COMUNICADO DE IMPRENSA

A Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros realizou hoje, dia 12 de Março de 2024, a sua 1ª Reunião Ordinária, na Sala de Reuniões do Gabinete de Gestão Documental e Biblioteca da Secretaria-Geral dos Órgãos Auxiliares do Presidente da República, sob orientação da Ministra de Estado para a Área Social, Dalva Maurícia Calombo Ringote Allen, no âmbito da competência que lhe foi delegada pelo Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo.

Na reunião de hoje, a Comissão para a Política Social apreciou o Projecto de Decreto Presidencial que cria o Centro Cultural Manuel Rui, na província do Huambo, instituição vocacionada para recolher, preservar e difundir os diferentes valores do património cultural angolano, bem como promover a produção de bens materiais e serviços de natureza cultural e educativa.

O referido Centro Cultural visa, de igual modo, difundir o gosto pela cultura nacional, estimulando a participação da comunidade nos cursos vocacionais, seminários e palestras no domínio das artes, ciência e sobre figuras históricas nacionais e internacionais, assim como desenvolver actividades de interesse da comunidade, dentre as quais, festivais de artes e cultura, festas populares, excursões e concursos, círculos de interesse, música, dança, literatura, teatro, criação de acções de artesanato, culinária e outras manifestações da cultura angolana, em particular, de África, e do mundo em geral.

No domínio da Educação, a Comissão para a Política Social apreciou o Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Plano Nacional de Leitura 2024 – 2027, documento que tem por objectivo massificar a leitura no seio da população, bem como a universalização do acesso à prática da leitura, a formação de mediadores de leitura, a valorização institucional da leitura, bem como o incremento do seu valor simbólico, o desenvolvimento da economia do livro e a criação de um corpus literário angolano.

O referido plano, contém as acções e metas a serem alcançadas durante o período em referência, visando contribuir positivamente no processo de implementação de medidas de políticas públicas, para a melhoria da qualidade de ensino atendendo, de igual modo, os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Tendo em conta a natureza e a importância do referido documento, a Comissão para a Política Social recomendou a sua submissão à consulta pública.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SECRETARIADO DO CONSELHO DE MINISTROS, em Luanda, ao 12 de Março de 2024.