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21-02-2020 Programa de habitação visa mitigar défice - ministra

A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, declarou nesta, quinta-feira, que o programa de habitação foi concebido para fazer face ao défice habitacional nas zonas urbanas e reduzir as intensas disputas de terrenos em todo o território nacional.

Segundo a governante, que falava na abertura do sorteio para a aquisição de residências no Zango 5, em Luanda, o objectivo primordial é garantir o acesso a moradias condignas e, economicamente, acessíveis a toda a população.

Ana Paula de Carvalho disse que o Executivo está a trabalhar para que as condições em todos os projectos habitacionais sejam similares, procedimentos de acesso fáceis, como a redução de obstáculos burocráticos, custo de inscrição, oportunidade para todos, diminuição das filas, celeridade, justiça e transparência.

“É assim que hoje, em nome da verdade, transparência, da oportunidade de acesso a uma habitação condigna e acessível para a redução da burocracia, prosseguimos o sorteio público dos dois mil 390 imóveis no Zango 5 nas suas diferentes modalidades de comercialização”, salientou.

Acrescentou que este acto se insere no cumprimento das metas gizadas para o programa habitacional, previsto no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), no qual uma das prioridades do Executivo é o acesso à habitação e à qualidade de vida, garantia reflectida nos direitos fundamentais, consagrada na constituição.

“No âmbito das suas funções sociais, o Executivo tem desenvolvido um conjunto de acções, com vista a dar resposta ao programa habitacional, tendo em conta a conjuntura económica e o crescimento demográfico actual”, disse.

Participam do sorteio 157 mil e 431 candidatos, que disputam as duas mil e 390 habitações disponíveis para a venda livre ao público.

Entre as três modalidades disponíveis, o arrendamento urbano é o que mais oferece possibilidades de vencer o sorteio, ou seja, um em cada três candidatos, de um total de quatro mil e 448, vai conseguir arrendar um apartamento T3 na Centralidade do Zango 5.

Para essa modalidade, estão disponíveis mil e 503 apartamentos.

Ainda nesse regime, nove candidatos vão concorrer a uma vivenda T3 isolada, enquanto um em cada quatro cidadãos vai poder arrendar uma vivenda T3 geminada.

Para a modalidade de compra em propriedade resolúvel em apartamento T3, há 761 concorrentes para uma casa, tendo em conta o número de candidatos (87 mil e 504) a dividir pelo número de habitações disponíveis (115) nesse regime.

Nesta modalidade, os candidatos que se inscreveram para ter uma vivenda T3 geminada, que contempla 150 residências, vão concorrer com 21 mil e 928 inscritos (um em cada 146 cidadãos será o sorteado).

Para a tipologia de vivenda T3 isolada, um em cada 271 será sorteado. Esta tipologia tem disponíveis 146 residências. Nesta modalidade, foram apurados 39 mil e 515 candidatos.

A par do arrendamento urbano, a outra modalidade com maior probabilidade de ter uma casa é o pronto-pagamento, no qual um em cada 43 concorrentes tem a possibilidade de ser sorteado. Neste regime, estão disponíveis apenas 40 vivendas T3 isoladas para mil e 729 concorrentes.

O primeiro sorteio foi para a modalidade de arrendamento urbano, com mil e 503 habitações do tipo T3, apartamentos.

Para esta modalidade, são elegíveis os candidatos cujo rendimento mensal não exceda os 121 mil Kwanzas.

 

Fonte:Angop