Secretariado do Conselho de Ministros

O Chefe de Estado angolano e Presidente da União Africana, João Lourenço, é aguardado ao princípio da noite de hoje, em Bruxelas, capital do Reino da Bélgica, onde participa, amanhã, na 2.ª edição do Fórum Global Gateway.

O Presidente João Lourenço assinou, esta terça-feira, vários decretos a promover, exonerar e a nomear vários oficiais superiores nas Forças Armadas Angolanas e na Polícia Nacional.

Eis o comunicado na íntegra:

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, determina, nos termos da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:

É promovido ao posto de Tenente-General o Brigadeiro José Maria.

-São promovidos ao posto de Brigadeiro o Coronel António Edilson Wanandumbo; e o Coronel João da Cruz Matias.

São nomeados os Oficiais Generais abaixo designados:

-Tenente-General José Maria, para o cargo de Comandante da Região Militar Sudeste;

-Brigadeiro António Edilson Wanandumbo, para o cargo de Comandante da 41ª Brigada de Infantaria Motorizada da Região Militar Centro;

-Brigadeiro António Samy, para o cargo de Consultor do Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

-Brigadeiro João da Cruz Matias, para o cargo de Chefe da 6ª Direcção do Exército;

-Brigadeiro Miguel Quinanga, para o cargo de Chefe Adjunto da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.

São exonerados os Oficiais Generais abaixo designados:

Brigadeiro António Samy, do cargo de Chefe-Adjunto da Direcção Principal de Contra Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

-Brigadeiro José Maria, do cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sudeste;

-Brigadeiro Miguel Quinanga, do cargo de Chefe da Direcção Operativa da Direcção Principal de Contra-Inteligência Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;

É promovido ao Posto Policial de Subcomissário o Superintendente-chefe Manuel José Constantino.

São exonerados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

-Comissário Frederico Gabriel Damião, do cargo de Director de Logística da Polícia Nacional de Angola;

-Comissário Engrácia Lopes da Costa, do cargo de Directora de Comunicação Institucional e Imprensa da Polícia Nacional de Angola;

-Comissário Mateus André, do cargo de Delgado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola;

-Subcomissário Avelino Mateus Ucuahana Chissuata, do cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional de Angola;

-Subcomissário António José Manuel, do cargo de Director de Recursos Humanos do Serviço Penitenciário do Ministério do Interior.

São graduados os oficiais Comissários e Superior da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

Ao posto policial de COMISSÁRIO:

-Subcomissário Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior;

-Subcomissário Sandra Marisa Ferreira de Castro Paiva;

-Subcomissário Fernando Luís João.

Ao posto policial de SUBCOMISSÁRIO

-Superintendente-Chefe Avelino José

São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:

-Comissário Mateus André, para o cargo de Director da Escola Prática de Polícia da Polícia Nacional de Angola;

b) Comissário Fernando Luís João, para o cargo de Delegado do Ministério do Interior e Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola.

-Subcomissário Manuel José Constantino, para o cargo de Director de Logística da Polícia Nacional de Angola;

-Subcomissário João Paiva, para o cargo Inspector do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola;

-Subcomissário Avelino Mateus Ucuahanha Chissuata, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional de Angola;

-Subcomissário Caetano Quitumbo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Uíge da Polícia Nacional de Angola;

-Subcomissário António José Manuel, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional de Angola;

-Subcomissário Bernardo José Diogo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola.

-Subcomissário Avelino José, para o cargo de Comandante da Unidade de Reacção Patrulhamento do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola.

O Ministério da Saúde (MINSA) pretende realizar 500 mil consultas remotas nos próximos anos, com o lançamento oficial, segunda-feira, em Luanda, do Programa Nacional de Telemedicina e Ensino à Distância em Saúde.

O ministro das Relações Exteriores (MIREX), Téte António, afirmou, segunda-feira, dia 6 de Outubro em Luanda, que a diplomacia angolana é, hoje, sinónimo de paz, diálogo e reconciliação, ao sublinhar o papel do país enquanto mediador e facilitador de processos de reconciliação em várias regiões de África.

O Executivo pediu uma estreita colaboração dos órgãos da Administração Local do Estado para garantir o êxito da segunda fase do Programa de Fortalecimento da Protecção Social “Kwenda II-2025/2029”, lançado na segunda feira, dia 6 de Outubro, no município do Andulo (Bié).