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16-01-2020 Empossado novo PCA da AGT

A ministra das Finanças, Vera Daves, empossou nesta Quarta-feira, em Luanda, Cláudio Paulino dos Santos, no cargo de presidente da Administração Geral Tributária (AGT), de quem pediu engajamento em relação às metas do Executivo em matéria de arrecadação de receitas.

Na cerimónia de posse de Cláudio Paulino dos Santos, que substitui Sílvio Franco Burity, cujo mandato cessou a 14 deste mês, a ministra pediu ao novo presidente e seu elenco a não perder de vista o poder do diálogo constante com os contribuintes.

“O alargamento da base tributária passa pelo aumento do número de contribuintes efectivos, aumento da rede dos nossos serviços, melhorias no apetrechamento das repartições fiscais e estâncias aduaneiras em equipamentos tecnológicos e sistemas informáticos funcionais bem como da imagem das nossas infra-estruturas e da qualidade do atendimento ao público”, afirmou.

Para a Ministra Vera Daves, é importante que a AGT tenha um número mais expressivo de contribuintes e possa conter os níveis de evasão fiscal, mediante uma maior eficiência de todo o sistema tributário.

Mais do que palavras, a modernização é um caminho incontornável, como ficou agora evidente durante a implementação do IVA, que deve servir para grandes lições.

A titular da pasta das Finanças mostrou-se expectante em relação à actuação do novo conselho de administração ao augurar uma AGT mais dialogante com os contribuintes, fazendo do poder sancionatório das multas e outras penalizações apenas como o último recurso.

Além do novo PCA, foram igualmente nomeados e empossados para administradores Santos Augusto Mussamo e Mónica Luena Ferreira Carneiro.

Nesta conformidade, foram exonerados Sílvio Franco Burity, então Presidente do Conselho de Administração bem como os administradores Inalda Marcela Kwayela de Oliveira Manjenje Furtado da Conceição e Hélder João Beji, nomeados em 2017.

A Ministra da Finanças,Vera Daves de Sousa conferiu igualmente posse à Delegada Provincial de Finanças do Uíge, Eufrásia Juliana Miguel de Sousa assim como ao Chefe de Departamento de Administração e Finanças da Delegação Provincial de Finanças de Luanda, Tomás Eder Miguel de Sousa.

Perfil do novo PCA da AGT

Cláudio Paulino dos Santos é mestre em Direito Empresarial pela Universidade Lusíadas de Portugal e quadro da Administração Geral Tributária onde foi Director dos Grandes Contribuintes.

Até à sua nomeação, desempenhava as funções de Director do Gabinete de Organização e Métodos do Ministério das Finanças.

 

Fonte; Angop