José Maria Varela Gomes Borges

Data de Nascimento: 04 de Outubro de 1960

Nacionalidade: Angolana

Naturalidade: Província de Benguela

Estado Civil: Casado

Profissão: Jurista  

Qualificações

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto;

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa - "Tese sobre Contratos Internacionais «O Contrato de Counter-Trade no Direito Angolano».

Experiência Profissional

1975-Trabalha na Inspecção do Comércio em Benguela. 

1977-Ingressa nas F.A.P.L.A e é requisitado pela Polícia Judiciária em Benguela.

1987-Chefe Adjunto do Laboratório Central de Criminalística do Ministério do Interior. 

1989-Chefe do Departamento de Assessoria Jurídica do Ministério do  Interior.

1995-Director de Gabinete do Ministro do Interior, tendo cessado tal Comissão de Serviço em Abril de 1999.

2000-É nomeado Conselheiro do Ministro do Interior. 

2001-Coordenador do Grupo Técnico da Comissão Intersectorial do Processo de Paz. 

2001-Director Executivo do Fundo para Paz e a Reconciliação Nacional (FUPRENA). 

2001-É nomeado membro do Grupo Técnico para às Questões Jurídico-Legais do Conselho de Ministros, onde se mantém até a presente data. 

2002-Integra o Grupo Técnico da Comissão Nacional de Reintegração Social e Produtiva dos Desmobilizados e Deslocados. 

2002- Integra a Delegação do Governo na Comissão Conjunta e Chefia o Grupo Técnico. 

2002-Director de Gabinete do Primeiro Ministro, cargo que exerceu até Outubro de 2008. 

2009-Consultor Técnico do Chefe da Casa Civil do Presidente da República. 

2010-Consultor do Secretário do Conselho de Ministros. 

2010-Director dos Serviços Gerais do Secretariado do Conselho de Ministros. 

2013-Secretário Geral do Secretariado do Conselho de Ministros; 

2017/2022-É eleito Membro do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, pela Assembleia Nacional.

2017/2022 – Exerce as funções de Director do Gabinete do Vice-Presidente da República.

2023–Até a presente data – Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.