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Política
12 Dezembro de 2024 | 12h12 - Actualizado em 12 Dezembro de 2024

PR quer regularização da situação migratória dos cidadãos

O Presidente da República, João Lourenço, solicitou, esta quinta-feira, às autoridades angolanas e sul-africanas para trabalhar na regularização da situação migratória dos cidadãos dos dois países.

O Chefe de Estado discursava na abertura das conversações oficiais entre os governos dos dois países, no quadro da visita de Estado que efectua à pátria de Nelson Mandela, visando o reforço da cooperação.

No quadro da redefinição da estratégia da cooperação entre Angola e a África do Sul, o Presidente João Lourenço disse que gostaria que fosse prestada uma especial atenção ao sector Migratório e da Justiça, pelo facto de existirem ainda muitas preocupações relativamente à legalização dos cidadãos em situação irregular, quer na África do Sul, como em Angola.

Considero, por isso, ser de grande relevância que as nossas equipas a nível técnico desenharem formas e métodos eficazes que ajudem a agilizar a resolução não só deste problema, como também da questão do repatriamento de cidadãos em situação ilegal nos dois países e sobre a transferência de pessoas condenadas a penas privativas de liberdade”, expressou.

A agenda da visita do Presidente angolano inclui a assinatura de novos acordos que visam reforçar a cooperação em áreas estratégicas como energia, mineração, agricultura e comércio, com destaque para iniciativas que atraiam mais investimentos estrangeiros para Angola.

A intenção de Angola e África do Sul é consolidar parcerias para aprimorar a sua infra-estrutura energética, algo que já foi identificado como uma área de interesse mútuo.

Ainda hoje, realiza-se um Fórum Empresarial onde os dois Presidentes vão discursar.

O Fórum terá como lema  "África do Sul e Angola: Trabalhar juntos para forjar uma nova era de cooperação e parcerias para aumentar o comércio e o investimento mutuamente benéficos". 

Cooperação bilateral

As relações de cooperação entre Angola e África do Sul têm bases históricas e estratégicas sólidas, derivadas do apoio mútuo durante os períodos de luta pela independência e contra o apartheid.

Assinaram o Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica, Técnica e Cultural, em 1998, em Luanda.

Foram igualmente assinados vários outros instrumentos jurídicos de cooperação entre os dois países, dos quais se destaca a criação da Comissão Bilateral de Cooperação no ano de 2000, um mecanismo diplomático de crucial importância que nos últimos anos tem sido o principal meio de interacção, com a realização, alternadamente em Pretórios e Luanda, de quatro sessões até o momento, que permitiram a efectivação de acções de cooperação.

Fonte. Angop.




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