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Política
21 Novembro de 2024 | 09h11

Governos provinciais proibidos de licenciar actividade geológica

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino de Azevedo, alertou, nesta terça-feira, os governos provinciais para absterem-se da emissão de pareceres sobre exploração geológica, por está ser uma responsabilidade exclusiva do Ministério de tutela e das agências reguladoras do sector.

A medida decorre do facto de a concessão de direito de exploração geológica abarcar vários pressupostos técnicos, riscos e custos elevados que exigem intervenção de órgãos especializados, com referência internacional e credenciados pelo ministério.

Diamantino de Azevedo fez este alerta no final do encontro com o Governo da Província do Cuanza-Norte, para análise do potencial geológico local.

Disse que a actividade de prospecção é marcada por elevados riscos, dado que, em algumas casos, os fundos investidos acabam perdidos porque muitas prospecções resultam em fracasso, sobretudo, em casos de perfuração de poços secos em projectos exploração de hidrocarbonetos.

Noutro sentido, assegurou o reforço de políticas públicas que vão exigir aos exploradores mineiros aumentar os investimentos em acções de impacto social nas localidades onde desenvolvem actividade.

Por seu turno, o governador do Cuanza-Norte, João Diogo Gaspar, caracterizou a província como detentora de grande potencial minério ao nível dos dez municípios, com realce para o ouro, diamante, manganês, mármore, quartzo, mica, água mineral, entre outros.

Diogo Gaspar reafirmou a aposta do Governo da Província em cooperar com o Ministério de Tutela a fim de serem criadas estratégias para a exploração dos  recursos minerais existentes na província, por via da atracção de investimento privado.

De acordo com o governador, a expectativa é que o investimento privado impulsione o desenvolvimento sócio-económico da província, com impacto directo na vida da população local.

A reunião entre o Ministério da Indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás e o Governo do Cuanza-Norte analisou o potencial geológico da província, a situação das licenças já outorgadas, acesso aos direitos de exploração de recursos naturais, fiscalização, pesquisa e combate à exploração ilegal de recursos.

O evento visou a análise e promoção dos recursos disponíveis na província para melhor estratificação dos mesmos e atracção de investidores para o sector geológico e mineiro.

Cuanza-Norte é uma província localizada no extremo Oeste de Angola e a 190 quilómetros de Luanda ( capital do país), a mesma que tem como capital a cidade de Ndalatando, compreende dez municípios e uma extensão territorial de 20.252 quilómetros quadrados com grande potencial mineiro e geológico ainda por explorar.

Fonte: Angop.



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