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06-03-2020 Maptss aposta na formação de quadros

A intensificação das acções formativas dos funcionários públicos constitui uma das prioridades do Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social (Maptss) para os próximos anos, para se melhorar o serviço das instituições.

Essa afirmação foi feita, quinta-feira, na cidade do Lubango, província da Huíla, pelo ministro da Administração Pública Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, quando discursava no acto de abertura do Conselho Consultivo Alargado do Maptss.

Disse que a medida serve para promover o aumento da produção e da qualidade dos serviços das instituições públicas do país.

O Maptss, ressaltou, pretende criar condições efectivas para a certificação profissional dos cidadãos detentores de competências e habilidades profissionais comprovadas para obterem carteiras profissionais no domínio das artes e ofícios.

Apontou como outros dos desafios do sector submeter à aprovação diplomas legais previstos no âmbito da reforma administrativa, dando prioridade às normas do procedimento e da actividade administrativa, contencioso administrativo, ingresso, formação, regime disciplinar, carreiras, regime de direcção e chefia, féria, faltas e licenças.

Informou que o Maptss pretende igualmente continuar o trabalho sobre a implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos junto do Ministério das Finanças, para contribuir no Programa Nacional de Desenvolvimento (PND).

 O sector, acrescentou, vai ainda adoptar medidas permanentes para garantir a sustentabilidade da protecção social obrigatória e organizar a celebração dos 30 anos da Segurança Social, que acontece este ano.

Realçou que o conselho consultivo é um espaço privilegiado para se fazer o planeamento das tarefas alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 e serve para avaliar periodicamente o grau de cumprimento dos programas.

“Temos a plena convicção de que os resultados a serem alcançados no encontro serão o produto da dedicação do colectivo de trabalhadores do Maptss, sem excepção, bem como dos parceiros sociais e demais instituições que partilham connosco o mesmo sentimento de fazer Angola crescer todos os dias”, enfatizou.

A nível da gestão e controlo do efectivo da função pública, segundo o ministro, observou-se um aumento de 4,6% do total dos funcionários em 2019.

Precisou que o número de efectivo da função pública passou de 398.815 em 2018, para 417.298 em 2019, sendo os sectores da Educação e da Saúde os com mais pessoal, representando cerca de 2/3 do total dos funcionários.

Fez saber que no domínio da gestão de recursos humanos, a Direcção Nacional de Administração Pública deu tratamento, em 2019, a 3.005 processos dos 3.360 recebidos, estando 101 documentos em tratamento, 43 pendentes e 211 arquivados.

Sobre a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, o governante lembrou que a instituição capacitou em 2019 quatro mil 681 técnicos, entre funcionários públicos, agentes administrativos e titulares de cargos de direcção e chefia, bem como trabalhadores e gestores do sector privado.

No período em referência, destacou, a rede do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão atendeu 3.121.714 cidadãos.

Por sua vez, o governador da província da Huíla, Luís Nunes, ressaltou que durante o conselho consultivo serão abordados assuntos ligados à melhoria das condições dos funcionários públicos e métodos para se elevar o nível da actividade laboral no país.

Apelou aos funcionários públicos no sentido de primarem pela ética e deontológica do trabalho em prol da realização dos objectivos do Estado.

Anunciou que a província da Huíla vai contar com o Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão a partir deste mês para a prossecução do interesse colectivo, tendo em atenção a necessidade de maior aproximação da comunidade aos serviços públicos.

O encontro, que termina sexta-feira (06), está a decorrer sob o lema “Maptss em movimento”, no qual os delegados estão a abordar temas ligados à segurança no trabalho, interpretação da Lei geral do Trabalho, entre outros assuntos.

 

Fonte:Angop