnico

Órgão Responsável
Secretaria - Geral Célia Gomes
Gabinete de Recursos Humanos Joana Cabulo
Gabinete de Estudos e Apoio à Actividade do Executivo Miguel Barbosa
Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa Elma Caboco

Órgão de Tutela

Órgão Responsável
Imprensa Nacional E. P. PCA - Lando SebastiãoTeta
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